REFORMA TRIBUTÁRIA: OS IMPACTOS NA SEGURIDADE SOCIAL E TEMAS ATUAIS DE TRIBUTAÇÃO DA FOLHA DE SALÁRIO

APRESENTAÇÃO

Tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado Federal apresentaram suas sugestões de Emendas Constitucionais cujo objeto é a promoção da tão aguardada Reforma Tributária. Ambas defendem a simplificação e redução de tributos sem se aprofundarem, sobretudo, na questão da tributação sobre a folha de pagamento.
O evento analisará as perspectivas e possíveis impactos das modificações envolvidas na Reforma Tributária e da tributação da folha de salários, levando em consideração as propostas que vem sendo apresentada no Parlamento e as alterações trazidas pela Lei da Liberdade Econômica e a nova estruturação do eSocial.
Contaremos com a participação de membros do Parlamento e do Governo Federal, renomados Juristas e profissionais do âmbito jurídico, consultivo e empresarial, o que permitirá uma valiosa troca de experiências entre todos os participantes.

PALESTRANTES E DEBATEDORES

COORDENAÇÃO GERAL

Halley Henares Neto

João Batista Diniz

Carlos Henrique de Oliveira

CURRÍCULOS DO PALESTRANTES E AUTORIDADES

MAJOR OLIMPIO – Sérgio Olimpio Gomes, conhecido como Major Olimpio, é paulista de Presidente Venceslau/SP e Policial Militar da Reserva, tendo exercido suas funções na ativa por 29 anos. É bacharel em ciências jurídicas e sociais, jornalista, professor de educação física, técnico em defesa pessoal, instrutor de tiro e autor de livros voltados para a questão da segurança. Foi Deputado Estadual por São Paulo durante os anos de 2007 e 2015, bem como Deputado Federal entre os anos de 2015 e 2019. Em 2019 tomou posse como Senador da República tendo sido eleito por São Paulo com mais de 9 milhões de votos.

ENRICO MISASI – advogado e mestrando em Direito Constitucional pela USP e pela UFRGS. Deputado federal do estado de São Paulo.

CAIO ALEXANDRE TANIGUCCHI – Sócio da área previdenciária do escritório Simões Advogados, possui pós graduação em Direito Tributário, Direito Previdenciário e Recursos Humanos. Reconhecido nos últimos dois anos, pela publicação Análise 500, como um dos advogados mais admirados na área previdenciária.

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA – Engenheiro Civil; Bacharel e Doutor em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade de São Paulo; Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Università di Modena e Reggio Emilia (Itália). Coordenador do MBA em Direito Tributário RFB/ FGV DIREITO SP. Professor Convidado da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP em Ribeirão Preto, da Escola Judicial do TRT da 2ª Região, da Escola Superior da AGU, da Escola de Administração Fazendária ESAF e da Escola Superior de Advocacia. Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Consultor Tributário do Fundo Monetário Internacional (FMI).

DIRCEU JOSÉ VIEIRA CHRYSOSTOMO – Advogado. Ex Procurador Geral do Estado de São Paulo

HALLEY HENARES NETO – Advogado em São Paulo; graduado pela PUC/SP; extensão universitária em Direito Tributário pelo CEEU e em fusões e aquisições pela FGV; membro do Conselho Superior de Direito da Fecomércio; Presidente da Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT.

JOÃO BATISTA DINIZ – Advogado, formado pela Universidade Mackenzie e Pós Graduado em Gestão Estratégica em Segurança Empresarial – Universidade Anhembi – Morumbi Laureate, João Batista Diniz Júnior é profissional com carreira desenvolvida na área de Segurança e Gestão Empresarial, atuando no desenvolvimento, implementação e gerenciamento de projetos em segurança patrimonial. Possui expertise no mapeamento, prevenção e gerenciamento de riscos organizacionais e ameaças na gestão dos negócios, promovendo aumento da competitividade das corporações. Forte perfil de liderança, com experiência em realizar treinamento, orientação e gerenciamento de equipes, foi Delegado de Policia Civil do Estado de São Paulo, fundador e diretor do grupo Cadiz, envolvendo atividades de segurança patrimonial, eletrônica e Serviços Tercerizáveis, atual presidente da CEBRASSE – Central Brasileira do Setor de Serviços e Vice-Presidente para Assuntos de Relacionamento com o Poder Executivo Adjunto da FENAVIST – Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transportes de Valores.

LUCIANA SIMÕES DE SOUZA – Advogada. Formada pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Constitucional Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Integrante dos Grupos de Wealth Management e Compensation. Coordenadoras dos Comitês Pro Bono e de Responsabilidade Social do escritório, com a prestação de serviços jurídicos gratuitos (advocacia pro bono) para entidades beneficentes da assistência social. Sócia do escritório de advocacia Trench Rossi Watanabe Advogados.

MARIANA COUTINHO VILELA – Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Sócia do Vilela Advogados Associados.

NELSON MANNRINCH – Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito pela Universidade de São Paulo. Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado e Consultor Jurídico. Membro da Associação dos Advogados de São Paulo. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Social, filiado à Société Internationale de Droit du Travail et de la Securité Sociale. Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Membro da Academia Paulista de Direito. Membro da Academia Iberoamericana de Direito do Trabalho e Seguridade Social.  Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito do Trabalho da LTr. Coordenador da Revista Magister de Direito do Trabalho.

PEDRO TEIXEIRA LEITE ACKEL – Graduado em Direito pela PUC-SP. Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC-SP. Possui extensão em Gestão Pública pelo IBEGESP. Diretor Jurídico da ABRAPSA – Associação Brasileira de Empresas Prestadoras de Serviço de Apoio Administrativo.

VINICIUS RIGON – Presidente do Comitê Previdenciário e Recursos Humanos da Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT. Advogado formado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC), coordenador trabalhista e previdenciário da Henares Advogados Associados. Especialista em Direito e Relações do Trabalho e Direito Previdenciário, ambos pela FDSBC.

TÂNIA GURGEL – Sócia da TAF Consultoria Empresarial, atuando nas áreas de: Controladoria, Gestão Tributária, Compliance, SPED, eSocial, EFD Reinf e Gestão de Contratos; Palestrante, Professora de Pós-Graduação, Analista de Sistema, Contadora e Advogada. Vice-Presidente de Relações Tributárias e Trabalhistas – eSocial na ABPRH. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT), da Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT), da Associação Paulista de Estudos Tributário (APET).

WAGNER BALERA – Professor e Advogado. Mestre, Doutor e Livre-Docente pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Titular de Direitos Humanos na Faculdade de Direito da PUC-SP e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Previdenciário. Advogado. Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Membro do Conselho Editorial da Revista de Previdência Social e da Revista de Direito Tributário. É um dos Coordenadores da Revista Brasileira de Direitos Humanos (Lex-Magister).

PROGRAMAÇÃO

08h00 – CREDENCIAMENTO

08h30 – ABERTURA OFICIAL
PART. MESA DE ABERTURA:

  • HALLEY HENARES NETO
  • CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA
  • MARIANA COUTINHO VILELA
  • VINICIUS RIGON
  • JOÃO BATISTA DINIZ (PRESIDENTE DA CEBRASSE)
  • TÂNIA GURGEL

 

09h00 – LEI LIBERDADE ECONÔMICA E MP 905/19 (Contrato de Trabalho Verde e Amarelo): ASPECTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS

  • EXPOSITOR:  NELSON MANNRICH
  • EXPOSITOR WAGNER BALERA
  • MEDIADORA: MARIANA VILELA

 

10h15 – COFFEE BREAK

10h30 – TEMAS ATUAIS DE TRIBUTAÇÃO DA FOLHA DE SALÁRIOS – EXTINÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DO ESOCIAL E O QUE ESPERAR PARA 2020; RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS E A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PARA A COMPENSAÇÃO.

  • EXPOSITOR: VINICIUS RIGON
  • EXPOSITORA: TANIA GURGEL

 

11h30 – REFORMA TRIBUTÁRIA: A PEC 45 E AS NOVAS FORMAS DE TRIBUTAÇÃO

  • EXPOSITOR: DEP. ENRICO MISASI
  • DEBATEDOR: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA
  • MEDIADOR: JOÃO BATISTA DINIZ

 

12h30 – ALMOÇO

14h15 – REFORMA TRIBUTÁRIA: PEC 110/19 E TRIBUTAÇÃO DA FOLHA DE SALÁRIO

  • EXPOSITOR: SENADOR MAJOR OLÍMPIO
  • DEBATEDORA: LUCIANA SIMÕES DE SOUZA
  • MEDIADOR: HALLEY HENARES

 

15h15 – COFFEE BREAK

15h30 – POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO: PONTOS CONTROVERTIDOS DO PAGAMENTO DE PLR E PRÊMIOS

  • EXPOSITOR: CAIO TANIGUCHI
  • EXPOSITOR: PEDRO ACKEL
  • DEBATEDOR: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA

 

18h00 – ENCERRAMENTO.

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

Evento: REFORMA TRIBUTÁRIA: OS IMPACTOS NA SEGURIDADE SOCIAL E TEMAS ATUAIS DE TRIBUTAÇÃO DA FOLHA DE SALÁRIO
Data: 6 de dezembro de 2019
Horário: das 08h às 18h
Local: SEAC – SP
End.: Av. República do Líbano, 1.204 – Jd. Paulista – São Paulo /SP
Para saber mais:
💻www.abat.adv.br
📧info@abat.adv.br
☎Tel.: 11 3074-2559
📱Whatsapp: 11 95101-4040

REALIZAÇÃO

PARCERIA, APOIO E RESPONSABILIDADE SOCIAL