QUESTÕES ATUAIS – ICMS E PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRINCIPAIS TEMAS

– REFORMA TRIBUTÁRIA

–  A CONVALIDAÇÃO E A REINSTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS DO ICMS. É O FIM DA GUERRA FISCAL?

–  ANÁLISE FISCAL DE NOVAS TECNOLOGIAS: CLOUD E STREAMING

–  AS DECISÕES ADMINISTRATIVAS NO CONTEXTO DA NOVA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB)

–  CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E PROCESSO TRIBUTÁRIO

–  CRIPTOMOEDAS E TRIBUTAÇÃO NO BRASIL

–  IMPLICAÇÕES FISCAIS SOBRE O SOFTWARE

–  INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE AS OPERAÇÕES COM BENS DIGITAIS

–  NOVAS PERSPECTIVAS DO RESSARCIMENTO DO ICMS-ST

–  O STF E O STJ DIANTE DA CRIMINALIZAÇÃO DO ICMS DECLARADO E NÃO PAGO

–  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS: A TRIBUTAÇÃO NAS DIFERENTES ETAPAS DO CICLO PRODUTIVO

–  PROGRAMA ‘NOS CONFORMES’: O QUE MUDA NA RELAÇÃO COM O FISCO ESTADUAL E ENTRE PARTICULARES

PALESTRANTES E DEBATEDORES

COORDENAÇÃO GERAL

Halley Henares Neto

Eduardo Soares de Melo

Rodrigo Bezerra

PALESTRANTES

  • ADOLPHO BERGAMINI
  • ALBERTO MACEDO
  • ANDRÉ WATANABE HURTADO
  • ARGOS CAMPOS RIBEIRO SIMÕES
  • CAIO AUGUSTO TAKANO
  • EDISON CARLOS FERNANDES
  • EDUARDO SOARES DE MELO
  • FÁBIO HENRIQUE BORDINI CRUZ
  • FÁBIO HENRIQUE GALINARI BERTOLUCCI
  • GUSTAVO MAGALHÃES LEY
  • HALLEY HENARES NETO
  • HENRIQUE MELLO
  • JOSÉ EDUARDO SOARES DE MELO
  • JOSÉ PAULO NEVES
  • KAREM JUREIDINI DIAS
  • LUCIANO GARCIA MIGUEL
  • MILTON DE MELO SANTOS
  • OSWALDO FARIA DE PAULA NETO
  • PAULO AYRES BARRETO
  • RENATA CYPRIANO DELLAMONICA
  • ROBERTO FRANÇA DE VASCONCELLOS
  • RODRIGO BEZERRA
  • TATIANA MARTINES

CURRÍCULOS DO PALESTRANTES

ADOLPHO BERGAMINI – Advogado, sócio fundador do Bergamini Collucci Advogados. Mestrando em Direito Tributário pela FGV/SP. Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor de Direito Tributário na FGV-GVlaw e Associação Paulista de Estudos Tributários. Ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo – TIT/SP. Ex-Conselheiro da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF.

ALBERTO MACEDO – Mestre e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP. MBA em Gestão Pública Tributária pela Fundação Dom Cabral – FDC. Professor de Direito Tributário no Insper, FGV, FIPECAFI, IBDT e IBET. Auditor Fiscal, Representante de São Paulo na Câmara Técnica Permanente da ABRASF. Assessor Especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo. Ex-Subsecretário da Receita Municipal de São Paulo. Ex-Presidente do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo.

ANDRÉ WATANABE HURTADO – Formado em Direito na PUC/SP, especialista em Direito Financeiro e Tributário pela ESPGE, Agente Fiscal de Rendas, Diretor da Representação Fiscal.

ARGOS CAMPOS RIBEIRO SIMÕES – Graduação: Direito – USP. Especialização em Direito Tributário – IBET/IBDT Especialização em Direito Tributário – ESCOLA FAZENDÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Extensão em Teoria Geral do Direito IBET. Especialização em Direito Público – Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Mestre e Doutor em Direito Tributário – PUC/SP. PROFESSOR CONVIDADO-PALESTRANTE: IBET, COGEAE-PUC, FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP, FAAP-SP, UNITOLEDO – Presidente Prudente – SP . Escola Paulista da Magistratura – SP. Escola Paulista de Direito. Associação Paulista de Estudos Tributários. CERS e outras instituições. 

CAIO AUGUSTO TAKANO – Doutor e Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo – USP. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. Conselheiro Julgador do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo. Coordenador e Professor na Especialização de Compliance e Gestão Tributária da Faculdade Brasileira de Tributação – FBT. Coordenador do Curso “Gestão de Obrigações Acessórias e Cruzamento de Informações Fiscais” na Escola Paulista de Direito – EPD. Professor da Faculdade Escola Paulista de Direito – EPD. Professor Convidado de cursos de Pós-Graduação (FGV, FIPECAFI, CONGEB, FBT, IBDT, IBET, APET, EPD, Academia Tributária). Advogado especializado em gestão de obrigações acessórias.

EDISON CARLOS FERNANDES – Sócio fundador do FF Advogados, doutor em Direito pela PUC/SP, professor do CEU Law School, da FGV Direito SP e do Departamento de Contabilidade da FEA-USP, colunista do Valor Econômico (blog Fio da Meada).

EDUARDO SOARES DE MELO: Professor do IBET. Pós-graduado em Direito Tributário pela PUC/SP e pelo Centro de Extensão Universitária (CEU). Juiz da Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Advogado em São Paulo. 

FÁBIO HENRIQUE BORDINI CRUZ – Bacharel em Direito. Especialização em Direito Tributário pelo COGEAE/PUC-SP. Máster Internacional en Administración Tributaria y Hacienda Pública –UNED/España. Agente Fiscal de Rendas. Juiz da Câmara Superior do TIT.

FÁBIO HENRIQUE GALINARI BERTOLUCCI – Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Pós-Graduado em Direito Tributário pela Escola Fazendária do Estado de São Paulo – FAZESP e Instituto Brasileiro de Estudos Tributários/IBET. Mestrado – Maestría Internacional en Administración Tributaria y Hacienda Pública – Instituto de Estudios Fiscales – Madrid – España. Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, exercendo a função de Diretor da Consultoria Tributária.

GUSTAVO MAGALHÃES LEY – Coordenador da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo. Agente Fiscal de Rendas, graduado em Administração de Empresas e Ciências Contábeis, ingressou na Secretaria da Fazenda em 2010 como Assistente Fiscal na Diretoria Executiva da Administração Tributária, onde posteriormente atuou nas funções de Supervisor de Fiscalização Setorial, Delegado Regional Tributário e Coordenador Adjunto da Administração Tributária.

HALLEY HENARES NETO: Advogado em São Paulo; graduado pela PUC/SP; extensão universitária em Direito Tributário pelo CEEU e em fusões e aquisições pela FGV; membro do Conselho Superior de Direito da Fecomércio; Presidente da Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT.

HENRIQUE MELLO – Doutorando USP; Mestre Università Degli Studi di Genova; Professor; Coordenador do IBET em São José do Rio Preto; advogado tributarista.

JOSÉ EDUARDO SOARES DE MELO – Doutor e Livre Docente em Direito. Ex Prof. Titular de Direito Tributário da PUC/SP. Ex Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT). Visiting Scholar da U.C. Berkeley (Califórnia). Prof. Emérito da Faculdade Brasileira de Tributação.

JOSÉ PAULO NEVES – Agente Fiscal de Rendas na Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo. Subcoordenador na Direção da Subcoordenadoria da Consultoria Tributária e Contencioso Administrativo Tributário. Advogado. Formado na Pontifícia Universidade Católica De São Paulo. Pós-Graduado Em Direito Constitucional Pela Escola Superior De Direito Constitucional – ESDC-SP.  Pós-Graduado Em Direito Tributário E Em Direito Contratual Pela Pontifícia Universidade Católica De São Paulo – PUC-SP. Mestre em Administração Tributária e Fazenda Pública pelo Instituto de Estudios Fiscales de Madrid, Espanha.

KAREM JUREIDINI DIAS – Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP, especialista em Direito Tributário pelo Centro de Estudos de Extensão Universitária, Graduada pela Faculdade de Direito da USP. Professora e Sócia do RIVITTI E DIAS ADVOGADOS. 

LUCIANO GARCIA MIGUEL – Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.  Mestre e doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pesquisador e docente em Direito Tributário. Atuou como advogado no contencioso e consultivo tributário. Na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo exerceu, entre outras, as funções de Representante de São Paulo na Comissão Técnica Permanente do ICMS, Diretor da Consultoria Tributária e Coordenador da Administração Tributária. Atualmente é Subcoordenador Adjunto de Consultoria Tributária e Contencioso Administrativo Tributário.

MILTON DE MELO SANTOS

OSWALDO FARIA DE PAULA NETO

PAULO AYRES BARRETO – Mestre e doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Livre-Docente em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado em São Paulo.

RENATA CYPRIANO DELLAMONICA – Bacharel em Engenharia Civil e Direito; Agente Fiscal de Rendas no Estado de São Paulo; Ex-Diretora de Interpretação da Consultoria Tributária da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo; Assistente Fiscal Técnica da Subcoordenadoria de Consultoria Tributária e Contencioso Administrativo Tributário – Subcon da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.

ROBERTO FRANÇA DE VASCONCELLOS – Professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (EAESP- FGV); professor do programa de Mestrado Profissional e do programa de Pós-Graduação Lato-sensu da Direito GV; mestre em Direito Tributário Internacional (LL.M.) pela Ludwig Maximillian Universität München, Alemanha, doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP); advogado e sócio do Escritório Vieira, Drigo e Vasconcellos.

RODRIGO BEZERRA: Diretor da Escola de Governo da Secretaria da Fazenda e Planejamento, Mestre em Gestão e Políticas Públicas, pela Fundação Getulio Vargas, Pós-graduado em Planejamento e Gestão Pública, pela Universidade de Pernambuco, e graduado em Administração de Empresas pela mesma Universidade. Agente Fiscal de Rendas do Estado de São Paulo e Diretor da Escola de Governo do Estado de São Paulo. Atuou como Diretor da Escola Fazendária do Estado de São Paulo e como Gestor Governamental no Estado de Pernambuco.

TATIANA MARTINES – Agente Fiscal de Rendas do Estado de São Paulo. Especialista em Direito Tributário pela PUC/COGEAE. Juíza do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. Supervisora de Estudos e Informações Tributárias na Consultoria Tributária da SEFAZ/SP. 

PROGRAMAÇÃO

08h00 – CREDENCIAMENTO

08h30 – ABERTURA

DR. MILTON DE MELO SANTOS, HALLEY HENARES (PRESIDENTE DA ABAT), RODRIGO BEZERRA (DIRETOR DO EGESP), JOSÉ PAULO NEVES (SEFAZ/SP), OSWALDO FARIA DE PAULA NETO (PRESIDENTE DO TIT/SP), GUSTAVO MAGALHÃES LEY, AUGUSTO TOSCANO (VICE-PRESIDENTE DO TIT/SP) E EDUARDO SOARES DE MELO (COORDENADOR DO EVENTO).

09h05- MESA 1. REFORMA TRIBUTÁRIA

PRESIDENTE DE MESA:
JOSÉ PAULO NEVES

EXPOSITORES:
HALLEY HENARES NETO 
ARGOS CAMPOS RIBEIRO SIMÕES 

10h05 – COFFEE BREAK

10h20 – MESA 2. NOVOS PANORAMAS NA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE

  • PRESIDENTE DE MESA: FÁBIO HENRIQUE GALINARI BERTOLUCCI

TEMA:  PROGRAMA ‘NOS CONFORMES’: O QUE MUDA NA RELAÇÃO COM O FISCO ESTADUAL E ENTRE PARTICULARES

  • EXPOSITOR: EDUARDO SOARES DE MELO

TEMA: A CONVALIDAÇÃO E A REINSTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS DO ICMS. É O FIM DA GUERRA FISCAL?

  • EXPOSITOR: LUCIANO GARCIA MIGUEL 

 

11h25 – MESA 3. PROCESSO TRIBUTÁRIO

PRESIDENTE DE MESA: ROBERTO FRANÇA DE VASCONCELLOS

TEMA: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E PROCESSO TRIBUTÁRIO

  • EXPOSITOR: HENRIQUE MELLO 

TEMA: AS DECISÕES ADMINISTRATIVAS NO CONTEXTO DA NOVA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB)

  • EXPOSITORA: KAREM JUREIDINI DIAS

 

12h30 – ALMOÇO

14h05 – MESA 4. CONSEQUÊNCIAS DO INADIMPLEMENTO E DO RECOLHIMENTO INDEVIDO

PRESIDENTE DE MESA:
CAIO AUGUSTO TAKANO

EXPOSITORES:
JOSÉ EDUARDO SOARES DE MELO – NOVAS PERSPECTIVAS DO RESSARCIMENTO DO ICMS-ST

15h10 – MESA 5. Conflitos de Competência Tributária I

PRESIDENTE DE MESA:
FÁBIO HENRIQUE BORDINI CRUZ

EXPOSITORES:
PAULO AYRES BARRETO – IMPLICAÇÕES FISCAIS SOBRE O SOFTWARE
ALBERTO MACEDO – ANÁLISE FISCAL DE NOVAS TECNOLOGIAS: CLOUD E STREAMING
TATIANA MARTINES- INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE AS OPERAÇÕES COM BENS DIGITAIS

16h30 – COFFEE BREAK

16h50 – MESA 6. Conflitos de Competência Tributária II

PRESIDENTE DE MESA:
ANDRÉ WATANABE HURTADO

EXPOSITORES:
RENATA CYPRIANO DELLAMONICA- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS: A TRIBUTAÇÃO NAS DIFERENTES ETAPAS DO CICLO PRODUTIVO.
ADOLPHO BERGAMINI – CRIPTOMOEDAS E TRIBUTAÇÃO NO BRASIL

17h50 – ENCERRAMENTO

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

Evento: QUESTÕES ATUAIS – ICMS E PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
Data: 29 de novembro de 2019
Horário: das 08h00 às 17h50
Local: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
End.: Avenida Rangel Pestana, 300 – 17ª Andar – Grande Auditório
Para saber mais:

💻www.abat.adv.br

📧info@abat.adv.br

☎Tel.: 11 3074-2559

📱Whatsapp: 11 95101-4040

REALIZAÇÃO