PROGRAMAÇÃO COMPLETA

08h00– RECEPÇÃO /CREDENCIAMENTO

08h15 – ABERTURA OFICIAL

  • HALLEY HENARES NETO
  • EDUARDO SOARES DE MELO

 

08h30 às 09h40 – PAINEI 01:  TRIBUTAÇÃO SOBRE O SOFTWARE: ICMS OU ISS?

  • Presidente de mesa: PAULO VICTOR VIEIRA DA ROCHA
  • Expositor: ALBERTO MACEDO
  • Debatedor: PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI

 

09h45 às 10h55 – PAINEL 02: CONCEITO DE SERVIÇO E A SUA OSCILAÇÃO JURISPRUDENCIAL

  • Presidente de mesa: FABIO PALLARETTI CALCINI
  • Expositor: PAULO AYRES BARRETO
  • Debatedor: EDISON AURÉLIO CORAZZA

 

11h00 às 12h10 – PAINEL 03: A TRIBUTAÇÃO NA ERA DIGITAL: ICMS, ISS OU UM NOVO IMPOSTO A PARTIR DE UMA REFORMA TRIBUTÁRIA?

  • Presidente de mesa: DIRCEU JOSÉ VIEIRA CHRYSOSTOMO
  • Expositor: OSVALDO SANTOS DE CARVALHO
  • Debatedor: RAPHAEL FURTADO E SILVA

 

12h15 às 13h30 – ALMOÇO

13h35 às 14h45 – PAINEL 04: SERVIÇOS RELEVANTES COM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS EM ETAPAS (INTERMEDIARIA E FINAL) DO CICLO PRODUTIVO – EXEMPLOS CONSTRUÇÃO CIVIL E OUTROS.

  • Presidente de mesa: GALDERISE FERNANDES TELES
  • Expositor: JOSÉ EDUARDO SOARES DE MELO
  • Debatedor: HELCIO HONDA

 

14h50 às 16h00 – PAINEL 05: SERVIÇOS GRÁFICOS PERSONALIZADOS E O CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE O ISS E IPI – INTELIGÊNCIA DAS SUMULAS 156 DO STJ E SUA APLICAÇÃO ÀS DECISÕES ADMINISTRATIVAS.

  • Presidente de mesa: RODRIGO ANTONIO DA ROCHA FROTA
  • Expositor: TATIANA MIDORI MIGIYAMA
  • Debatedor: HALLEY HENARES NETO

 

16h00 às 16h15 – COFFEE BREAK

 

16h20 às 17h30 – PAINEL 06: A NATUREZA DAS CRIPTOMOEDAS E OS REFLEXOS NA TRIBUTAÇÃO.

  • Presidente de mesa: JUAN PEDRO BRASILEIRO DE MELLO
  • Expositor: TATHIANE PISCITELLI
  • Debatedor: FABIANA DEL PADRE TOMÉ

 

17h35 às 18h40 – PAINEL 07: IMPLICAÇÕES FISCAIS DOS SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E RASTREAMENTO DE VEÍCULOS E PESSOAS.

  • Presidente de mesa: TALITA PIMENTA FELIX
  • Expositor: EDUARDO SOARES DE MELO
  • Debatedor: VALDIRENE LOPES FRANHANI

 

18h45 – ENCERRAMENTO

19h00 – COQUETEL DE LANÇAMENTO DO LIVRO “ICMS E ISS – TRIBUTAÇÃO DIGITAL E NOVOS CONTORNOS DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA”

 

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