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O EVENTO

O evento será o pré-lançamento de um projeto entre a ABAT e a ACONCARF, que visa abordar os temas que estão sendo debatidos no CARF em matéria previdenciária, produzindo debates, discussões elaborando estudos e artigos. Esse movimento dará origem a um observatório com conteúdo técnico vasto e antenado com os movimentos da jurisprudência administrativa e as alterações da legislação.

COORDENAÇÃO GERAL DO EVENTO

HALLEY HENARES NETO

MARIANA COUTINHO VILELA

ARIANE COSTA GUIMARÃES

WESLEY ROCHA

EXPOSITORES

CURRÍCULO EXPOSITORES

  • Ariane Costa Guimarães – Sócia do Mattos Filho Advogados. Co-fundadora do Elas Pedem Vista. Doutora e Professora de Direito Tributário no UniCEUB. Foi Visiting Researcher em Georgetown.
  • Carlos Henrique de Oliveira – Engenheiro Civil; Bacharel e Doutor em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade de São Paulo; Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Università di Modena e Reggio Emilia (Itália). Coordenador do MBA em Direito Tributário RFB/ FGV DIREITO SP. Professor Convidado da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP em Ribeirão Preto, da Escola Judicial do TRT da 2ª Região, da Escola Superior da AGU, da Escola de Administração Fazendária ESAF e da Escola Superior de Advocacia. Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Consultor Tributário do Fundo Monetário Internacional (FMI).
  • Erich Endrillo – Advogado tributarista e Presidente da ABAT – DF.
  • Fábio Zambitte – Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor Titular de Direito Tributário e Previdenciário do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC Rio. Professor Adjunto de Direito Financeiro da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. ex-Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil.
  • Halley Henares Neto – Advogado em São Paulo; graduado pela PUC/SP; extensão universitária em Direito Tributário pelo CEEU e em fusões e aquisições pela FGV; membro do Conselho Superior de Direito da Fecomércio; Presidente da Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT.
  • Isabel Bueno – Bacharel em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); Pós-Graduação em Direito Constitucional, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); Especialista em matéria previdenciária e remuneração de executivos, litígios judiciais e administrativos, e acompanhamento de fiscalizações, que versam sobre os aspectos previdenciários e tributários relacionados à remuneração de empregados e executivos. Atua na elaboração de planos de incentivo de longo prazo, negociações de planos de participação nos lucros e resultados, aconselhamento na formulação dos aspectos previdenciários e tributários na expatriação, e elaboração dos projetos de alteração de legislação que verse sobre os tributos previdenciários. É presidente do Women Lawyers Interest Group, do IBA. Sócia do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. E Quiroga Advogados.
  • Júnia Roberta Gouveia Sampaio – Vice presidente da 2ªTurma Ordinária da 4 Câmara da 1 Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF. Mestre em Direito Tributário pela Universal Federal de Minas Gerais. Professora do IBET.
  • Ludmila Mara Monteiro de Oliveira – Doutora em Direito Tributário pela UFMG, com período de investigação na McGill University. Foi residente pós-doutoral na UFMG. Conselheira Titular integrante da 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção do CARF; Professora de Direito Tributário da graduação da UFMG e da pós-graduação da PUC-Minas.
  • Mariana Coutinho Vilela – Advogada com pós-graduação nas áreas trabalhista, tributária e previdenciária. Atualmente é sócia da área tributária previdenciária do escritório Vilela Advogados Associados.
  • Paulo Roberto Gomes Carvalho – Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/SP, especializado em Direito Tributário, uma visão constitucional (Coord. Roque Antonio Carrazza – COGEAE – PUC/SP) e em Gestão de Entidades Fechadas de Previdência Complementar – Fundos de Pensão pela FIPECAFI/SP. Atua no grupo de Global Pensions, em cooperação com escritórios da rede de Baker & McKenzie. membro efetivo da Comissão Especial de Contencioso Tributário da OAB/SP (triênio 2019/2021).
  • Wesley Rocha – Conselheiro Titular do CARF e membro convidado/Presidente da Subcomissão da Reforma Tributária da OAB-DF. Mestrando em direito pelo IDP e especialista em planejamento tributário pela UNB.

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

Painel 1 – As autuações no CARF em matéria de terceirização

  • Expositora: Júnia Roberta Gouveia Sampaio
  • Debatedor: Carlos Henrique de Oliveira

 

Painel 2 – PLR – impactos das alterações na legislação, considerando a atual jurisprudência do CARF

  • Expositor: Wesley Rocha
  • Debatedor: Paulo Roberto Gomes Carvalho

 

Painel 3 – Direito de imagem e as contribuições previdenciárias no CARF

  • Expositora: Ludmila Mara Monteiro de Oliveira
  • Debatedor: Fábio Zambite

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