Novo Regulamento do Imposto de Renda e Planejamento Tributário

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA

DESTAQUES

21 PALESTRANTES

ALEXANDRE EVARISTO PINTO - EDISON CARLOS FERNANDES - HELENO TAVEIRA TORRES - JIMIR DONIAK JR- KAREM JUREIDINI DIAS - LUIS FLAVIO NETO - MAURÍCIO PEREIRA FARO - MIGUEL DELGADO GUTIERREZ - NEREIDA HORTA - ROBERTO QUIROGA MOSQUERA - SERGIO ANDRE ROCHA - (confira lista completa na programação abaixo)

8 PAINÉIS

IR E AS NORMAS CONTÁBEIS INTERNACIONAIS - TRIBUTAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL E NOVO RIR - A JURISPRUDÊNCIA DO CARF SOBRE A AMORTIZAÇÃO DO ÁGIO - PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL À LUZ DOS PRECEDENTES DO CARF - PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA E SUBCAPITALIZAÇÃO (Confira lista completa na programação abaixo)

FACILIDADES

A ABAT, realizadora do evento, oferece diversas facilidades para a efetivação da inscrição, principalmente para associados. Para saber quais são as condições, entre em contato conosco

NETWORKING

Além da programação e dos expositores extremamente qualificados, o evento é uma excelente oportunidade para fazer networking, prospects clientes e estabelecer parceriais

PALESTRANTES

PROGRAMAÇÃO

08h00 – CREDENCIAMENTO / WELCOME COFFEE

08h30 – ABERTURA OFICIAL – “RENDA E TRIBUTAÇÃO. LIMITES CONSTITUCIONAIS”

09h00 – PAINEL 1: IR E AS NORMAS CONTÁBEIS INTERNACIONAIS
· Histórico sobre os impactos da adoção das normas contábeis internacionais no IR
· As regras sobre o tema no RIR/2018
· Tratamento tributário de futuras alterações contábeis
· CPC 47 (IFRS 15) e a nova norma sobre receitas

Palestrante: EDISON CARLOS FERNANDES
Debatedor: ALEXANDRE EVARISTO PINTO
Presidente de Mesa: JIMIR DONIAK JR.

09h50 – PAINEL 2: IR E SUBVENÇÕES
· Subvenções para investimento X subvenções de custeio
· O tratamento dado pela Lei Complementar nº 160/2017
· Recentes decisões do CARF
· Perspectivas para o futuro

Palestrante: ANTONIO GUIDONI
Debatedor: MAURÍCIO PEREIRA FARO
Presidente de Mesa: PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI

10h40 – PAINEL 3: PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA E SUBCAPITALIZAÇÃO
· Princípio “arm’s lenght” e as margens pré-determinadas brasileiras
· Questões atuais relativas ao regime de preços de transferência
· Aplicação conjunta de preços de transferência e subcapitalização
· Desafios para o futuro (OCDE, BEPS)

Palestrante: ALEXANDRE SICILIANO BORGES
Debatedor: DIEGO AUBIN MIGUITA
Presidente de Mesa: NEREIDA HORTA

11h30 – PAINEL 4: TRIBUTAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL E NOVO RIR
· Tributação da pessoa física
· Tributação da pessoa jurídica e agroindústria
· Aspectos atuais e polêmicas)

PalestranteFÁBIO PALLARETTI CALCINI
DebatedorLEO MEIRELLES DO AMARAL
Presidente de MesaRAMON TOMAZELA SANTOS

12h10 – ALMOÇO

13h40 – PAINEL 5: IR, CUSTO DE BENS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO, VALOR JUSTO E VALOR PRESENTE
· Os parâmetros contábeis para reconhecimento do valor de bens
· As regras tributárias para reconhecimento do valor de bens
· Valor justo e valor presente
· Efeitos tributários das diferenças com as normas contábeis

PalestranteEDMAR OLIVEIRA ANDRADE FILHO 
DebatedorBRUNO FAJERSZTAJN
Presidente de MesaJOSÉ ANTONIO MINATEL 

14h30 – PAINEL 6: A JURISPRUDÊNCIA DO CARF SOBRE A AMORTIZAÇÃO DO ÁGIO:
– Ágio entre empresas relacionadas (ágio interno);
– Ágio entre empresa não relacionadas;
– Utilização de empresa veículo;
– Falta de propósito negocial/Planejamento fiscal abusivo.

PalestranteKAREM JUREIDINI DIAS  
DebatedorFERNANDO BRASIL 
Presidente de MesaEDUARDO GONZAGA DE OLIVEIRA NATAL 

15h20 – COFFEE BREAK

15h40 – PAINEL 7: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL À LUZ DOS PRECEDENTES DO CARF:
– Aplicação de tratados contra a bitributação x regra de transparência fiscal brasileira;
– IRRF na remessa para pagamento de serviços x aplicação de tratados contra a bitributação;
– Afretamento e gestão de plataformas/embarcações destinadas à extração de petróleo;
– Preços de transferência – decisões recentes
JCP em remessas para o exterior – alíquota aplicável.

PalestranteSERGIO ANDRE ROCHA 
DebatedorLEONARDO MORAES E CASTRO
Presidente de Mesa: DIRCEU JOSÉ VIEIRA CHRYSOSTOMO  

16h30 – PAINEL 8: A UTILIZAÇÃO DA TEORIA DO PROPÓSITO NEGOCIAL NA JURISPRUDÊNCIA DO CARF E ART. 116 DO CTN:
– Origem da teoria;
– Abuso de direito/abuso de formas;
– Falta de positivação do conceito no direito brasileiro;
– Causa e motivo do negócio jurídico;
– Subjetivismo na aplicação da lei tributária x segurança jurídica.
– Aspectos a respeito do art. 116 CTN

Palestrante: MIGUEL DELGADO GUTIERREZ
Debatedor: CARLOS AUGUSTO DANIEL NETO
Presidente de Mesa: HALLEY HENARES NETO

17h30 – ENCERRAMENTO

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

Evento: NOVO REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Data: 28/06/2019

Horário: 08h00 às 18h

Local: Secretaria da Fazenda (Grande Auditório)- Av. Rangel Pestana, 300, 17º andar – Centro, São Paulo / SP.  

Mais informações:
Site: www.abat.adv.br
E-mail: info@abat.adv.br
Tel: 11 3074-2559
Whatsapp: 11 97779-2002

 

PATROCÍNIO E RESPONSABILIDADE SOCIAL

REALIZAÇÃO