TEMAS ATUAIS DE TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

• Halley Henares Neto – Advogado; graduado pela PUC/SP; Presidente da Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT.
• Alex Matos de Souza – Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Ciências Contábeis pela Fundação Escola do Comércio Álvares Penteado – FECAP. Experiência em trabalhos executados para empresas nacionais e internacionais de diversos setores econômicos, como manufatura, mineração, agroindústria, comércio, serviços, clube de futebol, bancos, energia, construção civil, farmacêuticas, tecnologia, óleo e gás, entre outros.
• Mariana Coutinho Vilela – Sócia do Vilela Advogados Associados. Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie com Especialização em Direito e Processo do Trabalho.

A ABAT, tendo em vista seu objetivo de reunir profissionais da Advocacia, da Magistratura, da Procuradoria da Fazenda, da Fiscalização, da Auditoria e da Contabilidade, dentre outros, para debater sobre temas atuais, organizou esta obra com artigos de diversos autores, de segmentos relacionados ao Direito Tributário, com a proposta de analisar a tributação previdenciária. As contribuições sociais, com destaque para as previdenciárias, despertam cada vez mais atenção na doutrina e na jurisprudência, o que acaba estabelecendo novos desafios e horizontes de conhecimento para aqueles que se propõem a lidar com o tema.

Para levar ao leitor o conhecimento especializado e diversificado sobre a matéria, a obra aborda temas como tributação dos planos de saúde e previdência complementar, PLR, Stock Option, eSocial, efeito das decisões dos Tribunais Superiores e do TST em matéria previdenciária, decadência previdenciária em ações trabalhistas, dentre outros. Além de reunir trabalhos de profissionais detentores de profundo conhecimento jurídico na matéria tributária previdenciária, a publicação notabiliza-se, sobretudo, pela genuína disposição de cada um dos autores em compartilhar o que sabem, avolumando uma atmosfera colaborativa para aqueles que se propõem a pensar sobre o tema previdenciário.

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