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O EVENTO

A Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT –, sob coordenação dos Drs. Halley Henares Neto e Eduardo Soares de Melo, convida para o Comitê Tributário Online “ICMS-Temas Relevantes”, a ser realizado em 10/09, das 17h às 19h, em nosso canal no Youtube.

O evento versará sobre importantes questões atuais do imposto estadual, com os temas “Programa ‘Contribuinte Arretado’: a Nova Relação entre o Fisco e o Contribuinte de Alagoas”, “ICMS e Tributação Sobre operações com Almoxarifados virtuais“, A Criminalização do ICMS – O Imposto Estadual Declarado e Não Pago”, “ICMS na Substituição Tributária: Restituição e Outras Questões” e “Reforma Tributária”.

O encontro reunirá, como expositores, Dr. George Santoro (Secretário da Fazenda do Estado de Alagoas), Dr. Halley Henares Neto (Presidente da ABAT, Advogado e Consultor Tributário), Dr. Eduardo Soares de Melo (Advogado, Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo e Julgador do Conselho Municipal de Tributos – SP –) e Dr. Thiago dos Santos Fraga (Advogado e Consultor Tributário), Dr. Osvaldo Carvalho de Carvalho (Diretor da Consultoria Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo).

TEMAS EM DEBATES

  • Programa ‘Contribuinte Arretado’ – A Nova Relação entre o Fisco e o Contribuinte de Alagoas
  • A Criminalização do ICMS – O Imposto Estadual Declarado e Não Pago
  • ICMS na Substituição Tributária: Restituição e Outras Questões
  • ICMS e Tributação Sobre operações com Almoxarifados virtuais
  • Reforma Tributária

COORDENADORES

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EDUARDO SOARES DE MELO

HALLEY HENARES NETO

EDUARDO SOARES DE MELO

EXPOSITORES E DEBATEDORES

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OSVALDO SANTOS DE CARVALHO

GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO

THIAGO FRAGA

OSVALDO SANTOS DE CARVALHO

CURRÍCULO EXPOSITORES E DEBATEDORES

EDUARDO SOARES DE MELO – Advogado e Consultor Tributário. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT/SP). Julgador do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo (CMT/SP).

GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO – Advogado, Mestrando em Administração, com especialização em Economia Empresarial, Administração Pública e Direito Empresarial e do Trabalho. Membro do Conselho de Administração da Alagoas Ativos SA e Conselho Fiscal da Gás de Alagoas SA -Algas. Secretário Estadual de Fazenda de Alagoas.

HALLEY HENARES NETO – Advogado em São Paulo; graduado pela PUC/SP; extensão universitária em Direito Tributário pelo CEEU e em fusões e aquisições pela FGV; membro do Conselho Superior de Direito da Fecomércio; Presidente da Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT.

THIAGO DOS SANTOS FRAGA – Advogado e Consultor Tributário.

OSVALDO SANTOS DE CARVALHO – Consultor Tributário, Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP, Bacharel em Ciências Contábeis, Especialização lato-sensu em Administração Financeira e Contábil, em Direito Empresarial, Professor do Mestrado do IBET e da Especialização do IBET, COGEAE-PUC entre outros cursos de Pós-Graduação, atuou por 30 anos na Secretaria da Fazenda do estado de SP, desempenhando diversas funções, entre elas a de Diretor da Consultoria Tributária e Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas-TIT. Consultor-colaborador da FIPE – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas.

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