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ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE ADVOCACIA TRIBUTÁRIA
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EVENTO
ESPECIAL
Dia
15 de maio de 2014
das
9h às 17h30
São
Paulo/SP
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Recuperação Judicial De Empresas
e seus Efeitos Tributários
Ênfase em: "Plano de Recuperação Judicial e Créditos Tributários"
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O evento tem como objetivo a
análise dos temas atuais sobre Recuperação Judicial,
a posição da Jurisprudência, o papel e o limite da atuação do Administrador
Judicial,
a importância dos requisitos do plano de recuperação (e dos entraves mais
comuns),
bem como a posição dos tributos devidos, vencidos e vincendos pela empresa
que opta pela Recuperação Judicial.
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COORDENAÇÃO ACADÊMICA
Ricardo Sayeg
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Professor
Livre-Docente em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da PUC-SP;
·
Doutor
e Mestre em Direito Comercial pela PUC-SP;
·
Coordenador
da Disciplina de Direito Econômico do Departamento de Ciências Tributárias,
Econômicas e Comerciais da Faculdade de Direito da PUC-SP;
·
Titular
do Conselho de Gestão, Planejamento e Desenvolvimento da PUC-SP;
·
Titular
da Cadeira 32 da Academia Paulista de Direito.
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PALESTRANTES
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Daniel Carnio Costa
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Doutor em Direitos
Difusos e Coletivos pela PUC-SP;
·
Coordenador e
professor da Pós-Graduação Lato Sensu em Recuperação de Empresas e
Falências na FADISP e em Direito Econômico e Negocial da EPM;
·
Membro Titular da
Cadeira n. 22 da Academia Paulista de Magistrados;
·
Membro Titular da
Cadeira n. 41 da Academia Paulista de Direito;
·
Juiz de Direito
(Tribunal de Justiça de São Paulo) desde 1998.
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Ivo Waisberg
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Doutor
em Direito das Relações Econômicas Internacionais;
·
Mestre
em Direito Comercial pela PUC/SP e em Direito da Regulação pela New York
University School of Law;
·
Professor
do Departamento de Direito Comercial da PUC/SP;
·
Professor
de Regulação do Mercado Financeiro do LLM do INSPER/SP;
·
Coordenador
do curso Direito Bancário: Contratos e Operações Bancárias do GV Law/SP;
·
Autor
do Curso de Direito Bancário On-Line da FGV-RJ.
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Jeremias Alves Pereira Filho
·
Especialista em Direito Empresarial pela Universidade
Mackenzie;
·
Mestrado em Direito Processual Civil pela PUC/SP;
·
Especialista em Recuperação de Empresas e Falências;
·
Professor de Direito Processual Civil na Fac. de Direito da
Universidade Mackenzie;
·
Autor de diversos artigos publicados em Jornais, Revistas e
Língua inglesa.
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Luiz Paulo Facioli
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Especialista em Direito Tributário e Processual Tributário
pela PUC-SP;
·
Diretor Tributário
·
Professor do Curso de Extensão (online e presencial) em
Prática e Iniciação à Advocacia Tributária da ABAT
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Maria Angélica Prospero Ribeiro
·
Especialista
em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário-IBET;
·
Coordenadora
- área contenciosa tributária;
·
Atuou
em várias empresas, tais como Aços Villares S/A, Grupo Pão de Açúcar, Banco
Matrix S/A.
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CONTEÚDO PROGRAMATICO (Resumido)
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Recuperação Judicial e a repercussão tributária
·
Administração Judicial - O papel e as atribuições do
Administrador Judicial
·
Aspectos contábeis da Recuperação Judicial
·
Sujeição dos credores pela Recuperação Judicial
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·
Posição do STJ - Jurisprudência atual
·
Plano de Recuperação Judicial e Créditos Tributários
·
Execução Fiscal na Recuperação Judicial
·
Penhora Online nas Empresas em recuperação judicial
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INFORMAÇÕES:
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Realização
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Data: 15 de maio de
2014, das 9h às 17h30
Local: São Paulo/SP
Desconto
especial de 10% para Associados
e Ex-Alunos ABAT.
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MAIS
DETALHES E INSCRIÇÕES:
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Tel.:
(11) 3291-5050
E-mail:
contato@abat.adv.br
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ABAT - Rua Desembargador Eliseu Guilherme, 200 - 5º and.
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