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ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOCACIA TRIBUTÁRIA

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EVENTO ESPECIAL

Dia 15 de maio de 2014

das 9h às 17h30

São Paulo/SP

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Recuperação Judicial De Empresas

e seus Efeitos Tributários

Ênfase em: "Plano de Recuperação Judicial e Créditos Tributários"

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O evento tem como objetivo a análise dos temas atuais sobre Recuperação Judicial,
a posição da Jurisprudência, o papel e o limite da atuação do Administrador Judicial,
a importância dos requisitos do plano de recuperação (e dos entraves mais comuns),
bem como a posição dos tributos devidos, vencidos e vincendos pela empresa
que opta pela Recuperação Judicial.

 

 

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COORDENAÇÃO ACADÊMICA

 

Ricardo Sayeg

 

·          Professor Livre-Docente em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da PUC-SP;

·          Doutor e Mestre em Direito Comercial pela PUC-SP;

·          Coordenador da Disciplina de Direito Econômico do Departamento de Ciências Tributárias, Econômicas e Comerciais da Faculdade de Direito da PUC-SP;

·          Titular do Conselho de Gestão, Planejamento e Desenvolvimento da PUC-SP;

·          Titular da Cadeira 32 da Academia Paulista de Direito.

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PALESTRANTES

 

Daniel Carnio Costa

 

·          Doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP;

·          Coordenador e professor da Pós-Graduação Lato Sensu em Recuperação de Empresas e Falências na FADISP e em Direito Econômico e Negocial da EPM;

·          Membro Titular da Cadeira n. 22 da Academia Paulista de Magistrados;

·          Membro Titular da Cadeira n. 41 da Academia Paulista de Direito;

·          Juiz de Direito (Tribunal de Justiça de São Paulo) desde 1998.

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Ivo Waisberg

 

·          Doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais;

·          Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP e em Direito da Regulação pela New York University School of Law;

·          Professor do Departamento de Direito Comercial da PUC/SP;

·          Professor de Regulação do Mercado Financeiro do LLM do INSPER/SP;

·          Coordenador do curso Direito Bancário: Contratos e Operações Bancárias do GV Law/SP;

·          Autor do Curso de Direito Bancário On-Line da FGV-RJ.

 

Jeremias Alves Pereira Filho

 

·          Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie;

·          Mestrado em Direito Processual Civil pela PUC/SP;

·          Especialista em Recuperação de Empresas e Falências;

·          Professor de Direito Processual Civil na Fac. de Direito da Universidade Mackenzie;

·          Autor de diversos artigos publicados em Jornais, Revistas e Língua inglesa. 

 

Luiz Paulo Facioli

 

·          Especialista em Direito Tributário e Processual Tributário pela PUC-SP;

·          Diretor Tributário

·          Professor do Curso de Extensão (online e presencial) em Prática e Iniciação à Advocacia Tributária da ABAT

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Maria Angélica Prospero Ribeiro

 

·          Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário-IBET;

·          Coordenadora - área contenciosa tributária;

·          Atuou em várias empresas, tais como Aços Villares S/A, Grupo Pão de Açúcar, Banco Matrix S/A.

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CONTEÚDO PROGRAMATICO (Resumido)

 

·         Recuperação Judicial e a repercussão tributária

·         Administração Judicial - O papel e as atribuições do Administrador Judicial

·         Aspectos contábeis da Recuperação Judicial

·         Sujeição dos credores pela Recuperação Judicial

 

 

 

·         Posição do STJ - Jurisprudência atual

·         Plano de Recuperação Judicial e Créditos Tributários

·         Execução Fiscal na Recuperação Judicial

·         Penhora Online nas Empresas em recuperação judicial

 

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INFORMAÇÕES:

    Realização

Data: 15 de maio de 2014, das 9h às 17h30

Local: São Paulo/SP

Desconto especial de 10% para Associados
e Ex-Alunos ABAT.

 

     

 

MAIS DETALHES E INSCRIÇÕES:

 

Tel.: (11) 3291-5050

E-mail: contato@abat.adv.br

 

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ABAT - Rua Desembargador Eliseu Guilherme, 200 - 5º and. Cj. 509 - Paraíso - São Paulo/SP - 04004-030