Destaques anteriores:
- Busca de relação harmônica com os contribuintes
- Um dia após aprovação de urgência da reforma do IR, entidades ampliam mobilização contra projeto
- O jogo continua e a bola da vez na Reforma Tributária é o IRPJ
- Ação rescisória e vedação de crédito em ações julgadas antes de o STF modular ICMS no PIS/Cofins
- Ciclo de encontros da ABAT discute rumos jurídicos do pacote tributário, em 4, 5 e 11 de agosto
- Reforma Tributária: Organizações pedem rejeição ao projeto
- Regime monofásico de tributação não permite creditamento de PIS e Cofins, decide Primeira Seção
- Arthur Lira quer apoiar ou enterrar o relatório da reforma tributária?
- Receita Federal cobrará PIS e Cofins sobre variação cambial
- STJ: crédito presumido de ICMS não compõe base de cálculo do IRPJ e da CSLL
- Caso sobre inclusão do crédito presumido de ICMS no PIS/Cofins será reiniciado em 28/4
- STF marca julgamento dos embargos sobre tributação do terço de férias
- EUA e União Europeia começam a discutir imposto mínimo global para big techs
- TJ-SP exclui contribuições sociais do cálculo do ISS
- Turmas do STJ dificultam defesa do contribuinte em execução fiscal
- STF adia julgamento que pode resultar em dívida de R$ 80 bilhões para empresas
- Para evitar prejuízo de R$ 100 bi a empresas, Fux interrompe julgamento sobre tributação de terço de férias
- STF reiniciará julgamento dos embargos sobre tributação do terço de férias
- STF suspende votação virtual de caso que pode impactar em R$ 100 Bilhões Caixa de Empresas
- Julgamento do STF sobre tributação do terço de férias será reiniciado
- Comissão da reforma tributária faz um ano, não avança, mas ganha sobrevida
- Governo suspende cobrança de impostos do Simples em abril, maio e junho
- CPFL perde processo tributário de R$ 101 milhões no STJ
- Congresso articula mais um Refis e nova repatriação com isenção de multa
- STF marca para abril julgamento que pode gerar perdas de R$ 250 bi à União
- Luto pela perda de um Defensor da Reforma Tributária – Major Sérgio Olimpio Gomes
- Doria voltar atrás de alta do ICMS, isenta leite e reduz alíquota da carne
- Setores da indústria veem decisão injusta e precipitada
- Imposto de Importação de eletrônico tem corte de 10%
- Receita Federal eleva litigiosidade e não respeita Decisões Judiciais
- Suspensão, e não mera prorrogação de prazo da tributação da folha de salários, pode evitar desemprego e demissões em massa
- ABAT desenvolve proposta que evita elevação de impostos e criação de CPMF em PEC da reforma tributária
- Os 10 mandamentos tributários para o Governo combater a crise do desemprego no país
- STF admite ABAT na ADIN que discute fim do voto de qualidade do CARF
- Ausência da compensação de tributos no ambiente tributário de calamidade pública
- ARTIGO – Redução de tributos da folha de salários pode salvar empregos diante da covid-19
- ABAT reúne Maílson da Nóbrega e time de especialistas para orientar tributaristas diante do contexto fiscal gerado pela pandemia do Coronavírus
- Advogados trabalhistas elogiam medidas do governo contra demissões
- Redução de tributos da folha de salários pode salvar empregos diante da covid-19
- Prazo de adesão para benefícios tributários por conta da pandemia do COVID-19 termina quarta, dia 25
- Resultados da transação tributária do “Contribuinte Legal” serão analisadas em evento da ABAT dia 16/04, em São Paulo