Destaques anteriores:

• • Regime monofásico de tributação não permite creditamento de PIS e Cofins, decide Primeira Seção
  • Arthur Lira quer apoiar ou enterrar o relatório da reforma tributária?
  • Receita Federal cobrará PIS e Cofins sobre variação cambial
  • STJ: crédito presumido de ICMS não compõe base de cálculo do IRPJ e da CSLL
  • Caso sobre inclusão do crédito presumido de ICMS no PIS/Cofins será reiniciado em 28/4
  • STF marca julgamento dos embargos sobre tributação do terço de férias
  • EUA e União Europeia começam a discutir imposto mínimo global para big techs
  • TJ-SP exclui contribuições sociais do cálculo do ISS
  • Turmas do STJ dificultam defesa do contribuinte em execução fiscal
  • STF adia julgamento que pode resultar em dívida de R$ 80 bilhões para empresas
  • Para evitar prejuízo de R$ 100 bi a empresas, Fux interrompe julgamento sobre tributação de terço de férias
  • STF reiniciará julgamento dos embargos sobre tributação do terço de férias
  • STF suspende votação virtual de caso que pode impactar em R$ 100 Bilhões Caixa de Empresas
  • Julgamento do STF sobre tributação do terço de férias será reiniciado
  • Comissão da reforma tributária faz um ano, não avança, mas ganha sobrevida
  • Governo suspende cobrança de impostos do Simples em abril, maio e junho
  • CPFL perde processo tributário de R$ 101 milhões no STJ
  • Congresso articula mais um Refis e nova repatriação com isenção de multa
  • STF marca para abril julgamento que pode gerar perdas de R$ 250 bi à União
  • Luto pela perda de um Defensor da Reforma Tributária – Major Sérgio Olimpio Gomes
  • Doria voltar atrás de alta do ICMS, isenta leite e reduz alíquota da carne
  • Setores da indústria veem decisão injusta e precipitada
  • Imposto de Importação de eletrônico tem corte de 10%
  • Receita Federal eleva litigiosidade e não respeita Decisões Judiciais
  • Suspensão, e não mera prorrogação de prazo da tributação da folha de salários, pode evitar desemprego e demissões em massa
  • ABAT desenvolve proposta que evita elevação de impostos e criação de CPMF em PEC da reforma tributária
  • Os 10 mandamentos tributários para o Governo combater a crise do desemprego no país
  • STF admite ABAT na ADIN que discute fim do voto de qualidade do CARF
  • Ausência da compensação de tributos no ambiente tributário de calamidade pública
  • ARTIGO – Redução de tributos da folha de salários pode salvar empregos diante da covid-19
  • ABAT reúne Maílson da Nóbrega e time de especialistas para orientar tributaristas diante do contexto fiscal gerado pela pandemia do Coronavírus
  • Advogados trabalhistas elogiam medidas do governo contra demissões
  • Redução de tributos da folha de salários pode salvar empregos diante da covid-19
  • Prazo de adesão para benefícios tributários por conta da pandemia do COVID-19 termina quarta, dia 25
  • Resultados da transação tributária do “Contribuinte Legal” serão analisadas em evento da ABAT dia 16/04, em São Paulo