Destaques anteriores:

• Proposta de reforma tributária desconsidera crise de emprego e de contratações sobre a folha de salários
• Busca de relação harmônica com os contribuintes
• Um dia após aprovação de urgência da reforma do IR, entidades ampliam mobilização contra projeto
• O jogo continua e a bola da vez na Reforma Tributária é o IRPJ
• Ação rescisória e vedação de crédito em ações julgadas antes de o STF modular ICMS no PIS/Cofins
• Ciclo de encontros da ABAT discute rumos jurídicos do pacote tributário, em 4, 5 e 11 de agosto
• Reforma Tributária: Organizações pedem rejeição ao projeto
• Regime monofásico de tributação não permite creditamento de PIS e Cofins, decide Primeira Seção
• Arthur Lira quer apoiar ou enterrar o relatório da reforma tributária?
• Receita Federal cobrará PIS e Cofins sobre variação cambial
• STJ: crédito presumido de ICMS não compõe base de cálculo do IRPJ e da CSLL
• Caso sobre inclusão do crédito presumido de ICMS no PIS/Cofins será reiniciado em 28/4
• STF marca julgamento dos embargos sobre tributação do terço de férias
• EUA e União Europeia começam a discutir imposto mínimo global para big techs
• TJ-SP exclui contribuições sociais do cálculo do ISS
• Turmas do STJ dificultam defesa do contribuinte em execução fiscal
• STF adia julgamento que pode resultar em dívida de R$ 80 bilhões para empresas
• Para evitar prejuízo de R$ 100 bi a empresas, Fux interrompe julgamento sobre tributação de terço de férias
• STF reiniciará julgamento dos embargos sobre tributação do terço de férias
• STF suspende votação virtual de caso que pode impactar em R$ 100 Bilhões Caixa de Empresas
• Julgamento do STF sobre tributação do terço de férias será reiniciado
• Comissão da reforma tributária faz um ano, não avança, mas ganha sobrevida
• Governo suspende cobrança de impostos do Simples em abril, maio e junho
• CPFL perde processo tributário de R$ 101 milhões no STJ
• Congresso articula mais um Refis e nova repatriação com isenção de multa
• STF marca para abril julgamento que pode gerar perdas de R$ 250 bi à União
• Luto pela perda de um Defensor da Reforma Tributária – Major Sérgio Olimpio Gomes
• Doria voltar atrás de alta do ICMS, isenta leite e reduz alíquota da carne
• Setores da indústria veem decisão injusta e precipitada
• Imposto de Importação de eletrônico tem corte de 10%
• Receita Federal eleva litigiosidade e não respeita Decisões Judiciais
• Suspensão, e não mera prorrogação de prazo da tributação da folha de salários, pode evitar desemprego e demissões em massa
• ABAT desenvolve proposta que evita elevação de impostos e criação de CPMF em PEC da reforma tributária
• Os 10 mandamentos tributários para o Governo combater a crise do desemprego no país
• STF admite ABAT na ADIN que discute fim do voto de qualidade do CARF
• Ausência da compensação de tributos no ambiente tributário de calamidade pública
• ARTIGO – Redução de tributos da folha de salários pode salvar empregos diante da covid-19
• ABAT reúne Maílson da Nóbrega e time de especialistas para orientar tributaristas diante do contexto fiscal gerado pela pandemia do Coronavírus
• Advogados trabalhistas elogiam medidas do governo contra demissões
• Redução de tributos da folha de salários pode salvar empregos diante da covid-19
• Prazo de adesão para benefícios tributários por conta da pandemia do COVID-19 termina quarta, dia 25
• Resultados da transação tributária do “Contribuinte Legal” serão analisadas em evento da ABAT dia 16/04, em São Paulo