ABAT LANÇA SELETO CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO COM PROFESSORES RENOMADOS
CURSO
Curso de Extensão em Questões Controversas do Direito Tributário à Luz da Doutrina e da Jurisprudência
OBJETIVO GERAL
Conciliar uma relação entre conceitos teóricos e aspectos práticos do direito tributário (material e processual), de modo a desenvolver ferramentas hábeis para o exercício da prática tributária.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Análise de problemas vivenciados no direito tributário (administrativo e judicial), com enfoque em situações concretas e precedentes dos nossos Tribunais (Administrativos e Judiciais).
METODOLOGIA
Aulas expositivas, com análise de casos concretos, precedentes judiciais e debate.
COORDENAÇÃO
Dr. Halley Henares Neto
Dr. Fábio Calcini
Dr. Diego Diniz Ribeiro
PROGRAMAÇÃO*
AULA 1 – Processo Administrativo Tributário
Diego Diniz Ribeiro – Doutorando em Processo Civil pela USP/SP. Mestre em direito tributário pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET Conselheiro representante dos contribuintes na 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF. Advogado tributarista (licenciado). Professor de direito tributário, processo tributário e processo civil em cursos de pós-graduação e graduação na FGV/SP, IBET, IBDT/USP, FDSM, ESPGE/SP, ESA/SP e IMESB.
AULA 2 – IRPJ e CSLL
Leonardo O. de Araújo Branco – Doutorando, mestre e especialista em Direito Tributário pela USP. Conselheiro representante dos contribuintes na 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF. Advogado tributarista (licenciado). Professor de direito tributário na USJT (graduação), FGV, IBDT, IBET (pós-graduação e cursos de extensão) e FK-Partners (Exame CFP®).
AULA 3 – PIS e COFINS
Maysa Pittondo Deligne – Doutorando e mestre em direito tributário pela USP/SP. Conselheira representante dos contribuintes na 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF. Advogada tributarista (licenciada). Professora de direito tributário em cursos de pós-graduação e graduação.
AULA 4 – IPI
Thais de Laurentiis Galkowicz – Doutoranda e mestre em direito tributário pela USP/SP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Conselheira representante dos contribuintes na 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF. Advogada tributarista (licenciada). Professora de direito tributário e aduaneiro em cursos de pósgraduação da USP-Ribeirão Preto; IBDT e SBDP/FGV.
AULA 5 – Tributos no comércio exterior e sanções aduaneiras
Rodrigo Mineiro – Mestre em direito público pela PUC/MG. Conselheiro representante do Fisco na 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF. Auditor Fiscal. Professor de direito tributário em cursos de pósgraduação na PUC/MG.
AULA 6 – Processo Administrativo Tributário
Diego Diniz Ribeiro – Doutorando em Processo Civil pela USP/SP. Mestre em direito tributário pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET Conselheiro representante dos contribuintes na 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF. Advogado tributarista (licenciado). Professor de direito tributário, processo tributário e processo civil em cursos de pós-graduação e graduação na FGV/SP, IBET, IBDT/USP, FDSM, ESPGE/SP, ESA/SP e IMESB.
AULA 7 – ICMS e ISS
AULA 8 – Contribuições previdenciárias
Fábio Calcini – Pós-doutorando pela Universidade em Coimbra, em Portugal. Mestre e Doutor em direito constitucional pela PUC/SP. Advogado tributarista. EX-Membro do CARF/MF. Diretor Jurídico Adjunto do CIESP. Membro da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB. Professor de cursos de pós-graduação e graduação (FGV DIREITO SP, IBET, FADUSP/RP, entre outros).
AULA 9 – Processo judicial tributário
Diego Diniz Ribeiro – Doutorando em Processo Civil pela USP/SP. Mestre em direito tributário pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET Conselheiro representante dos contribuintes na 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF. Advogado tributarista (licenciado). Professor de direito tributário, processo tributário e processo civil em cursos de pós-graduação e graduação na FGV/SP, IBET, IBDT/USP, FDSM, ESPGE/SP, ESA/SP e IMESB.
AULA 10 – Tributação Internacional
*Ementa sujeita a alterações.
PÚBLICO-ALVO
Advogados, professores universitários, servidores públicos e demais operadores de direito que tenham interesse no tema.
LOCAL
São Paulo
DURAÇÃO
10 encontros semanais aos sábados de manhã.
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
Tel.: 11 3074-2559
Whatsapp: 11 99144-1774
Email: contato@abat.adv.b