APRENDA DIREITO TRIBUTÁRIO DE FORMA RÁPIDA E SIMPLES

CURSO

Curso de Iniciação e Prática em Direito Tributário

OBJETIVO

O curso foi desenvolvido para atender de forma rápida os profissionais de direito que pretendem advogar na área contenciosa tributária, ou para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos e práticas na área.

A linguagem simplista adotada foi pensada para permitir que iniciantes na disciplina consigam assimilar os principais aspectos do Sistema Tributário Nacional, especialmente aqueles que guardam estreita relação com o contencioso tributário administrativo e judicial.

Os temas serão expostos sempre de forma tridimensional (teórica, prática e jurisprudencial), proporcionando ao aluno a capacitação necessária para advogar na área tributária, atendendo assim a demanda do mercado de trabalho, já que a área tributária hoje está entre as dez áreas mais promissoras para futuro da advocacia.

COORDENAÇÃO

Dra. Andréa Bellentani Casseb:

Advogada militante na área de direito tributário (contencioso) desde 2000, especialista em direito tributário pela PUC-SP, mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela ITE-Bauru.

 

PROGRAMAÇÃO*

1º ENCONTRO
Direito tributário e conceito legal de tributo
Fontes de direito tributário
Reserva de Lei complementar
Espécies tributárias
Fiscalidade e extrafiscalidade
Validade, vigência e eficácia da norma tributária

2º ENCONTRO
Princípios.
Imunidades tributárias
Competência tributária
Regra matriz de incidência tributária
Responsabilidade tributária e Sujeição passiva, responsabilidade, substituição e solidariedade tributária

3º ENCONTRO
Obrigação tributária
Crédito tributário
Isenções tributárias

4º ENCONTRO
Impostos sobre a propriedade: ITR, IPVA e IPTU
ISS
ITCMD e ITBI
ICMS
IR
IOF e IPI

5º ENCONTRO
Noções sobre direito processual tributário e conceitos fundamentais: jurisdição, ação, processo e sua
classificação
Controle constitucional em matéria tributária
Principais teses tributárias

6º ENCONTRO
Mandando de Segurança
Ação Anulatória de débito fiscal
Cautelar fiscal

7º ENCONTRO
Ação de declaratória de inexistência de relação jurídica tributária
Repetição de indébito tributário
Execução Fiscal e Embargos à Execução

8º ENCONTRO
Processo administrativo
Indébitos tributários: restituição e compensação

*Ementa sujeita a alterações.

PÚBLICO-ALVO

Advogados, professores universitários, servidores públicos e demais operadores de direito que tenham interesse na área tributária.

CARGA HORÁRIA

64 horas

DURAÇÃO

8 encontros semanais com aulas às sextas-feiras à noite e aos sábados de manhã.

LOCAL

Avenida Paulista, 1.159 – 16º Andar – São Paulo / SP

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

Tel.: 11 3074-2559
Whatsapp: 11 95101-4040
Email: info@abat.adv.br