“Decisões Financeiras, Jurídicas e Procedimentais”
HORÁRIO INÍCIO
às 9:00
HORÁRIO TÉRMINO
às 18:00
O que se visa e a quem se destina:
Em um formato Talk Show, entrevistador, debatedor e entrevistado se reúnem para analisar os problemas atuais que estão pendentes de decisões sobre a mesa dos diretores jurídicos, financeiros e de RH das empresas. Serão abordados os seguintes aspectos:
• Tendências da legislação e de decisões dos tribunais administrativos e judiciais;
• Racional financeiro das tomadas de decisões dos gestores;
• Risk assessment jurídicos que pautam essas decisões;
• Dificuldades operacionais relativas à adequação e implementação de obrigações acessórias necessárias a operação;
• Tributação da folha de salários: perspectivas, novos cenários e conformidade fiscal.
PAINEL 1: ANÁLISE DE FOLHA – Crédito, Contingências e análise financeira.
Horário:
das 09h às 10h30
Temas que serão abordados:
• Stock Options
• Demais Eventos – Obrigações Acessórias – Análise Financeira
Prof. Wagner Balera
Sócio do Balera, Berbel e Mitne Advogados
Livre-docente, doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Balera é Professor Titular e Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos da mesma instituição. Professor Emérito da Escola Paulista de Direito.
Fabio Lopes Vilela Berbel
Sócio do Balera, Berbel e Mitne Advogados
Doutor e mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP e do Conselho Deliberativo do ICATU FMP. Diretor Adjunto de Atuação Judicial do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). É um dos advogados mais admirados do Brasil pela Análise Advocacia 500, reconhecido pela publicação internacional The Legal 500 e pelo LACCA Approved.
Sarina Sasaki Manata
Assessora jurídica da FECOMERCIOSP, especialista em Direito Previdenciário e Tributário, mestranda em Direito Tributário no IBET.
Anna Lee Carr de Muzio
Gerente Juridica Trabalhista em empresa multinacional
COFFEE BREAK - das 10h30 às 11h00
PAINEL 2: RAT MAJORADO – Teses, Continências, Tema 555 STF, Efeitos Práticos
Horário:
das 11h às 12h30
Temas que serão abordados:
• Ruído e demais agentes nocivos
• Teses e Efeitos da Repercussão Geral nº 555 na majoração do RAT
Gustavo Rezende Mitne
Sócio do Balera, Berbel e Mitne Advogados
Especialista em Direito Empresarial com ênfase em Direito Societário e Tributário, Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Atualmente, é Diretor Adjunto de Atuação Judicial do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Reconhecido consecutivamente pela publicação Análise Advocacia 500 como um dos advogados mais admirados do Brasil .
Rômulo Coutinho
Sócio do Balera, Berbel e Mitne Advogados
Doutorando e mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), especialista em Direito Tributário pelo IBET e possui MBA em Gestão Tributária pela FIPECAFI. Professor nos cursos de pós-graduação do INSPER, FIPECAFI e IBDT. É considerado um dos advogados mais admirados do país pela publicação Análise Advocacia 500. Também é reconhecido pelo Lacca Approved.
Roberta Pardo
Sócia do Balera, Berbel e Mitne Advogados
Pós-graduada em Direito Previdenciário com ênfase no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) pela Escola Brasileira de Direito. Graduada pela Universidade Estadual de Londrina (UEL)
:: Entrevistador e Conclusões
Fabio Chilo
Diretor Jurídico na JBS S/A
Mestre e doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP
ALMOÇO - das 12h30 às 14h00
PAINEL 3: CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NAS AÇÕES TRABALHISTAS
Horário:
das 14h às 15h30
Temas que serão abordados:
• Decadência, Desoneração e RAT Ajustado
• Obrigações Acessórias nas Recuperações Previdenciárias – E-SOCIAL Trabalhista – Possíveis Impactos na CND
Marcel Cordeiro
Sócio do Balera, Berbel e Mitne Advogados
Doutor e mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP, MBA em Direito Tributário e Societário pela FGV/DP e especialista em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Conselheiro do Conselho Superior de Relações do Trabalho da FIESP, Diretor Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário e convidado do Comitê de Relações Trabalhistas da ABIT. Também é reconhecido pela publicação Análise Advocacia 500 como um dos advogados mais admirados do país.
Manuela Tucunduva
Sócia do Balera, Berbel e Mitne Advogados
Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela CERS/ Estácio de Sá, pós-graduada em Direito Civil pela PUC/PR. Formada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL).
Renato Lima Tonini
Sócio do Balera, Berbel e Mitne Advogados
Mestrando em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), especialista em Direito Tributário pela Universidade Federal Fluminense (UFF), graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ).
:: Entrevistador e Conclusões
Lucas Camargo
Gerente Geral de RH da Azul Linhas Aéreas.
Especialista em Gestão de negócios pela Fundação Dom Cabral e em People Analytics pela Fundação Getúlio Vargas. Formado em Economia pelas Faculdades Integradas Campos Salles
COFFEE BREAK - DAS 15H30 ÀS 16H00
PAINEL 4: PROCESSOS COMO FONTE DE RECURSOS PARA AS EMPRESAS: “monetização de ações”
Horário:
das 16h às 18h
Temas que serão abordados:
• PLR; Distribuição antecipada de lucros; Hiring bônus; VR/VT; Pejotização; HRA – hora repouso alimentação; Terço de férias (modulação de efeitos e trânsito em julgado)
• Após o Trânsito em Julgado: Tendências do STJ e do STF e o impacto da anulação da coisa julgada a partir da decisão dos temas 881 e 885 de Repercussão Geral
Halley Henares Neto
Presidente | ABAT
Halley Henares é Sócio Diretor da Henares Advogados Associados e possui mais de 30 de experiência em procedimentos ligados ao seguimento empresarial, com atuações nas áreas de Direito Tributário, Societário, Previdenciária e Fiscal.
Ricson Moreira
Procurador da Fazenda Nacional – PGFN/AGU e Doutor em Direito Tributário. AGU – Advocacia-Geral da União Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Eloah Caveanha de Souza Hackerott
Gerente Sênior na Whirlpool SA, tendo mais 15 anos de experiência no ambiente corporativo, incluindo gestão de consultoria e contencioso tributário.
Ana Paula da Costa Herrera
Sócia de Costa Herrera Consultoria e Advocacia Tributária, com mais de vinte anos de experiência em Consultoria e Contencioso Jurídico Tributário, adquirida nas maiores empresas das Indústrias Farmacêutica, Varejo, Bebidas, Mercado Financeiro e em Escritório de Advocacia. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP, graduanda em Ciências Contábeis pela FIPECAFI. É Professora de Direito Tributário.
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