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O Comitê Permanente Tributário do CARF e Tribunais Superiores surgiu com o objetivo de acompanhar as demandas e temas de Tribunais em última instância.

Nesse sentido, é importante reunir membros advogados e conselheiros do CARF no Comitê que possam colaborar com as discussões acadêmicas, cientificas e também com os cases diários que tramitam nos Tribunais que discutem matérias importantes na seara tributária. O Comitê, portanto, pretende reunir teoria e prática, nos debates de assuntos polêmicos.

Encontros durante o ano são realizados para proporcionar o aprofundamento desses temas. Iniciativas e deliberações sobre potenciais sugestões de ferramentas de trabalho podem surgir dos encontros, buscando compreender as rotinas de demandas jurídicas tributárias dos Tribunais Superiores e administrativo, a fim de que se possa aprofundar o conhecimento e possivelmente indicar melhorias nos procedimentos internos e também compreensão de lides temáticas que estão postas em julgamento, respeitando sempre os regimentos e códigos de éticas dos Tribunais.

Wesley Rocha
Presidente

Especialista em planejamento tributário pela UNB e Conselheiro titular do CARF, Vice-Presidente de Turma. Foi Presidente da Associação dos Conselheiros dos Contribuintes no CARF- ACONCARF (Gestão 2019-2020). Vice Presidente na gestão 2020/2021], e Secretário-Geral na gestão 2022. Foi Presidente da Subcomissão da Reforma Tributária da OAB-DF (gestão 2019-2021 membro-consultor convidado). É membro da Câmara de tributação e finanças da FECOMÉRCIO-DF.

Alexandre Evaristo Pinto
Vice-Presidente

Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP, Doutorando em Contabilidade pela FEA/USP, Mestre em Direito Comercial pela USP, Conselheiro da 1a Turma da CSRF do CARF, Presidente da ACONCARF.

Ariane Costa Guimarães
Secretária Executiva

Sócia do Mattos Filho Advogados, Co-fundadora do Elas Pedem Vista, Mestre e Doutora em Direito e Políticas Públicas Fiscais, Professora de Direito Tributário no UniCeub, foi visiting researcher em Georgetwn, Vice- presidente da Comissão de Reforma Tributária da OAB/DF, Vice- presidente do Comitê de Legislação da Câmara Americana de Comércio (AMCHAM), Vice- presidente da ABAT/DF.

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