Carlos Henrique de Oliveira Presidente
Engenheiro Civil; Bacharel e Doutor em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade de São Paulo; Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Università di Modena e Reggio Emilia (Itália). Coordenador do MBA em Direito Tributário RFB/ FGV DIREITO SP. Professor Convidado da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP em Ribeirão Preto, da Escola Judicial do TRT da 2ª Região, da Escola Superior da AGU, da Escola de Administração Fazendária ESAF e da Escola Superior de Advocacia. Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Consultor Tributário do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Mariana Coutinho Vilela Vice-Presidente
Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Sócia do Vilela Advogados Associados.
Henrique Wagner de Lima Dias
Secretário Executivo
Advogado associado na Pinheiro Neto Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP). Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Objetivo
O Comitê Tributário de RH e Previdenciário da ABAT visa estudar e debater os temas tributários e previdenciários mais relevantes do ponto de vista empresarial.
A permanente atualização dos membros do Comitê será embasada na discussão teórica e vivência prática decorrente das reuniões frequentes e da edição de obras temáticas elaboradas não só pelos seus membros mas também por expoentes da magistratura, procuradorias e administração tributária.
Composto por profissionais altamente capacitados e experientes, o Comitê Tributário de RH e Previdenciário da ABAT atuará no sentido de contribuir para o desenvolvimento e aperfeiçoamento da legislação e da jurisprudência tributária previdenciária, prestando serviço relevante não só para a advocacia, como também para toda a sociedade.
Palestrante
23 DE SETEMBRO, às 17 hrs
Juliana Furtado
Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Procuradora da Fazenda Nacional em São Paulo atuando como Procuradora-Chefe da Defesa na PRFN/3ª Região. Professora do Mestrado Profissional da FGV/Direito SP e dos cursos de pós-graduação em direito tributário e processo tributário do IBET, PUC/COGEAE e FGV law. Coordenadora do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV/Direito SP.
Tema:
Transação sobre as controvérsias no contencioso relativas à incidência das Contribuições Previdenciárias sobre verbas pagas a título de PLR.
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Debatedora
Cristiane Matsumoto
Mestrado em Direito Previdenciário pela PUC. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Sócia do escritório Pinheiro Neto.
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