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CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA

Carlos Henrique de Oliveira                         Presidente

Engenheiro Civil; Bacharel e Doutor em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade de São Paulo; Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Università di Modena e Reggio Emilia (Itália). Coordenador do MBA em Direito Tributário RFB/ FGV DIREITO SP. Professor Convidado da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP em Ribeirão Preto, da Escola Judicial do TRT da 2ª Região, da Escola Superior da AGU, da Escola de Administração Fazendária ESAF e da Escola Superior de Advocacia. Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Consultor Tributário do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Mariana Coutinho Vilela                                   Vice-Presidente

Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Sócia do Vilela Advogados Associados.

MARIANA COUTINHO VILELA
HENRIQUE WAGNER DE LIMA DIAS

Henrique Wagner de Lima Dias

Secretário Executivo

Advogado associado na Pinheiro Neto Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP). Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Objetivo

O Comitê Tributário de RH e Previdenciário da ABAT visa estudar e debater os temas tributários e previdenciários mais relevantes do ponto de vista empresarial.

A permanente atualização dos membros do Comitê será embasada na discussão teórica e vivência prática decorrente das reuniões frequentes e da edição de obras temáticas elaboradas não só pelos seus membros mas também por expoentes da magistratura, procuradorias e administração tributária. Composto por profissionais altamente capacitados e experientes, o Comitê Tributário de RH e Previdenciário da ABAT atuará no sentido de contribuir para o desenvolvimento e aperfeiçoamento da legislação e da jurisprudência tributária previdenciária, prestando serviço relevante não só para a advocacia, como também para toda a sociedade.  

Palestrante

17 DE NOVEMBRO, às 17 hrs

GUSTAVO REZENDE MITNE0

Gustavo Rezende Mitne                                               

Especialista em Direito Empresarial com ênfase em Direito Societário e Tributário. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Atualmente, é Diretor Adjunto de Atuação Judicial do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Já conduziu recuperação de créditos tributários superiores a R$2,1 bilhão. Membro do Observatório de Gestão Pública da cidade de Londrina. Reconhecido pela publicação Análise.

Tema:

Teses Atuais de Créditos Previdenciários.

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23 DE SETEMBRO, às 17 hrs

JULIANA FURTADO

Juliana Furtado                                               

Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Procuradora da Fazenda Nacional em São Paulo atuando como Procuradora-Chefe da Defesa na PRFN/3ª Região. Professora do Mestrado Profissional da FGV/Direito SP e dos cursos de pós-graduação em direito tributário e processo tributário do IBET, PUC/COGEAE e FGV law. Coordenadora do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV/Direito SP.

Tema:

Transação sobre as controvérsias no contencioso  relativas à incidência das Contribuições Previdenciárias sobre verbas pagas a título de PLR.

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Debatedora

Cristiane Matsumoto

Mestrado em Direito Previdenciário pela PUC. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Sócia do escritório Pinheiro Neto.
CRISTIANE MATSUMOTO 2

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