Osvaldo Santos de Carvalho Presidente
Advogado, Consultor Tributário, Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP, Bacharel em Ciências Contábeis, Especialização lato-sensu em Administração Financeira e Contábil, em Direito Empresarial, Professor do Mestrado do IBET e da Especialização do IBET, COGEAE-PUC entre outros cursos de Pós-Graduação, atuou por 30 anos na Secretaria da Fazenda do estado de SP, desempenhando diversas funções, entre elas a de Diretor da Consultoria Tributária e Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas-TIT. Consultor-colaborador da FIPE-Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas.
Eduardo Soares de Melo Vice-Presidente
Advogado e Consultor Tributário. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT/SP). Julgador do Conselho Municipal de Tributos (CMT/SP). Pós-graduado em Direito Tributário da PUC/SP e pelo CEU-LAW. Pós-graduado em Direito dos Contratos pelo CEU-LAW. Ex-Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP. Ex-Membro da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP. Coordenador e Autor de artigos jurídicos em matéria tributária. Professor.
Objetivo
O Comitê Tributário Permanente de ICMS e ISS, tem como objetivo realizar encontros em que os membros do Comitê vão ter a oportunidade de participar de debates em questões tributárias (ICMS e ISS) da atualidade, trazer importantes assuntos práticos para discussão, elaborar artigo jurídico em obra coletiva a ser publicada, além de contribuir em eventuais atuações da ABAT, na condição de ‘amicus curiae’ e em ações diretas de inconstitucionalidade (ADI).
Os encontros contarão com a presença de importantes figuras do cenário jurídico-tributário que ministrarão palestras sobre temas relevantes atuais e que, pela aplicação prática, afetam o dia-a-dia de empresas, advogados e demais profissionais do direito.
Palestrantes
03/08/2022
Caio Augusto Takano
Advogado. Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutor e Mestre em Direito Tributário – USP.
Tema:
ISS – Tema 1020
– Repercussão Geral e Guerra Fiscal
José Eduardo Soares de Melo
Advogado. Visiting Scholar U. C. Berkeley.
Tema:
ICMS e Princípio da seletividade: O que esperar?
Comitês Anteriores
18/05/2022
Luciano Garcia Miguel
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre e doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pesquisador e docente em Direito Tributário. Na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo exerceu, entre outras, as funções de Representante de São Paulo na Comissão Técnica Permanente do ICMS, Diretor da Consultoria Tributária e Coordenador da Administração Tributária. Atualmente é Coordenador Adjunto da Administração Tributária.
Tema:
ICMS monofásico e alíquota fixa. O caso dos combustíveis e a LC 192/2022 – Novos desafios na tributação
Bruno Nogueira Rebouças
Sócio do escritório Suchodolki Advogados Associados. Mestrando em Direito Tributário (PUC/SP). Membro Permanente da Tax Moot Brazil.
Tema:
Taxatividade da Lista de Serviços – Tema 296 – Repercussão Geral
28/10/2021
Pedro Lunardelli
Advogado, Mestre e Doutor pela PUC/SP.
Tema:
“O ICMS e as transferências de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular – ADC 49 e seus impactos”
André Mendes Moreira
Advogado, Professor de Direito Tributário da UFMG e Doutor em Direito Tributário pela USP.
Tema:
“O ISS e o conceito de serviços à luz das decisões do STF”
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