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OSVALDO SANTOS DE CARVALHO

Osvaldo Santos de Carvalho                         Presidente

Advogado, Consultor Tributário, Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP, Bacharel em Ciências Contábeis, Especialização lato-sensu em Administração Financeira e Contábil, em Direito Empresarial, Professor do Mestrado do IBET e da Especialização do IBET, COGEAE-PUC entre outros cursos de Pós-Graduação, atuou por 30 anos na Secretaria da Fazenda do estado de SP, desempenhando diversas funções, entre elas a de Diretor da Consultoria Tributária e Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas-TIT. Consultor-colaborador da FIPE-Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas.

Eduardo Soares de Melo                                 Vice-Presidente

Advogado e Consultor Tributário. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT/SP). Julgador do Conselho Municipal de Tributos (CMT/SP). Pós-graduado em Direito Tributário da PUC/SP e pelo CEU-LAW. Pós-graduado em Direito dos Contratos pelo CEU-LAW. Ex-Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP. Ex-Membro da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP. Coordenador e Autor de artigos jurídicos em matéria tributária. Professor.

EDUARDO SOARES DE MELO

Objetivo

O Comitê Tributário Permanente de ICMS e ISS, tem como objetivo realizar encontros em que os membros do Comitê vão ter a oportunidade de participar de debates em questões tributárias (ICMS e ISS) da atualidade, trazer importantes assuntos práticos para discussão, elaborar artigo jurídico em obra coletiva a ser publicada, além de contribuir em eventuais atuações da ABAT, na condição de ‘amicus curiae’ e em ações diretas de inconstitucionalidade (ADI).

Os encontros contarão com a presença de importantes figuras do cenário jurídico-tributário que ministrarão palestras sobre temas relevantes atuais e que, pela aplicação prática, afetam o dia-a-dia de empresas, advogados e demais profissionais do direito.     

Palestrantes

03/08/2022

Dr. Caio Augusto Takano2

Caio Augusto Takano                                         

Advogado. Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutor e Mestre em Direito Tributário – USP.

Tema:

ISS – Tema 1020

– Repercussão Geral e Guerra Fiscal

José Eduardo Soares de Melo                                      

Advogado. Visiting Scholar U. C. Berkeley.

Tema:

ICMS e Princípio da seletividade: O que esperar?

José-Eduardo-Soares-de-Melo

Comitês Anteriores

18/05/2022

LUCIANO GARCIA MIGUEL

Luciano Garcia Miguel                                         

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.  Mestre e doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pesquisador e docente em Direito Tributário. Na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo exerceu, entre outras, as funções de Representante de São Paulo na Comissão Técnica Permanente do ICMS, Diretor da Consultoria Tributária e Coordenador da Administração Tributária. Atualmente é Coordenador Adjunto da Administração Tributária.

Tema:

ICMS monofásico e alíquota fixa. O caso dos combustíveis e a LC 192/2022 – Novos desafios na tributação

Bruno Nogueira Rebouças                                      

Sócio do escritório Suchodolki Advogados Associados. Mestrando em Direito Tributário (PUC/SP). Membro Permanente da Tax Moot Brazil.

Tema:

Taxatividade da Lista de Serviços – Tema 296 – Repercussão Geral

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28/10/2021

Pedro Lunardelli

Advogado, Mestre e Doutor pela PUC/SP.

Tema:

“O ICMS e as transferências de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular – ADC 49 e seus impactos”

PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI1
ANDRÉ MENDES MOREIRA1

André Mendes Moreira

Advogado, Professor de Direito Tributário da UFMG e Doutor em Direito Tributário pela USP.

Tema:

“O ISS e o conceito de serviços à luz das decisões do STF”

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