O Comitê Tributário Permanente de ICMS e ISS, tem como objetivo realizar encontros em que os membros do Comitê vão ter a oportunidade de participar de debates em questões tributárias (ICMS e ISS) da atualidade, trazer importantes assuntos práticos para discussão, elaborar artigo jurídico em obra coletiva a ser publicada, além de contribuir em eventuais atuações da ABAT, na condição de ‘amicus curiae” e em ações diretas de inconstitucionalidade (ADI).
Os encontros contarão com a presença de importantes figuras do cenário jurídico-tributário que ministrarão palestras sobre temas relevantes atuais e que, pela aplicação prática, afetam o dia-a-dia de empresas, advogados e demais profissionais do direito.
Osvaldo Santos de Carvalho
Presidente
Advogado, Consultor Tributário, Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP, Bacharel em Ciências Contábeis, Especialização lato-sensu em Administração Financeira e Contábil, em Direito Empresarial, Professor do Mestrado do IBET e da Especialização do IBET, COGEAE-PUC entre outros cursos de Pós-Graduação, atuou por 30 anos na Secretaria da Fazenda do estado de SP, desempenhando diversas funções, entre elas a de Diretor da Consultoria Tributária e Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas-TIT. Consultor-colaborador da FIPE-Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas.
Eduardo Soares de Melo
Vice-Presidente
Advogado e Consultor Tributário. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT/SP). Julgador do Conselho Municipal de Tributos (CMT/SP). Pós-graduado em Direito Tributário da PUC/SP e pelo CEU-LAW. Pós-graduado em Direito dos Contratos pelo CEU-LAW. Ex-Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP. Ex-Membro da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP. Coordenador e Autor de artigos jurídicos em matéria tributária. Professor.