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VALDIRENE LOPES FRANHANI

Valdirene Lopes Franhani                       Presidente

Advogada militante, graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, com LL.M. em Direito Tributário e Societário pelo Insper de São Paulo, Especialista em Direito Empresarial e Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Membro do IBDT, ABAT e IBEF/SP, professora e palestrante.

Grasiele de Carvalho Ribeiro Deon               Vice-Presidente

Advogada com atuação por mais de 15 anos na região metropolitana de Sorocaba, Estado de São Paulo, com destacado know how no contencioso tributário administrativo e  judicial, na elaboração de pareceres e planejamentos tributários focados em estratégias não só tributárias, mas, inclusive societárias. Especialista em Direito Tributário pela Universidade de Sorocaba (Uniso) e Técnica em Contabilidade. Sócia fundadora da Ribeiro Deon Sociedade de Advogados.

GRASIELE DE CARVALHO RIBEIRO DEON

Objetivo

Dirigido aos gestores da área jurídica, controllers, compliance officers contadores e profissionais da área fiscal, cujo objetivo é proporcionar aos associados a atualização e debate de temas relevantes em matéria tributária, com enfoque prático da atividade empresarial, auxiliando-os, deste modo, na tomada de decisões.

Temas

1) STF – o impacto das recentes decisões em matéria tributária na gestão de processos

  • Principais temas julgados pelo STF em 2020 e 2021 (Terço constitucional de férias e verbas indenizatórias, Tributação de Software, PIS/COFINS, ICMS-Difal, etc);
  • Modulação de efeitos e Segurança Jurídica;
  • Participação das Associações e Amicus Curiae – Papel da ABAT;
  • Provisões das perdas e procedimentos para garantia dos créditos.
 

2) Gestão de Passivo Tributário em tempos de Pandemia

  • Prorrogação de tributos e benefícios fiscais;
  • Controle das dívidas tributárias, CND´s;
  • Transação Tributária;
  • Recentes alterações na lei de recuperação;
  • Responsabilização e Criminalização dos administradores.
 

3) Perspectivas da aprovação da reforma tributária para 2021 e os impactos nos setores econômicos

  • Propostas em andamento X cenário político atual;
  • Reformas fatiadas (mini reforma tributária: CBS, IGF, tributação de dividendos);;
  • Reforma/desoneração da folha de pagamento;
  • Pleitos ABAT.
 

4) Desafios do Compliance Fiscal e Tributário para 2021

  • Informações dos contribuintes em ambiente Sped;;
  • Cruzamento de dados realizados pela Receita Federal e troca de informações;;
  • Inteligência artificial na gestão tributária;
  • Conformidade Tributária e Auto regulação;
  • Propostas em andamento;
  • Ajustes e melhorias na legislação vigente.

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