COMITÊ TRIBUTÁRIO ONLINE "TERÇO DE FÉRIAS: PRÓXIMOS PASSOS"
O EVENTO
Diante do Julgamento do Tema 985, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de forma desfavorável ao contribuinte, declarando que existe incidência de Contribuição Previdenciária sobre o 1/3 de férias, a ABAT tem a pretensão de proporcionar, nesse evento, a discussão na qualidade de amicus curiae, no presente caso, para a definição da melhor estratégia para a abordagem nos Embargos de Declaração.
EXPOSITORES E DEBATEDORES
HALLEY HENARES NETO
MARIANA VILELA
ARIANE COSTA GUIMARÃES
BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS
CARLA NOVO
CRISTIANE MATSUMOTO
ERICH ENDRILLO
GUSTAVO BRIGAGÃO
MARIO LUIZ OLIVEIRA DA COSTA
MAURICIO BARROS
VALTER LOBATO
WAGNER BALERA
TEMAS EM DISCUSSÃO
- Discussão acerca dos votos do julgamento do 1/3 de Férias
- Apresentação dos argumentos que serão trabalhados nos embargos de declaração: análise da jurisprudência do STJ, STF e da possibilidade da modulação de efeitos, etc
- Análise da repercussão do julgamento para os contribuintes e advogados e o significado do precedente no cenário atual.
Currículos Expositores e Debatedores
- Ariane Guimarães – Advogada, Sócia do Mattos Filho Advogados. Co-fundadora do Elas Pedem Vista. Doutora e Professora de Direito Tributário no UniCEUB. Foi Visiting Researcher em Georgetown.
- Breno Ferreira Martins Vasconcelos – Graduado em Direito e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). LL.M em Direito Tributário pela “Università degli Studi di Bologna”, em Bolonha, Itália. Doutorando em Direito e Desenvolvimento na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP).
- Carla Mendes Novo – Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Pós-graduada em Direito Processual Civil pelo Curso de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão (COGEAE) da PUC-SP.
- Cristiane Matsumoto – Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Sócia do escritório Pinheiro Neto.
- Erich Endrillo – Advogado na área de Direito, membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB Nacional.
- Gustavo Brigagão – Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF); Vice-Presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro; membro do General Council da International Fiscal Association (IFA); membro do Conselho de Administração da Britânica no Estado do Rio de Janeiro (BRITCHAM); diretor de relações internacionais do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa); diretor da Federação das Câmaras de Comércio do Exterior (FCCE); professor na pós-graduação em Direito Tributário da Fundação Getulio Vargas e sócio do escritório Brigagão, Duque Estrada – Advogados.
- Halley Henares Neto – Advogado em São Paulo; graduado pela PUC/SP; extensão universitária em Direito Tributário pelo CEEU e em fusões e aquisições pela FGV; membro do Conselho Superior de Direito da Fecomércio; Presidente da Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT.
- Mariana Coutinho Vilela – Advogada com pós-graduação nas áreas trabalhista, tributária e previdenciária. Atualmente é sócia da área tributária previdenciária do escritório Vilela Advogados Associados.
- Mario Luiz Oliveira da Costa – Advogado militante na área de Direito Tributário, sócio do escritório Dias de Souza Advogados Associados. Mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Diretor e conselheiro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
- Mauricio Barros – Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Graduado em Direito pela PUC/SP. Ex-Juiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas do estado de São Paulo entre 2014 e 2019.
- Valter Lobato – Mestre e Doutor em Direito Tributário pela UFMG. Sócio do escritório Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados. Professor de Direito Tributário dos cursos de Direito (graduação e pós-graduação), Ciências Contábeis e Ciência do Estado da UFMG. Presidente do Conselho de Assuntos Tributários da Fecomércio-MG. Presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT). Coordenador da Revista de Direito Tributário FORUM/ABRADT.
- Wagner Balera – Professor e Advogado. Mestre, Doutor e Livre-Docente pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Titular de Direitos Humanos na Faculdade de Direito da PUC-SP e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Previdenciário. Advogado. Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Membro do Conselho Editorial da Revista de Previdência Social e da Revista de Direito Tributário. É um dos Coordenadores da Revista Brasileira de Direitos Humanos (Lex-Magister).
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