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OBJETIVO

Nesse evento, abordaremos as novas discussões envolvendo o cálculo das contribuições previdenciárias sobre os descontos das importâncias destinadas ao custeio do vale transporte, vale refeição, vale alimentação e plano de saúde por meio da troca de experiências e debates entre palestrantes, membros da Associação e demais inscritos.

PÚBLICO ALVO

Advogados, diretores e gerentes jurídicos de empresas, consultores tributários, escritórios de Advocacia e Contabilidades, membros da Controladoria e membros da Receita Federal.

COORDENAÇÃO GERAL

HALLEY HENARES NETO – Advogado em São Paulo; graduado pela PUC/SP; extensão universitária em Direito Tributário pelo CEEU e em   fusões e aquisições pela FGV;  autor de diversos trabalhos publicados em livros e revistas especializadas; membro do Conselho Superior de Direito da Fecomércio; Presidente da Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT.

 

 

VINICIUS RIGON – Presidente do Comitê Previdenciário e Recursos Humanos da Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT. Advogado formado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC), coordenador trabalhista e previdenciário da Henares Advogados Associados. Especialista em Direito e Relações do Trabalho e Direito Previdenciário, ambos pela FDSBC. Possui mais de 9 anos de experiência em auditoria e consultoria desenvolvidos em clientes dos mais diversos ramos de atividade, nacionais e multinacionais. Autor de diversos trabalhos publicados em revistas jurídicas especializadas (Valor Econômico, LTr, Conjur, JOTA, Migalhas, livros especializados na área de direito previdenciário).

 

 

JULIANA ANDRÉS – Presidente do Comitê Previdenciário e Recursos Humanos da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABAT. Advogada na Henares Advogados Associados, formada pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie. Possui mais de 6 anos de experiência em advocacia e consultoria empresarial envolvendo as áreas trabalhista e previdenciário.

 

 

PALESTRANTE

 

ALEXANDRE HARUNO – Graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), inscrito na OAB/SP e membro da comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, secção de São Paulo e em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Gerente sênior das práticas trabalhista e previdenciária da KPMG.

 

 

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

09h00– RECEPÇÃO /CREDENCIAMENTO

09h15 – ABERTURA OFICIAL

  • HALLEY HENARES NETO
  • VINICIUS RIGON
  • JULIANA ANDRÉS

 

09h30 às 10h30 – As Contribuições Previdenciárias sobre os descontos em folha de pagamento a título de vale transporte, vale refeição, vale alimentação e plano de saúde.

Subtemas:

  1. Breve contextualização;
  2. A classificação dos descontos como “patrimônio de afetação”;
  3. A interpretação extraída a partir da legislação;
  4. O posicionamento da RFB e PGFN;
  5. Viabilização dos créditos daí decorrentes.

Expositor: Alexandre Haruno

10h35 – Debates

12h30 – ENCERRAMENTO

 

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LOCALIZAÇÃO

Secretaria da Fazenda 

Av. Rangel Pestana, 300 – 17º andar – Centro, São Paulo – SP.

REALIZAÇÃO

 

APOIADORES

 

RESPONSABILIDADE SOCIAL