[button link=”https://www.abat.adv.br/pre-cadastro-comite-rh-previdenciario-2/” size=”medium” color=”#2F2F4F”]PRÉ-CADASTRO[/button]
FAÇA SEU PRÉ-CADASTRO PARA RECEBER MAIS INFORMAÇÕES
Nesse evento, abordaremos as novas discussões envolvendo o cálculo das contribuições previdenciárias sobre os descontos das importâncias destinadas ao custeio do vale transporte, vale refeição, vale alimentação e plano de saúde por meio da troca de experiências e debates entre palestrantes, membros da Associação e demais inscritos.
PÚBLICO ALVO
Advogados, diretores e gerentes jurídicos de empresas, consultores tributários, escritórios de Advocacia e Contabilidades, membros da Controladoria e membros da Receita Federal.
COORDENAÇÃO GERAL
HALLEY HENARES NETO – Advogado em São Paulo; graduado pela PUC/SP; extensão universitária em Direito Tributário pelo CEEU e em fusões e aquisições pela FGV; autor de diversos trabalhos publicados em livros e revistas especializadas; membro do Conselho Superior de Direito da Fecomércio; Presidente da Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT.
VINICIUS RIGON – Presidente do Comitê Previdenciário e Recursos Humanos da Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT. Advogado formado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC), coordenador trabalhista e previdenciário da Henares Advogados Associados. Especialista em Direito e Relações do Trabalho e Direito Previdenciário, ambos pela FDSBC. Possui mais de 9 anos de experiência em auditoria e consultoria desenvolvidos em clientes dos mais diversos ramos de atividade, nacionais e multinacionais. Autor de diversos trabalhos publicados em revistas jurídicas especializadas (Valor Econômico, LTr, Conjur, JOTA, Migalhas, livros especializados na área de direito previdenciário).
JULIANA ANDRÉS – Presidente do Comitê Previdenciário e Recursos Humanos da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABAT. Advogada na Henares Advogados Associados, formada pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie. Possui mais de 6 anos de experiência em advocacia e consultoria empresarial envolvendo as áreas trabalhista e previdenciário.
PALESTRANTE
ALEXANDRE HARUNO – Graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), inscrito na OAB/SP e membro da comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, secção de São Paulo e em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Gerente sênior das práticas trabalhista e previdenciária da KPMG.
09h00– RECEPÇÃO /CREDENCIAMENTO
09h15 – ABERTURA OFICIAL
- HALLEY HENARES NETO
- VINICIUS RIGON
- JULIANA ANDRÉS
09h30 às 10h30 – As Contribuições Previdenciárias sobre os descontos em folha de pagamento a título de vale transporte, vale refeição, vale alimentação e plano de saúde.
Subtemas:
- Breve contextualização;
- A classificação dos descontos como “patrimônio de afetação”;
- A interpretação extraída a partir da legislação;
- O posicionamento da RFB e PGFN;
- Viabilização dos créditos daí decorrentes.
Expositor: Alexandre Haruno
10h35 – Debates
12h30 – ENCERRAMENTO
[button link=”https://www.abat.adv.br/pre-cadastro-comite-rh-previdenciario-2/” size=”medium” color=”#2F2F4F”]PRÉ-CADASTRO[/button]
FAÇA SEU PRÉ-CADASTRO PARA RECEBER MAIS INFORMAÇÕES
Secretaria da Fazenda
Av. Rangel Pestana, 300 – 17º andar – Centro, São Paulo – SP.