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Eduardo Natal                                                                                Presidente

Advogado, Sócio Fundador de Natal e Manssur Sociedade de Advogados; Mestre em Direito do Estado – Direito Tributário – pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); Pós-graduação em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/COGEAE); Pós-graduação em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas (FVG/SP); Especialista em Estratégias Societárias, Sucessórias e Tributação pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP).

Tércio Chiavassa                                                                            Vice-Presidente

Mestre em Direito pela USP, Especialista em Processo Civil pela Università Degli Studi di Milano. Sócio da área tributária de Pinheiro Neto Advogados.

Tércio Chiavassa

Objetivo

O Comitê de Transação Tributária e Outros Meios Alternativos de Solução de Litígios Tributários tem por objetivo principal promover um ambiente de menor litigiosidade nas relações entre o Fisco e os contribuintes.

Trata-se de um grupo de debate e de pesquisa que congrega, além de advogadas e de advogados, membros da Magistratura, do Ministério Público e dos Órgãos de Fiscalização, todos com larga experiência profissional e acadêmica em direito tributário.

Atualmente, contamos com 4 frentes de pesquisa:

  1. Transação Tributária e Negócio Jurídico Processual – pontos em comum e complementariedades;
  2. Transação de teses tributárias;
  3. Arbitragem Tributária.
  4. Análise da legislação vigente e propostas para a evolução dos meios alternativos de solução de litígios.

Palestrante

09 de Junho

Carla Mendes Novo

Pós-graduada em direito tributário pelo IBDT e em processo civil pela COGEAE/PUC-SP, Professora de pós-graduação e Pesquisadora no Núcleo de Tributação do Insper e no Núcleo de Estudos Fiscais da FGV-SP. Advogada do escritório Mannrich e Vasconcelos Advogados.

Temas

  • Apresentação da Análise Quantitativa da Transação Tributária Federal (Dados do Núcleo de Pesquisa do Insper)

  • Debates sobre as melhorias no instituto endereçadas pela ABAT ao Grupo de Juristas formado por designação do Senado Federal e do STF

MAIS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DA NOSSA CENTRAL DE ATENDIMENTO

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