FALE CONOSCO 11 3291-5050
info@abat.adv.br
ASSOCIE-SE
Loja Virtual

Cadastre-se e receba gratuitamente nosso Informativo ABAT por 10 dias

Clique aqui para se cadastrar

Eduardo Natal                                                                                Presidente

Advogado, Sócio Fundador de Natal e Manssur Sociedade de Advogados; Mestre em Direito do Estado – Direito Tributário – pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); Pós-graduação em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/COGEAE); Pós-graduação em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas (FVG/SP); Especialista em Estratégias Societárias, Sucessórias e Tributação pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP).

Tércio Chiavassa                                                                            Vice-Presidente

Mestre em Direito pela USP, Especialista em Processo Civil pela Università Degli Studi di Milano. Sócio da área tributária de Pinheiro Neto Advogados.

Tércio Chiavassa

Objetivo

O Comitê de Transação Tributária e Outros Meios Alternativos de Solução de Litígios Tributários tem por objetivo principal promover um ambiente de menor litigiosidade nas relações entre o Fisco e os contribuintes. 

Trata-se de um grupo de debate e de pesquisa que congrega, além de advogadas e de advogados, membros da Magistratura, do Ministério Público e dos Órgãos de Fiscalização, todos com larga experiência profissional e acadêmica em direito tributário. 

Atualmente, contamos com 4 frentes de pesquisa:

1. Transação Tributária e Negócio Jurídico Processual – pontos em comum e complementariedades;
2. Transação de teses tributárias;
3. Arbitragem Tributária.
4. Análise da legislação vigente e propostas para a evolução dos meios alternativos de solução de litígios.
.

Palestrante

14 DE OUTUBRO

Filipe Aguiar de Barros

Procurador-Chefe de Defesa da Fazenda Nacional na 5ª Região; ex- Coordenador-Geral de Representação Judicial da Fazenda Nacional e ex- Assessor do Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, responsável pelo acompanhamento da reforma da Lei nº 11.101/05 Membro da PGFN que participou da elaboração redação da Lei n. 14.112/2020. Especialista em Direito Processual Civil pelo IDP.

Tema:

Transação Tributária e demais meios para a regularização fiscal federal na Recuperação Judicial

FILIPE AGUIAR BARROS

13 DE AGOSTO

PRISCILA FARICELLI.

Priscila Faricelli                                               

Advogada, Mestre em Direito Processual Civil pela USP. Coautora do anteprojeto da Senadora Daniela Ribeiro (PL 4.468/2020).

Tema:

A Arbitragem Tributária é viável no Brasil                                (Projetos de Lei em Tramitação)

.

NÃO DEIXE DE PARTICIPAR

MAIS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DA NOSSA CENTRAL DE ATENDIMENTO

Telefone: 011 3074-2559               WhatsApp: 11 99144-1774

E-mail: INFO@ABAT.ADV.BR

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: DE SEGUNDA À SEXTA – DAS 09H00 ÀS 18H00.