Eduardo Natal Presidente
Advogado, Sócio Fundador de Natal e Manssur Sociedade de Advogados; Mestre em Direito do Estado – Direito Tributário – pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); Pós-graduação em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/COGEAE); Pós-graduação em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas (FVG/SP); Especialista em Estratégias Societárias, Sucessórias e Tributação pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP).
Tércio Chiavassa Vice-Presidente
Mestre em Direito pela USP, Especialista em Processo Civil pela Università Degli Studi di Milano. Sócio da área tributária de Pinheiro Neto Advogados.
Objetivo
O Comitê de Transação Tributária e Outros Meios Alternativos de Solução de Litígios Tributários tem por objetivo principal promover um ambiente de menor litigiosidade nas relações entre o Fisco e os contribuintes.
Trata-se de um grupo de debate e de pesquisa que congrega, além de advogadas e de advogados, membros da Magistratura, do Ministério Público e dos Órgãos de Fiscalização, todos com larga experiência profissional e acadêmica em direito tributário.
Atualmente, contamos com 4 frentes de pesquisa:
- Transação Tributária e Negócio Jurídico Processual – pontos em comum e complementariedades;
- Transação de teses tributárias;
- Arbitragem Tributária.
- Análise da legislação vigente e propostas para a evolução dos meios alternativos de solução de litígios.
Palestrante
09 de Junho
Carla Mendes Novo
Pós-graduada em direito tributário pelo IBDT e em processo civil pela COGEAE/PUC-SP, Professora de pós-graduação e Pesquisadora no Núcleo de Tributação do Insper e no Núcleo de Estudos Fiscais da FGV-SP. Advogada do escritório Mannrich e Vasconcelos Advogados.
Temas
Apresentação da Análise Quantitativa da Transação Tributária Federal (Dados do Núcleo de Pesquisa do Insper)
Debates sobre as melhorias no instituto endereçadas pela ABAT ao Grupo de Juristas formado por designação do Senado Federal e do STF
MAIS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DA NOSSA CENTRAL DE ATENDIMENTO
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