Eduardo Natal Presidente
Advogado, Sócio Fundador de Natal e Manssur Sociedade de Advogados; Mestre em Direito do Estado – Direito Tributário – pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); Pós-graduação em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/COGEAE); Pós-graduação em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas (FVG/SP); Especialista em Estratégias Societárias, Sucessórias e Tributação pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP).
Tércio Chiavassa Vice-Presidente
Mestre em Direito pela USP, Especialista em Processo Civil pela Università Degli Studi di Milano. Sócio da área tributária de Pinheiro Neto Advogados.
Objetivo
O Comitê de Transação Tributária e Outros Meios Alternativos de Solução de Litígios Tributários tem por objetivo principal promover um ambiente de menor litigiosidade nas relações entre o Fisco e os contribuintes.
Trata-se de um grupo de debate e de pesquisa que congrega, além de advogadas e de advogados, membros da Magistratura, do Ministério Público e dos Órgãos de Fiscalização, todos com larga experiência profissional e acadêmica em direito tributário.
Atualmente, contamos com 4 frentes de pesquisa:
1. Transação Tributária e Negócio Jurídico Processual – pontos em comum e complementariedades;
2. Transação de teses tributárias;
3. Arbitragem Tributária.
4. Análise da legislação vigente e propostas para a evolução dos meios alternativos de solução de litígios.
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Palestrante
Andrea Mascitto
Sócia da área tributária do Pinheiro Neto Advogados, co-coordenadora do grupo de estudos dedicado aos métodos alternativos de solução de controvérsias em matéria tributária da FGV Direito SP, professora da pós graduação da FGV Direito SP (GVLaw), membro do IBATT, CBAR e da OAB-SP, e mestre em tributário pela PUC-SP.
Transações Tributárias Federais: O que falta melhorar?
A transação tributária demorou 50 anos para ser regulamentada na esfera federal e, agora, 1 ano de sua instituição, avaliaremos se o que há hoje já é suficiente ou se há espaço para melhorar e, em caso positivo, debateremos quais seriam essas melhorias. Tudo para um debate construtivo para o aperfeiçoamento do instituto.
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