30 DE NOVEMBRO, DAS 16H ÀS 17H30
CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA
Presidente do CARF
Engenheiro Civil; Bacharel e Doutor em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade de São Paulo; Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Università di Modena e Reggio Emilia (Itália). Coordenador do MBA em Direito Tributário RFB/ FGV DIREITO SP. Professor Convidado da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP em Ribeirão Preto, da Escola Judicial do TRT da 2ª Região, da Escola Superior da AGU, da Escola de Administração Fazendária ESAF e da Escola Superior de Advocacia. Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Consultor Tributário do Fundo Monetário Internacional (FMI).
WESLEY ROCHA
Presidente Comitê Tributário Permanente do CARF e Tribunais Superiores ABAT
• Conselheiro do CARF – Conselho Administrativo de recursos Fiscais, Vice-Presidente da 1a Turma, da 3a Câmara da Segunda Seção (nomeado em 2017 e indicado pela vaga da CNC);
• Membro da Câmara de tributação e finanças da FECOMÉRCIO-DF.
• Membro-consultor Convidado da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo – CDESCMAT – da Câmara Legislativa do Distrito Federal (nomeação em 2021);
VALDIRENE LOPES FRANHANI
Presidente Comitê Tributário Permanente Empresas ABAT
Advogada militante, graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, com LL.M. em Direito Tributário e Societário pelo Insper de São Paulo, Especialista em Direito Empresarial e Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Membro do IBDT, ABAT e IBEF/SP, professora e palestrante.
ALEXANDRE EVARISTO PINTO
Vice Presidente Comitê Tributário Permanente do CARF e Tribunais Superiores ABAT
Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP, Doutorando em Contabilidade pela FEA/USP, Mestre em Direito Comercial pela USP, Conselheiro da 1a Turma da CSRF do CARF, Presidente da ACONCARF.
GRASIELE RIBEIRO DEON
Vice Presidente Comitê Tributário Permanente Empresas ABAT
Advogada com mais de 15 anos de experiência no consultivo e contencioso tributário. Possui forte atuação em planejamentos tributários, reestruturações societárias e compliance fiscal. Especialista em Direito Tributário pela Universidade de Sorocaba (Uniso). Técnica em Contabilidade. Pós-graduanda em LLM em Direito e Processo Tributário pela Fundação Escola do Ministério Público/PR (FMP) e em MBA em Gestão Estratégica da Advocacia pela Escola Superior de Advocacia (ESA). Membro da Subcomissão de Transação Tributária da Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT) e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB – Subseção Sorocaba-SP – no triênio de 2010-2012. Conselheira do 4° Conselho Regional de Prerrogativas da OAB-SP desde 2012. Sócia fundadora da Ribeiro Deon Advocacia.
HALLEY HENARES NETO
Presidente ABAT
Halley Henares é Sócio Diretor da Henares Advogados Associados e possui mais de 30 de experiência em procedimentos ligados ao seguimento empresarial, com atuações nas áreas de Direito Tributário, Societário, Previdenciária e Fiscal.
PALESTRANTE
ANTÔNIO CARLOS GUIDONI FILHO
Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo – USP. Ex-Conselheiro Titular da Primeira Seção de Julgamento do CARF e Primeira Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais – CSRF. Professor do LLM de Direito Tributário do Instituto de Ensino e Pesquisa – INSPER. Advogado em São Paulo.
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