CICLO DE ENCONTROS DA ABAT DISCUTE RUMOS JURÍDICOS DO PACOTE TRIBUTÁRIO, EM 4, 5 E 11 DE AGOSTO

jurídicos do pacote tributário divulgado pelo governo dentro do contexto de reforma de impostos que se discute no Congresso Nacional. As transmissões serão via Zoom e os interessados podem solicitar inscrição via info@abat.adv.br

As exposições serão em 04/08, 17h, sobre O Projeto de alteração do IR em revista – Principais pontos de Reforma do Imposto, com Maurício Pereira Faro, Sérgio André Rocha e membro da Receita Federal. No dia 05/08, 11h, Tributação sobre dividendos, DDL e fim do JCP, por Alexandre Evaristo, Ana Cláudia Utumi, Everardo Maciel e Gustavo Brigagão. No dia 11/08, 17h, Alteração dos tributos sobre consumo (CBS/IBS) com Adolpho Bergamini, Alberto Macedo, Karem Jureidini Dias e Jimir Doniak Jr.

Mais informações sobre os expositores e organizadores:

Adolpho Bergamini – Advogado, indicado pela International Tax Review, sediada em Londres, para compor o Indirect Tax Leaders Guide for Brazil. Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor de Direito Tributário. Autor e coordenador de obras doutrinárias dedicadas ao Direito Tributário; Membro do Comitê Técnico da Revista de Estudos Tributários da IOB, do Conselho Editorial da Revista de Direito Tributário da Associação Paulista de Estudos Tributários. Ex-Membro da Comissão de Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP e do Conselho Editorial da Revista de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do IEM/IOB. Ex-Coordenador da Revista de Tributos Indiretos do Fiscosoft. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo – TIT/SP. Ex-Conselheiro da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF.

Alberto Macedo – Bacharel, Mestre e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP. Professor nos Cursos de Pós-graduação em Direito Tributário Insper, FIPECAFI, IBDT e IBET
Alexandre Evaristo – Doutorando em Direito Tributário pela USP, Mestre em Direito Comercial pela USP, Especialista em Direito Tributário pela USP, Bacharel em Direito pelo Mackenzie e em Contabilidade pela USP, Conselheiro Julgador no CARF, TIT/SP e CMT/SP, Coordenador do MBA IFRS da FIPECAFI, Professor do IBDT, da FBT e da São Judas. Pesquisador na FGV/SP.

Ana Cláudia Akie Utumi – Sócia-fundadora de Utumi Advogados, Professora convidada dos cursos de MBA de Faculdade FIPECAFI, do Curso de LL.M in International Taxation da University of Zurich; pesquisadora da Escola de Direito da FGV de São Paulo no Projeto Macrovisão do Crédito Tributário, Divisão Planejamento

Everardo Maciel – Consultor tributário, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público e foi secretário da Receita Federal.

Gustavo Brigagão – Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF); Vice-Presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro; membro do General Council da International Fiscal Association (IFA); membro do Conselho de Administração da Cåmara Britânica de Comércio e Industria do Brasil (BRITCHAM); diretor de relações internacionais do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa); diretor da Federação das Câmaras de Comércio do Exterior (FCCE); professor na pós-graduação em Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas e sócio do escritório Brigagão, Duque Estrada – Advogados.

Jimir Doniak Jr. – Doutorando e Mestre em Dir. Tributário pela PUC/SP, LL.M. em Dir. Societário pelo INSPER/SP, LL.M. em Dir. Internacional e Europeu pela Université Jean Moulin – Lyon 3 (Lyon, França), ex-Conselheiro do CARF.

Maurício Pereira Faro – Presidente da comissão de Assuntos Tributários da OAB/RJ. Sócio de Barbosa Mussnich Aragão Advogados.

Sérgio André Rocha – Professor de Direito Financeiro e Tributário da Uerj. Livre-Docente em Direito Tributário pela USP. Advogado e Parecerista.

Karem Jureidini Dias – Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP, especialista em Direito Tributário pelo Centro de Estudos de Extensão Universitária, Graduada pela Faculdade de Direito da USP. Professora e Sócia do Rivitti e Dias Advogados.

Halley Henares Neto – Advogado em São Paulo; graduado pela PUC/SP; extensão universitária em Direito Tributário pelo CEEU e em fusões e aquisições pela FGV; membro do Conselho Superior de Direito da Fecomércio; Presidente da Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT.

Antonio Carlos Guidoni Filho – Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo – USP. Ex-Conselheiro Titular da Primeira Seção de Julgamento do CARF e Primeira Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais – CSRF. Professor do LLM de Direito Tributário do Instituto de Ensino e Pesquisa – INSPER. Advogado em São Paulo.

Por Cleinaldo Simões Assessoria de Comunicação