O EVENTO

O evento focará nas teses mais relevantes e atuais, com o cenário da jurisprudência administrativa e judicial, tais como:

TEMAS

– Contribuições destinadas a terceiros (FNDE, INCRA e Sistema S);
– Base de cálculo da contribuição ao FGTS;
– Hiring Bônus, Bônus de Retenção, Prêmio, PLR e Gratificação em Desligamento;
– Adicional de 10% do FGTS;
– Tributação das contribuições previdenciárias com base no salário líquido;
– Nova leitura da discussão das verbas indenizatórias;
– Entre outros.
Contaremos com a participação de profissionais renomados do âmbito jurídico, consultivo e empresarial, o que permitirá uma valiosa troca de experiências entre todos os participantes.

PROGRAMAÇÃO

14h00 – Credenciamento
14h20 – Abertura oficial do Comitê
14h30 – Atualização das teses previdenciárias diante do cenário da legislação e jurisprudência administrativa/judicial atual:
– Contribuições destinadas a terceiros (FNDE, INCRA e Sistema S);
– Base de cálculo da contribuição ao FGTS;
– Hiring Bônus, Bônus de Retenção, Prêmio, PLR e Gratificação em Desligamento;
– Adicional de 10% do FGTS;
– Tributação das contribuições previdenciárias com base no salário líquido;
– Nova leitura da discussão das verbas indenizatórias.
Palestrante:
Pedro Ackel
Debatedores:
Halley Henares Neto
Carlos Henrique de Oliveira
Caio Taniguchi
Vinicius Rigon
17h00 – Encerramento.

PALESTRANTES E DEBATEDORES

Halley Henares Neto

Advogado em São Paulo; graduado pela PUC/SP; extensão universitária em Direito Tributário pelo CEEU e em fusões e aquisições pela FGV; membro do Conselho Superior de Direito da Fecomércio; Presidente da Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT.

Vinicius Rigon

Presidente do Comitê Previdenciário e Recursos Humanos da Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT. Advogado formado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC), coordenador trabalhista e previdenciário da Henares Advogados Associados. Especialista em Direito e Relações do Trabalho e Direito Previdenciário, ambos pela FDSBC

Caio Taniguchi

 Sócio da área previdenciária do escritório Simões Advogados, possui pós graduação em Direito Tributário, Direito Previdenciário e Recursos Humanos. Reconhecido nos últimos dois anos, pela publicação Análise 500, como um dos advogados mais admirados na área previdenciária.

Carlos Henrique de Oliveira

Engenheiro Civil; Bacharel e Doutor em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade de São Paulo; Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Università di Modena e Reggio Emilia (Itália). Coordenador do MBA em Direito Tributário RFB/ FGV DIREITO SP. Professor Convidado da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP em Ribeirão Preto, da Escola Judicial do TRT da 2ª Região, da Escola Superior da AGU, da Escola de Administração Fazendária ESAF e da Escola Superior de Advocacia. Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Consultor Tributário do Fundo Monetário Internacional (FMI). 

Pedro Ackel

Graduado em Direito pela PUC-SP. Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC-SP. Possui extensão em Gestão Pública pelo IBEGESP. Diretor Jurídico da ABRAPSA – Associação Brasileira de Empresas Prestadoras de Serviço de Apoio Administrativo.

PRESIDENTES DO COMITÊ

Vinicius Rigon

Presidente do Comitê Previdenciário e Recursos Humanos da Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT. Advogado formado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC), coordenador trabalhista e previdenciário da Henares Advogados Associados.
Especialista em Direito e Relações do Trabalho e Direito Previdenciário, ambos pela FDSBC. Possui mais de 9 anos de experiência em auditoria e consultoria desenvolvidos em clientes dos mais diversos ramos de atividade, nacionais e multinacionais. Autor de diversos trabalhos publicados em revistas jurídicas especializadas (Valor Econômico, LTr, Conjur, JOTA, Migalhas, livros especializados na área de direito previdenciário).

Juliana Andrés

Presidente do Comitê Previdenciário e Recursos Humanos da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABAT. Advogada na Henares Advogados Associados, formada pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie. Possui mais de 6 anos de experiência em advocacia e consultoria empresarial envolvendo as áreas trabalhista e previdenciário.

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

Evento: Comitê de RH/Previdenciário -Atualização das teses previdenciárias diante do cenário da legislação e jurisprudência administrativa/judicial atual
Data: 19/02/2020
Horário: 14h00 às 17h00
Local: Secretária da Fazenda – Pequeno Auditório
End.: Avenida Rangel Pestana, 300 – 17º andar
Mais informações:
Site: www.abat.adv.br
E-mail: info@abat.adv.br
Tel: 11 3074-2559
Whatsapp: 11 95101-4040