ARTHUR LIRA QUER APOIAR OU ENTERRAR O RELATÓRIO DA REFORMA TRIBUTÁRIA?
Como mais novo fiador das reformas, papel que está ocupando no lugar da equipe econômica, Lira será cobrado logo mais
Lira está pressionando Aguinaldo Ribeiro para apresentar o parecer da reforma tributária.
Por Adriana Fernandes – O Estado de S.Paulo
Novo fiador das reformas para o mercado financeiro e setor empresarial, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), não assinou a prorrogação dos trabalhos da comissão mista de reforma tributária.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, acabou assinando sozinho o ato que estendeu por mais um mês o funcionamento da comissão, criada no ano passado para dar uma solução ao impasse em torno das duas propostas de emenda constitucional de reforma tributária que tramitam no Congresso: a PEC 45, na Câmara, e a PEC 110, no Senado.
A recusa de Lira é tratada muito reservadamente nos corredores (virtuais e presenciais) do Congresso, mas o episódio retrata bem as relações estremecidas entre a Câmara e o Senado após a votação fatídica do Orçamento no dia 25 de março (que, aliás, continua até hoje sem solução com a indecisão do presidente Bolsonaro).
Lira não aceitou que o Senado tenha ficado com mais emendas do que os deputados, em valores acima do acordo político fechado entre as duas Casas e o governo. O presidente da Câmara se queixou de não ter sido consultado por Pacheco sobre a prorrogação até o dia 30 deste mês.
Lira está pressionando o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB), para apresentar o seu parecer. Aguinaldo, que originalmente é o relator da PEC 45 (patrocinada pelo ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia), queria que a Câmara fizesse uma nova rodada de conversas com empresários para apresentar o texto. Mas Lira não gostou da ideia e reclamou, com ironia, que se fosse fazer isso ele só apresentaria o relatório daqui a alguns anos.
A comissão foi criada, em fevereiro, em ato conjunto da Câmara e Senado, que recebeu as assinaturas dos então presidentes Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP). O colegiado foi formado por 25 deputados e 25 senadores e fez várias reuniões, sob a presidência do senador Roberto Rocha (PSDB-MA).
Sem rumo claro e com a proximidade do fim do prazo, as especulações se voltaram agora em desvendar a real estratégia de Lira em relação à reforma, que foi prometida por ele e Pacheco ao mercado e empresários em comunicado em fevereiro.
O presidente da Câmara quer apoiar ou enterrar o relatório da comissão? No início do seu mandato como presidente, Lira chegou a buscar nomes para trocar o relator. A desconfiança é de que a pressão para a apresentação do relatório seja uma armadilha para o parecer ficar exposto a bombardeios e críticas fortes de quem não quer essa reforma ou quem não acha o momento atual o ideal.
Essa preocupação tem sua razão de ser porque há empresários, apoiadores do governo Bolsonaro, que preferem que a reforma dessas PECs não seja aprovada.
Por enquanto, esse lado está ganhando a parada porque, depois de um ano da instalação da comissão mista, o avanço foi quase nenhum. Além dos entraves políticos, a razão para isso ter acontecido é o temor com o fim de incentivos tributários dos setores beneficiados e o aumento da carga tributária.
Entre os empresários e tributaristas que apoiam o texto, a esperança de um acordo para a aprovação da reforma tributária, ainda no governo Bolsonaro, está minguando. Mas não morreu de vez.
Enquanto Lira ainda não deu sinas claros do encaminhamento que pretende dar à reforma tributária, no Senado as conversas de bastidores se intensificaram com lideranças em meio às discussões de um novo Refis. Pacheco quer a reforma e conseguiu a aprovação esta semana de um programa para atualização patrimonial voluntária de imóveis e bens móveis com alíquota de 3%, medida com grande interesse dos empresários.
O grupo que quer a reforma logo articulou um movimento de empresários, governadores e prefeitos para “ressuscitá-la”. Uma carta conjunta foi assinada em defesa de uma reforma ampla. Eles estão buscando apoio de mais instituições. A tentativa é manter o debate aceso aguardando a definição política que continua sem rumo.
Em encontro com representantes do mercado, o presidente da Câmara prometeu mais uma vez acelerar a agenda das reformas. Como mais novo fiador delas, papel que está ocupando no lugar da equipe econômica de Bolsonaro, será cobrado logo mais.
Acesso em: O Estado de S.Paulo
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