13:00 – Credenciamento

13:30 – Painel Inaugural

Halley Henares Neto
Grasiele Ribeiro Deon
Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal

14:00 – Painel 1

ICM/ISS – Contencioso Administrativo e Judicial Estadual (TIT/SP e Tribunais Superiores)

Presidente: Bruno Nogueira Rebouças

. ICMS substituição tributária: análise do tema 201 de Repercussão Geral e a questão do dever de complementação versus o direito de restituição do contribuinte

Argos Campos Ribeiro Simões

. ICMS produtos intermediários: definições a partir das decisões do STF. Repercussão no crédito do imposto

José Eduardo Soares de Melo

. ICMS DIFAL – a exigibilidade do ICMS para o ano de 2022 em operações de venda para consumidor final não contribuinte do imposto localizado em outro estado

Eduardo Soares de Melo

. ISS sobre as receitas dos serviços de administração de fundos de investimento estabelecidos no exterior

Andrea Mascitto

. ISS relativo à atividade de sociedades uniprofissionais – “DSUP” critérios para enquadramento da base de cálculo com valor fixo e as decisões do STJ

Antônio Carlos Guidoni Filho

Debatedores Convidados: Maria do Rosario Esteves e José Eduardo de Paula Saran

Debates 10 min

16:05 – Coffee

16:30 – Painel 2

Consultivo e Planejamento Tributário

Presidente: Valdirene Lopes Franhani

. Critérios e desafios do planejamento tributário à luz das recentes decisões do STJ e do STF

Rafael Nichele

. Reorganização societária e os reflexos no planejamento tributário atual

José Antônio Minatel

. Preço de transferência e MP 1.152/2022 – pontos de atenção

Ana Claudia Utumi

. Aspectos relativos à base de cálculo do ITBI: sua vinculação ao IPTU como parâmetro para a fixação da base de cálculo

Wesley Rocha

. A contribuição previdenciária sobre horas repouso alimentação – horas intrajornadas (“HRA”)

Wagner Balera

Debatedores Convidados:
Alexandre Barcelos Leitão Fischer Dias e Carlos Henrique de Oliveira 

18:35 – Encerramento

8:30 – Painel de Abertura

Presidente: Tânia Gurgel

Abertura

Halley Henares Neto

. Reforma Tributária – Desafios e consequências Fernando Facury Scaff (Presidente de Honra do Evento)
. Segurança Jurídica, autoridade do Supremo Tribunal Federal e critérios para a modulação de efeitos – desafios para advocacia tributária

Marcus Lívio Gomes

. As decisões dos Tribunais Superiores em matéria tributária – força normativa dos precedentes e necessidade de unidade e coerência das decisões em colegiado

Tércio Chiavassa

Debatedora Convidada: Lina Santim 

10:15 – Coffee

11:40 – Painel 4

Advocacia, Atuação e Prática nos Tribunais Superiores

Presidente: Halley Henares Neto 

. Memoriais, audiências e sustentações orais no STJ e no STF

Nina Pencak

. Principais recursos cabíveis e seus pressupostos de admissibilidade e o papel do “Amicus Curiae” no novo sistema de precedentes vinculantes

Claudio Xavier Seefelder Filho

. A Súmula 343/STF no sistema de precedentes vinculantes

Rafael Campos Soares da Fonseca

Debatedor Convidado: Erich Endrillo Simas e Rebeca Drumond de Andrade

Debates 15 min

12:15 – ALMOÇO

13:35 – PAINEL 5

Litigância tributária: transação e meios alternativos resolução de conflitos

Presidente: Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal

. A litigância tributária e o poder judiciário: caminhos para a diminuição de litígio e aumento da celeridade na resolução conflitos

Marcus Lívio Gomes

. Aspectos práticos da transação tributária na PGFN: requisitos, deveres e direitos do contribuinte

Daniel de Saboia Xavier

. A utilização de precatórios para pagamentos de dívidas tributárias no ambiente de transação – requisitos, direitos e limites

Vinicius Alves Jucá

. Transação tributária, programa “litígio zero” e aspectos relativos à transação do contencioso tributário

Juliana Furtado Costa Araújo

. Litigância tributária: desafios para o contencioso tributário e segurança jurídica em tempos de reforma tributária

Halley Henares Neto

Debatedores convidados: Cristiano Neuenschwander Lins de Morais, João Henrique Chaufaille Grognet
e Marcos Flores

Debates

15:40 – Coffee

16:05 – PAINEL 6

Temas de Tributação sob a perspectiva das empresas – decisões Financeiras, Jurídicas e Procedimentais

Presidente: Grasiele Ribeiro Deon

. Principais temas e discussões tributárias sob a ótica dos gestores e departamentos jurídicos das empresas

Fabio Augusto Chilo

. Processos como fonte de recursos para as empresas: “monetização de ações”

Eloah Caveanha de Souza Hackerott

. Causas relevantes para impugnação de incidência de contribuição previdenciária patronal – FAP e NTEP

Cristiane Ianagui Matsumoto

Debatedores Convidados:
Caio Cesar Braga Ruotolo
Pedro Ackel  
Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria
Halley Henares Neto

Debates

18:25 – Encerramento

18:45 – Coquetel de lançamento da obra: “Temas de direito tributário nos tribunais superiores: STF e STJ – Estudos em homenagem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria”

Prefácio – Luiz Fux – Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

94 autores, 70 artigos sobre temas de direito tributário nos tribunais superiores

Editora Noeses

Aberto a todo público e convidados

08:00 – PAINEL 7

Tributação da economia digital e do comercio eletrônico

Presidente: Luciana Figueiredo Pires

. ICMS e tributação no “metaverso”

Mauricio Barros

. Avanço da tecnologia, inteligência artificial e os efeitos na tributação sobre o consumo e no conceito de local de prestação do serviço

Paulo Ayres Barreto

Debates

10:00 – Coffee

10:25 – PAINEL 8

Grandes controvérsias tributárias nos tribunais superiores –
STJ E STF

Presidente: Flávio Maschietto

. Voto de qualidade no CARF, devido processo legal e o reflexo nos processos judiciais em trâmite nos tribunais superiores (ADIS 6399, 6403 e 6415) – litigância e relevância do processo administrativo tributário no Brasil

Alexandre Evaristo Pinto

. Reintegra – ADI 6040 E 6055 – impossibilidade de redução do percentual do crédito de pessoa jurídica exportadora e a questão da “exportação de tributos”

Celso Costa

. Coisa julgada em matéria tributária a partir do novo posicionamento do STF

Mário Luiz Oliveira da Costa

. Grupo econômico e solidariedade tributária: apontamentos à jurisprudência do STJ

Fabio Pallaretti Calcini

. Transferência de mercadorias entre os estabelecimentos do mesmo contribuinte – os reflexos da decisão do STF NA ADC 49

Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli

. Armazenagem em terminal portuário alfandegado e o ISS: precedente do STJ no resp 1.805.317/AM

Erich Endrillo Santos Simas

. Contencioso administrativo e judicial tributário: o esperado código de defesa do contribuinte e a oportunidade de pacificação de questões “abertas” no poder judiciário

Tatiana Midori Migiyama

. Tributação da folha de salários – principais discussões e perspectivas nos tribunais superiores

Henrique Wagner De Lima Dias

Debatedor convidado: Dirceu José Vieira Chrysostomo

Debates – 15 min

13:35 – ALMOÇO

15:05 – PAINEL 9

Reforma Tributária

Presidente: Talita Pimenta Felix

. PEC 45 – aspectos relevantes – IVA DUAL: faixas de alíquotas, período e critérios de transição, comitê gestor e repasse às demais entidades federativas, incentivos fiscais – a estrutura do novo IBS e CBS

Bernard Appy

. O novo modelo de tributação sobre o consumo no ambiente de reforma e o contencioso tributário

Eduardo Perez Salusse

. Temas e abrangência para lei complementar futura – como ficam os créditos dos contribuintes constituídos antes da entrada em vigor do IBS e da CBS e a “lista de exceções” – alcance e limites

Breno Ferreira Martins Vasconcelos

16:55 – PAINEL 10

Garantias e Liberdades dos contribuintes e Processo Tributário – novas perspectivas e desafios

Presidente: Angela Vidal Gandra Martins

Expositor: Robson Maia Lins, André Mendes Moreira, Halley Henares Neto e Ives Gandra da Silva Martins 

17:30 – Palestra de Encerramento

André Luiz De Almeida Mendonça – Ministro do Supremo Tribunal Federal
(STF)