APRESENTAÇÃO

O evento abordará temas processuais relevantes ao cotidiano empresarial sob o enfoque do Direito Tributário. Durante todo o dia, serão apresentados e levados à discussão assuntos atuais envolvidos no contencioso tributário administrativo e judicial.

Destaques

PALESTRANTES

Alberto Macedo, Bráulio Bata Simões, Carlos Henrique Oliveira, Fabiana del Padre Tomé, Fabio Pallaretti Calcini, Halley Henares Neto, Osvaldo Santos de Carvalho, Rafael Cardoso, Robson Maia Lins, Valdirene Lopes Franhani e muitos outros. Confira a lista e a biografia de todos os expositores e debatedores.

TEMAS PRINCIPAIS

Responsabilidade e solidariedade: implicações (sócios, diretores, dissolução irregular e grupo econômico; Tributação sobre a renda; Tributação sobre a receita; Tributação sobre a folha e reforma tributária – rodada de debates sobre novo modelo de tributação sobre a folha de salários; Processo administrativo e judicial tributário; Tributação no mundo 4.0 – ICMS e ISS

FACILIDADES

A ABAT, realizadora do evento, oferece diversas facilidades para a efetivação da inscrição, principalmente para associados. Para saber quais são as condições, entre em contato conosco

NETWORKING

Além da programação e dos expositores extremamente qualificados, o Fórum é uma excelente oportunidade para fazer networking, prospects clientes e estabelecer parceriais

PALESTRANTES E DEBATEDORES

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA

RENATO LOPES BECHO

COORDENAÇÃO GERAL

HALLEY HENARES NETO

FÁBIO PALLARETTI CALCINI

VALDIRENE LOPES FRANHANI

PALESTRANTES E DEBATEDORES

ALBERTO MACEDO

ALEXANDRE EVARISTO PINTO

BRÁULIO BATA SIMOES

CAIO ALEXANDRE TANIGUCHI MARQUES

CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA

EDUARDO GONZAGA DE OLIVEIRA NATAL

EDUARDO PEREZ SALUSSE

FABIANA DEL PADRE TOMÉ

FABIO PALLARETTI CALCINI

FERNANDO ZILVETI

GUILHERME PELOSO ARAÚJO

HALLEY HENARES NETO

HELENILSON CUNHA PONTES

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS

JULIANA FURTADO

LEANDRO PAULSEN

LEONARDO BRANCO

LINA SANTIN COOKE

RODRIGO ANTONIO DA ROCHA FROTA

MARIANA COUTINHO VILELA

OSVALDO SANTOS DE CARVALHO

 

PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI

PEDRO TEIXEIRA LEITE ACKEL

RAFAEL CARDOSO

RAFAEL NICHELE

RENATO LOPES BECHO

ROBSON MAIA LINS

RODRIGO BEZERRA

THAIS DE BRANCO VALÉRIO

VALDIRENE LOPES FRANHANI

VANESSA RAHAL CANADO

CURRÍCULOS DO EXPOSITORES

ALBERTO MACEDO – Mestre e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP. MBA em Gestão Pública Tributária pela Fundação Dom Cabral – FDC. Professor de Direito Tributário no Insper, FGV, FIPECAFI, IBDT e IBET. Auditor Fiscal, Representante de São Paulo na Câmara Técnica Permanente da ABRASF. Assessor Especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo. Ex-Subsecretário da Receita Municipal de São Paulo. Ex-Presidente do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo.

ALEXANDRE EVARISTO PINTO – Doutorando em Direito Tributário pela USP, Conselheiro do CARF, Coordenador do MBA IFRS da FIPECAFI.

BRÁULIO BATA SIMÕES – Pós-Doutor, Doutor e Mestre em Direito Tributário (PUC-SP). Visiting Researcher (IBFD/Holanda). LLM em Direito Societário (Insper). Especialista em Direito Tributário (IBET). Membro associado do IBDT, ABDF e IFA. Advogado, Professor e Sócio de BSPLAW advogados. 

CAIO ALEXANDRE TANIGUCHI MARQUES – Sócio responsável pela área Previdenciária do Escritório Bichara Advogados, Caio é advogado formado pela Universidade Paulista – UNIP, especialista em Direito Tributário pela PUC-COGEAE, em Direito Previdenciário pela EPD e possui MBA em Gestão Atuarial e Financeira pela FIPECAFI. É membro do Conselho Deliberativo da Instituição Make-A-Wish® Brasil.

CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA – Engenheiro Civil; Bacharel e Doutor em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade de São Paulo; Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Università di Modena e Reggio Emilia (Itália). Coordenador do MBA em Direito Tributário RFB/ FGV DIREITO SP. Professor Convidado da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP em Ribeirão Preto, da Escola Judicial do TRT da 2ª Região, da Escola Superior da AGU, da Escola de Administração Fazendária ESAF e da Escola Superior de Advocacia. Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Consultor Tributário do Fundo Monetário Internacional (FMI).   

EDUARDO GONZAGA DE OLIVEIRA NATAL – Mestre em Direito do Estado – Direito Tributário –PUC/SP.  Sócio fundador do escritório Natal & Mansur Sociedade de Advogados.

EDUARDO PEREZ SALUSSE – Graduado em Direito pela PUC/SP. Especialização em Contabilidade Fiscal pela FGV Direito SP. Mestre em Direito Tributário pela FGV Direito SP. Doutorando em direito constitucional e processual tributário pela PUC/SP. Professor palestrante em direito tributário na FGV Direito SP. Sócio fundador do escritório Salusse Marangoni Parente e Jabur Advogados. Ex. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. Membro da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário na OAB/SP. Conselheiro Honorário e atual presidente do Conselho do MDA – Movimento de Defesa da Advocacia.

FABIANA DEL PADRE TOMÉ – Doutora e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Professora nos cursos de Mestrado e de Especialização da PUC/SP e do IBET. Vice coordenadora do Curso de Especialização em Direito Tributário da PUC/SP. Advogada.

FABIO PALLARETTI CALCINI – Doutor e Mestre pela PUC/SP. Pos Doutorando em Coimbra/POR. Professor da GVDireito SP e IBET. Ex-Membro do CARF. Advogado. Sócio Brasil Salomão e Matthes Adv. 

FERNANDO ZILVETI – Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).  Professor e Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). 

GUILHERME PELOSO ARAÚJO – Mestre em direito tributário pela PUC/SP. Sócio de Simões Advogados. 

HALLEY HENARES NETO – Advogado em São Paulo; graduado pela PUC/SP; extensão universitária em Direito Tributário pelo CEEU e em fusões e aquisições pela FGV; membro do Conselho Superior de Direito da Fecomércio; Presidente da Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT.

HELENILSON CUNHA PONTES – Advogado e professor universitário. Doutor em direito econômico e financeiro pela Universidade de São Paulo e livre-docente em legislação tributária, também pela USP.

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS – Advogado, Jurista, escritor e professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e membro da Academia Brasileira de Filosofia.

JULIANA FURTADO – Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Procuradora da Fazenda Nacional em São Paulo atuando como Procuradora-Chefe da Defesa na PRFN/3ª Região. Professora do Mestrado Profissional da FGV/Direito SP e dos cursos de pós-graduação em direito tributário e processo tributário do IBET, PUC/COGEAE e FGV law. Coordenadora do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV/Direito SP.  

LEANDRO PAULSEN – Desembargador do TRF4. Doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte pela Universidade de Salamanca – USAL/Espanha. Mestre em Teoria do Direito pela UFRGS. Professor de Direito Tributário da PUCRS. Autor de diversas obras.

LEONARDO BRANCO – Conselheiro titular e vice-presidente de Turma no Carf. Doutorando, mestre e especialista pela USP. Professor da USJT (graduação), IBDT, FGV, IBET (pós-graduação) e FK-Partners (Exame CFP).

LINA SANTIN COOKE – Graduada Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Extensão em Contabilidade para advogados in house. Master of Laws em Direito Tributário pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper). Mestranda em Direito Tributário pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP). Coordenadora executiva do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP. Pesquisadora assistente do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). Diretora de Projetos do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA). Secretária Executiva da Comissão de Direito Tributário do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Sócia da Eurico Santi Advogados.

MARIANA COUTINHO VILELA – Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Sócia do Vilela Advogados Associados.

OSVALDO SANTOS DE CARVALHO – Bacharel em Direito e Ciências Contábeis; Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP; Especialista em Direito Empresarial, Administração Financeira e Contábil e Gestão Tributária; Professor dos Cursos de Especialização do IBET, da COGEAE/PUC, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e do Instituto de Estudios Fiscales – IEF, da Espanha no curso “Maestría Internacional en Administración Tributaria, Dirección y Hacienda Pública”. Diretor da Consultoria Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI – Advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Sócio da Advocacia Lunardelli.

PEDRO TEIXEIRA LEITE ACKEL – Graduado em Direito pela PUC-SP. Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC-SP. Possui extensão em Gestão Pública pelo IBEGESP. Diretor Jurídico da ABRAPSA – Associação Brasileira de Empresas Prestadoras de Serviço de Apoio Administrativo.

RAFAEL CARDOSO – Advogado. Formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e com extensão em Direito Tributário pelo Instituto Internacional de Ciência Sociais.

RAFAEL NICHELE – Advogado tributarista. Mestre em Direito Tributário pela PUCRS. Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário da PUCRS. Membro do Conselho Tributário da FIERGS. Ex-juiz titular do TARF/RS. Diretor do Instituto de Estudos Tributários – IET.

RENATO LOPES BECHO – Mestrado e doutorado em Direito pela PUC/SP. Juiz federal em São Paulo/SP.

ROBSON MAIA LINS –Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP; Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP; Professor de graduação, especialização, mestrado e doutorado em Direito Tributário da PUC-SP; Professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET; Advogado, sócio do escritório Barros Carvalho Advogados Associados; Membro Conselheiro do CNE – Conselho Nacional de Educação Brasília/DF.

RODRIGO ANTONIO DA ROCHA FROTA – Mestre e doutor em Direito Tributário PUC-SP, MBA em administração de empresas FGV-SP, Advogado formado pela USP. Coordenador da especialização em Direito Tributário do Damásio. Professor Conferencista do IBET. Sócio da Advocacia Rocha Frota e Associados.

RODRIGO BEZERRA – Diretor da Escola de Governo da Secretaria da Fazenda e Planejamento, Mestre em Gestão e Políticas Públicas, pela Fundação Getulio Vargas, Pós-graduado em Planejamento e Gestão Pública, pela Universidade de Pernambuco, e graduado em Administração de Empresas pela mesma Universidade. Agente Fiscal de Rendas do Estado de São Paulo e Diretor da Escola de Governo do Estado de São Paulo. Atuou como Diretor da Escola Fazendária do Estado de São Paulo e como Gestor Governamental no Estado de Pernambuco.

THAIS DE BRANCO VALÉRIO – Advogada, bacharel em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e pós-graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).

VALDIRENE LOPES FRANHANI – LL.M. em Direito Tributário e Direito Societário pelo INSPER/SP; Membro e Professora convidada do IBDT, Membro da Comissão de Tributos do IBEF e da Comissão de Sociedades de Advocacia da ABAT e Especialista em Direito Tributário e Empresarial pela PUC/SP – Advogada e sócia do escritório Lopes Franhani Advogados.

VANESSA RAHAL CANADO – Diretora do Centro de Cidadania Fiscal. Advogada. Mestre e doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Professora da FGV DIREITO SP e do mestrado profissional na EAESP. Coordenadora do GEDEC-FGV. Pesquisadora do Insper.

PROGRAMAÇÃO

08h00 – CREDENCIAMENTO

08h15 – ABERTURA OFICIAL DO EVENTO

COMPOSIÇÃO DA MESA DE ABERTURA: RENATO LOPES BECHO, HALLEY HENARES NETO, FÁBIO PALLARETTI CALCINI E VALDIRENE LOPES FRANHANI.

08h30 – PALESTRA DE ABERTURA – RESPONSABILIDADE E SOLIDARIEDADE: IMPLICAÇÕES (SÓCIOS, DIRETORES, DISSOLUÇÃO IRREGULAR E GRUPO ECONÔMICO.

EXPOSITOR:  DR. DES. LEANDRO PAULSEN

09h30 – PAINEL TRIBUTAÇÃO SOBRE A RENDA

– IMPACTOS E IMPLICAÇÕES ATUAIS COM A “NOVA CONTABILIDADE”: DISTORÇÕES E CONTROVÉRSIAS.

GUILHERME PELOSO ARAÚJO

ALEXANDRE EVARISTO

FERNANDO ZILVETI

10h30 – COFFEE BREAK

10h45 – TRIBUTAÇÃO SOBRE A RECEITA

LEONARDO BRANCO

– PIS/COFINS, NÃO CUMULATIVIDADE E CRÉDITOS: TEMAIS ATUAIS E CONTROVERTIDOS.

FABIO PALLARETTI CALCINI

– PIS/COFINS, RECEITA E CPC 47

VANESSA RAHAL CANADO

FABIANA DEL PADRE TOMÉ

VALDIRENE LOPES FRANHANI

11h45 – PAINEL ESPECIAL – TRIBUTAÇÃO SOBRE A FOLHA E REFORMA TRIBUTÁRIA – RODADA DE DEBATES SOBRE NOVO MODELO DE TRIBUTAÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS

HALLEY HENARES NETO

EDUARDO GONZAGA DE OLIVEIRA NATAL

CAIO ALEXANDRE TANIGUCHI MARQUES

CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA

PEDRO TEIXEIRA LEITE ACKEL

MARIANA COUTINHO VILELA

12h45 – ALMOÇO

14h00 – PROCESSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL TRIBUTÁRIO

RODRIGO ANTONIO DA ROCHA FROTA

14h00 – MEDIDA CAUTELAR FISCAL, ARROLAMENTO DE BENS, PENHORA ADMINISTRATIVA E DEMAIS RESTRIÇÕES AO PATRIMÔNIO.

ROBSON MAIA LINS

BRÁULIO BATA SIMÕES

RAFAEL CARDOSO

THAIS DE BRANCO VALÉRIO

14h50 – LANÇAR E NÃO MULTAR: UMA LEITURA DO ART. 142 DO CTN.

HELENILSON CUNHA PONTES

PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI

15h40 – NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E DEMAIS FORMAS RECENTES DE SOLUÇÃO DAS CONTROVÉRSIAS TRIBUTÁRIAS.

RENATO LOPES BECHO

JULIANA FURTADO

RAFAEL NICHELE

16h40 – COFFEE BREAK

17h00 – TRIBUTAÇÃO NO MUNDO 4.0 – ICMS e ISS

RODRIGO BEZERRA

17h05 – A VISÃO DA FAZENDA SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA

OSVALDO SANTOS DE CARVALHO

17h25 – TRIBUTAÇÃO DAS FINTECHS E TRIBUTAÇÃO DIGITAL E PROBLEMAS NA ATUALIDADE – ASPECTOS RELACIONADOS AO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO.

ALBERTO MACEDO

17h45 – ISS.

ALBERTO MACEDO

LINA SANTIN COOKE

EDUARDO PEREZ SALUSSE

18h15 – PALESTRA DE ENCERRAMENTO

PRESIDENTE DE MESA: HALLEY HENARES NETO

A IMPORTÂNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CONTRIBUINTES.

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS

18h45 – ENCERRAMENTO

 

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

Evento: 6ª Jornada de Debates do Contencioso Tributário Administrativo e Judicial

Data: 27/09

Horário:  das 08h às 18h45

Local: FECOMÉRCIO – Rua Dr. Plinio Barreto, 285 – Bela Vista – São Paulo – SP

Mais informações:
Site: www.abat.adv.br
E-mail: info@abat.adv.br
Tel: 11 3074-2559
Whatsapp: 11 95101-4040

 

REALIZAÇÃO

PATROCÍNIO, RESPONSABILIDADE SOCIAL E PARCERIA