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6º Fórum Nacional de Tributação Previdenciária - Debates sobre temas atuais de tributação
PALESTRANTES E DEBATEDORES
HALLEY HENARES NETO
CAIO TANIGUCHI MARQUES
CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA
CRISTIANE MATSUMOTO
MARCEL CORDEIRO
MARIANA COUTINHO VILELA
PEDRO TEIXEIRA LEITE ACKEL
WAGNER BALERA
COORDENAÇÃO GERAL
Halley Henares Neto
Carlos Henrique de Oliveira
CURRÍCULOS DO PALESTRANTES E COORDENADORES
Carlos Henrique de Oliveira – Engenheiro Civil; Bacharel e Doutor em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade de São Paulo; Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Università di Modena e Reggio Emilia (Itália). Coordenador do MBA em Direito Tributário RFB/ FGV DIREITO SP. Professor Convidado da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP em Ribeirão Preto, da Escola Judicial do TRT da 2ª Região, da Escola Superior da AGU, da Escola de Administração Fazendária ESAF e da Escola Superior de Advocacia. Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Consultor Tributário do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Cristiane Matsumoto – Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Sócia do escritório Pinheiro Neto.
Halley Henares Neto – Advogado em São Paulo; graduado pela PUC/SP; extensão universitária em Direito Tributário pelo CEEU e em fusões e aquisições pela FGV; membro do Conselho Superior de Direito da Fecomércio; Presidente da Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT.
Caio Taniguchi – Sócio da área previdenciária do escritório Simões Advogados, possui pós graduação em Direito Tributário, Direito Previdenciário e Recursos Humanos. Reconhecido nos últimos dois anos, pela publicação Análise 500, como um dos advogados mais admirados na área previdenciária.
Carlos Henrique de Oliveira – Engenheiro Civil; Bacharel e Doutor em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade de São Paulo; Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Università di Modena e Reggio Emilia (Itália). Coordenador do MBA em Direito Tributário RFB/ FGV DIREITO SP. Professor Convidado da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP em Ribeirão Preto, da Escola Judicial do TRT da 2ª Região, da Escola Superior da AGU, da Escola de Administração Fazendária ESAF e da Escola Superior de Advocacia. Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Consultor Tributário do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Marcel Cordeiro – Advogado. Doutor e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. MBA em Direito Tributário e Societário pela FGV-SP. Especialista em Direito do Trabalho pela PUC-SP. Sócio responsável pelas áreas trabalhista e previdenciária na PwC.
Halley Henares Neto – Advogado em São Paulo; graduado pela PUC/SP; extensão universitária em Direito Tributário pelo CEEU e em fusões e aquisições pela FGV; membro do Conselho Superior de Direito da Fecomércio; Presidente da Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT.
Mariana Vilela – Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Sócia do Vilela Advogados Associados.
Pedro Ackel – Graduado em Direito pela PUC-SP. Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC-SP. Possui extensão em Gestão Pública pelo IBEGESP. Diretor Jurídico da ABRAPSA – Associação Brasileira de Empresas Prestadoras de Serviço de Apoio Administrativo.
Ministro Agra Belmonte – Bacharel em Direito, mesmo ano em que iniciou sua carreira de advogado nas áreas cível e trabalhista. Doutor em Justiça e Sociedade e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Gama Filho, Especialista em Direito Privado Aprofundado pela Universidade Federal Fluminense. Professor de Direito Civil e de Direito do Trabalho. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
Wagner Balera – Professor e Advogado. Mestre, Doutor e Livre-Docente pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Titular de Direitos Humanos na Faculdade de Direito da PUC-SP e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Previdenciário. Advogado. Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Membro do Conselho Editorial da Revista de Previdência Social e da Revista de Direito Tributário. É um dos Coordenadores da Revista Brasileira de Direitos Humanos (Lex-Magister).
PROGRAMAÇÃO
08h30 – Credenciamento e Recepção
08h45 – Abertura oficial do Evento
Dr. Halley Henares Neto
Dr. Carlos Henrique de Oliveira
09h30 – CONFERÊNCIA INAUGURAL: Delimitação do salário de contribuição das contribuições previdenciárias.
Expositora: Dra. Cristiane Matsumoto
10h45 – TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA – Efeitos da MP 905 na remuneração variável dos empregados.
Dra. Isabel Bueno
Dr. Caio Tanigucchi
12h30 – ALMOÇO
14h30 – Alíquota SAT – Controvérsias sobre a atividade econômica desenvolvida
Palestrante: Prof. Dr. Carlos Henrique de Oliveira
Debatedor:
Dr. Marcel Cordeiro
15h00 – COFFEE BREAK
15h30 – Reforma Tributária: novas formas de custeio previdenciário.
Palestrante: Dr. Halley Henares Neto
Debatedores:
Dra. Mariana Vilela
Dr. Pedro Ackel
17h00 – O papel do Sindicato e as novas formas de negociação da PLR
Palestrante: Ministro Agra Belmonte – TST
Debatedor: Dra. Márcia Burgmann
18h00 – ENCERRAMENTO
Dr. Wagner Balera
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
Evento: 6º FÓRUM NACIONAL DE TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA – “Temas Atuais de Tributação”