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PALESTRANTES CONFIRMADOS

ALEXANDRE ALKMIN IVES GANDRA DA SILVA MARTINS MOISÉS DE SOUZA CARVALHO PEREIRA
ALEXANDRE NAOKI NISHIOKA JOÃO LIMA NATANAEL MARTINS
ALOYSIO JOSÉ PERCÍNIO DA SILVA JOSÉ ANTÔNIO MINATEL  PAULO AYRES BARRETO
ANA CLAUDIA UTUMI JULIANA FURTADO PAULO CONRADO
ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA KAREM JUREIDINI DIAS PAULO JAKSON LUCAS
ANTÔNIO CARLOS GUIDONI FILHO LEONARDO COUTO PAULO ROBERTO RISCADO
BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS LUÍS EDUARDO BARBIERI PEDRO LUNARDELLI
CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA LUIS FLÁVIO NETO RAFAEL PANDOLFO
CORIOLANO ALMEIDA CAMARGO MARCOS MATSUNAGA RENATO LOPES BECHO
DANIEL SOUZA SANTIAGO DA SILVA MARCOS NEDER ROBSON MAIA LINS
EURICO MARCOS DINIZ DE SANTI MARCOS TAKATA RODRIGO CARDOZO MIRANDA
FÁBIO PALLARETTI CALCINI MARIA RITA FERRAGUT SÔNIA BURLO
FLÁVIO DE SÁ MUNHOZ MARIA TERESA MARTÍNEZ LÓPEZ SUSY GOMES HOFFMANN
GUSTAVO HADDAD    MAURÍCIO FARO THAÍS DE LAURENTIIS GALKOWICZ
HALLEY HENARES NETO

 

CONFIRA A AGENDA DO EVENTO:

22/09/2016

PAINEL 01 – LUCROS NO EXTERIOR, REGULARIZAÇÃO E JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO

  • Apresentação da jurisprudência analítica do CARF sobre a tributação de lucros auferidos no exterior;
  • Lucros no exterior – Decisões dos tribunais judiciais;
  • Questões controvertidas da Lei n. 12.973/2014 – Uma visão da tributação internacional;
  • RERCT;
  • Dedução de JCP pagos extemporaneamente – Apresentação da jurisprudência analítica do CARF;
  • Juros sobre Capital Próprio – questões controvertidas e atualidades;

PAINEL 02 – CONTRIBUIÇÕES AO PIS E A COFINS

  • PIS/COFINS – Conceito de insumos – Apresentação da jurisprudência analítica do CARF;
  • PIS/COFINS – Questões controvertidas – Posicionamento da RFB e tribunais superiores;
  • PIS/ COFINS – O que deve ser considerado como receita tributável – Apresentação da jurisprudência analítica do CARF;
  • PIS/ COFINS – Uma nova perspectiva – Unificação;

 PAINEL 03 – COMPENSAÇÃO E MULTA QUALIFICADA

  • Compensação – Apresentação da jurisprudência analítica do CARF;
  • Impactos do Novo CPC na Compensação Tributária;
  • Multa Qualificada – visão analítica da Jurisprudência administrativa;
  • Voto de qualidade e manutenção da multa qualificada;
  • Trava de 30% – Comparativo entre as decisões administrativas e jurisprudenciais;

LANÇAMENTO DO LIVRO – “ REPERTÓRIO ANALÍTICO DE JURISPRUDÊNCIA DO CARF”.

 

23/09/2016

PAINEL 04 – PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E ÁGIO

  • Planejamento tributário – evolução jurisprudencial;
  • Planejamento tributário – Análise de casos;
  • Ágio – questões controvertidas em face da análise jurisprudencial;
  • Fundamentos econômicos e requisitos;
  • Lei 12.973/2014 – Efeitos sobre o aproveitamento do ágio;

 PAINEL 05 – RESPONSABILIDADE E SUCESSÃO TRIBUTÁRIA

  • Reconhecimento da Responsabilidade Solidária;
  • Grupo Econômico;
  • Questões processuais sobre a Prova econômico;
  • Incidente de desconsideração da personalidade jurídica econômico;

PAINEL 06 – CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS – INSS

  • Ganhos eventuais, auxílios e previdência complementar – questões controvertidas;
  • Previdência complementar;
  • Distribuição de lucros e hiring bônus;
  • PRL – Regras aplicáveis na jurisprudência;
  • Stock Option – Natureza jurídica, riscos, questões contábeis e controvertidas;
  • Tributação dos planos de saúde assistência médica pelas contribuições previdenciárias ao INSS;

 PAINEL 07 – INTERPOSIÇÃO FRAUDULENTA E MULTAS ADMINISTRATIVAS

  • Comprovação do dolo na interposição fraudulenta;
  • Interposição fraudulenta e sujeição passiva;
  • Interposição fraudulenta – possibilidade de multas concomitantes;
  • Multas administrativas, multas aduaneiras – Uma visão em face das decisões administrativas e da denúncia espontânea;

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