PALESTRANTES CONFIRMADOS
| ALEXANDRE ALKMIN | IVES GANDRA DA SILVA MARTINS | MOISÉS DE SOUZA CARVALHO PEREIRA |
| ALEXANDRE NAOKI NISHIOKA | JOÃO LIMA | NATANAEL MARTINS |
| ALOYSIO JOSÉ PERCÍNIO DA SILVA | JOSÉ ANTÔNIO MINATEL | PAULO AYRES BARRETO |
| ANA CLAUDIA UTUMI | JULIANA FURTADO | PAULO CONRADO |
| ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA | KAREM JUREIDINI DIAS | PAULO JAKSON LUCAS |
| ANTÔNIO CARLOS GUIDONI FILHO | LEONARDO COUTO | PAULO ROBERTO RISCADO |
| BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS | LUÍS EDUARDO BARBIERI | PEDRO LUNARDELLI |
| CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA | LUIS FLÁVIO NETO | RAFAEL PANDOLFO |
| CORIOLANO ALMEIDA CAMARGO | MARCOS MATSUNAGA | RENATO LOPES BECHO |
| DANIEL SOUZA SANTIAGO DA SILVA | MARCOS NEDER | ROBSON MAIA LINS |
| EURICO MARCOS DINIZ DE SANTI | MARCOS TAKATA | RODRIGO CARDOZO MIRANDA |
| FÁBIO PALLARETTI CALCINI | MARIA RITA FERRAGUT | SÔNIA BURLO |
| FLÁVIO DE SÁ MUNHOZ | MARIA TERESA MARTÍNEZ LÓPEZ | SUSY GOMES HOFFMANN |
| GUSTAVO HADDAD | MAURÍCIO FARO | THAÍS DE LAURENTIIS GALKOWICZ |
| HALLEY HENARES NETO |
CONFIRA A AGENDA DO EVENTO:
22/09/2016
PAINEL 01 – LUCROS NO EXTERIOR, REGULARIZAÇÃO E JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO
- Apresentação da jurisprudência analítica do CARF sobre a tributação de lucros auferidos no exterior;
- Lucros no exterior – Decisões dos tribunais judiciais;
- Questões controvertidas da Lei n. 12.973/2014 – Uma visão da tributação internacional;
- RERCT;
- Dedução de JCP pagos extemporaneamente – Apresentação da jurisprudência analítica do CARF;
- Juros sobre Capital Próprio – questões controvertidas e atualidades;
PAINEL 02 – CONTRIBUIÇÕES AO PIS E A COFINS
- PIS/COFINS – Conceito de insumos – Apresentação da jurisprudência analítica do CARF;
- PIS/COFINS – Questões controvertidas – Posicionamento da RFB e tribunais superiores;
- PIS/ COFINS – O que deve ser considerado como receita tributável – Apresentação da jurisprudência analítica do CARF;
- PIS/ COFINS – Uma nova perspectiva – Unificação;
PAINEL 03 – COMPENSAÇÃO E MULTA QUALIFICADA
- Compensação – Apresentação da jurisprudência analítica do CARF;
- Impactos do Novo CPC na Compensação Tributária;
- Multa Qualificada – visão analítica da Jurisprudência administrativa;
- Voto de qualidade e manutenção da multa qualificada;
- Trava de 30% – Comparativo entre as decisões administrativas e jurisprudenciais;
LANÇAMENTO DO LIVRO – “ REPERTÓRIO ANALÍTICO DE JURISPRUDÊNCIA DO CARF”.
23/09/2016
PAINEL 04 – PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E ÁGIO
- Planejamento tributário – evolução jurisprudencial;
- Planejamento tributário – Análise de casos;
- Ágio – questões controvertidas em face da análise jurisprudencial;
- Fundamentos econômicos e requisitos;
- Lei 12.973/2014 – Efeitos sobre o aproveitamento do ágio;
PAINEL 05 – RESPONSABILIDADE E SUCESSÃO TRIBUTÁRIA
- Reconhecimento da Responsabilidade Solidária;
- Grupo Econômico;
- Questões processuais sobre a Prova econômico;
- Incidente de desconsideração da personalidade jurídica econômico;
PAINEL 06 – CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS – INSS
- Ganhos eventuais, auxílios e previdência complementar – questões controvertidas;
- Previdência complementar;
- Distribuição de lucros e hiring bônus;
- PRL – Regras aplicáveis na jurisprudência;
- Stock Option – Natureza jurídica, riscos, questões contábeis e controvertidas;
- Tributação dos planos de saúde assistência médica pelas contribuições previdenciárias ao INSS;
PAINEL 07 – INTERPOSIÇÃO FRAUDULENTA E MULTAS ADMINISTRATIVAS
- Comprovação do dolo na interposição fraudulenta;
- Interposição fraudulenta e sujeição passiva;
- Interposição fraudulenta – possibilidade de multas concomitantes;
- Multas administrativas, multas aduaneiras – Uma visão em face das decisões administrativas e da denúncia espontânea;
REALIZAÇÃO:
PATROCÍNIO:
APOIADORES:
RESPONSABILIDADE SOCIAL:
