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EVENTO

A Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT – realizará, em 09 de novembro de 2.018, o evento “ICMS e ISS. TRIBUTAÇÃO DIGITAL – Novos Contornos dos Conflitos de Competência”.

Serão abordados, sob os aspectos teóricos e práticos, importantes temas jurídicos envolvendo conflitos de competência tributária no âmbito do ICMS e do ISS, especialmente em atividades decorrentes de recentes avanços da tecnologia.

O evento reunirá, na condição de palestrantes e debatedores, importantes nomes da advocacia tributária, professores de renomadas instituições de ensino (USP, PUC, IBET, FGV), julgadores de tribunais administrativos (CARF e TIT/SP), além de membros da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e da Secretaria Municipal da Fazenda (São Paulo).

PÚBLICO ALVO

Advogados, diretores e gerentes jurídicos de empresas, consultores tributários, escritórios de Advocacia e Contabilidades, membros da Controladoria e membros da Receita Federal.

COORDENAÇÃO GERAL

HALLEY HENARES NETO – Advogado em São Paulo; graduado pela PUC/SP; extensão universitária em Direito Tributário pelo CEEU e em   fusões e aquisições pela FGV;  autor de diversos trabalhos publicados em livros e revistas especializadas; membro do Conselho Superior de Direito da Fecomércio; Presidente da Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT.

 

 

EDUARDO SOARES DE MELO – Professor do IBET. Pós-graduado em Direito Tributário pela PUC/SP e pelo Centro de Extensão Universitária (CEU). Juiz da Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Advogado em São Paulo.

 

 

 

EXPOSITORES 

ALBERTO MACEDO – Mestre e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP. MBA em Gestão Pública Tributária pela Fundação Dom Cabral – FDC. Professor de Direito Tributário no Insper, FGV, FIPECAFI, IBDT e IBET. Auditor Fiscal, Representante de São Paulo na Câmara Técnica Permanente da ABRASF. Assessor Especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo. Ex-Subsecretário da Receita Municipal de São Paulo. Ex-Presidente do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo.

 

 

DIRCEU JOSÉ VIEIRA CHRYSOSTOMO – Advogado. Ex Procurador Geral do Estado de São Paulo.

 

 

 

 

EDISON AURÉLIO CORAZZA – Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Bacharel em Direito pela PUC/SP. Juiz contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo -TIT. Professor de Direito Tributário em cursos de especialização.

 

 

 

 

EDUARDO SOARES DE MELO – Professor do IBET. Pós-graduado em Direito Tributário pela PUC/SP e pelo Centro de Extensão Universitária (CEU). Juiz da Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Advogado em São Paulo.

 

 

 

 

FABIANA DEL PADRE TOMÉ – Mestra e Doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora nos Cursos de Mestrado e de Especialização da PUC/SP. Assistente da Coordenação do Curso de Especialização em Direito Tributário da Cogeae-PUC/SP. Professora dos Cursos de Especialização e de Extensão do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Advogada, sócia do escritório Barros Carvalho Advogados Associados.

 

 

 

FABIO PALLARETTI CALCINI – Doutor e Mestre pela PUC/SP. Pos Doutorando em Coimbra/POR. Professor da GVDireito SP e IBET. Ex-Membro do CARF. Advogado. Sócio Brasil Salomão e Matthes Adv.

 

 

 

 

GALDERISE FERNANDES TELES – Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela PUC-SP; Professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET); Coordenador do Curso de Advocacia no Contencioso Administrativo Tributário (IBET); Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Advogado.

 

 

 

HALLEY HENARES NETO – Advogado; graduado pela PUC/SP. Presidente da Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT.

 

 

 

 

HELCIO HONDA – Advogado formado pela PUC-SP com especialização em Direito Empresarial; Eleito Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (2004), sendo nomeado Presidente da 8º Câmara efetiva (2006-2007); Na FIESP e no CIESP é Diretor Titular do Departamento Jurídico (Dejur) e Vice-Presidente do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos (Conjur). Na Ordem dos Advogados do Brasil, em São Paulo (OAB/SP), é Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário para o Biênio 2016-2018.

 

 

 

JOSÉ EDUARDO SOARES DE MELO – Doutor e Livre Docente em Direito. Ex Prof. Titular de Direito Tributário da PUC/SP. Visiting Scholar da U.C. Berkeley (Califórnia). Prof. Emérito da Faculdade Brasileira de Tributação.

 

 

 

 

JUAN PEDRO BRASILEIRO DE MELLO – Advogado e contabilista. Especialista e mestrando em Direito Constitucional. MBA em finanças. Castro e Campos Advogados.

 

 

 

 

 

OSVALDO SANTOS DE CARVALHO – Bacharel em Direito e Ciências Contábeis; Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP; Especialista em Direito Empresarial, Administração Financeira e Contábil e Gestão Tributária; Professor dos Cursos de Especialização do IBET, da COGEAE/PUC, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e do Instituto de Estudios Fiscales – IEF, da Espanha no curso “Maestría Internacional en Administración Tributaria, Dirección y Hacienda Pública”; Autor do livro “O princípio da neutralidade tributária e a não cumulatividade do ICMS” pela Saraiva e de diversos artigos e obras em coautoria. Diretor da Consultoria Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

 

 

 

PAULO AYRES BARRETO – Mestre e doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Livre-Docente em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado em São Paulo.

 

 

 

 

PAULO VICTOR VIEIRA DA ROCHA – Pesquisador em Pós-doutorado na Universidade de São Paulo. Doutor e Mestre pela Universidade de São Paulo. Coordenador do Programa de Especialização em Direito Tributário Brasileiro do IBDT (Instituto Brasileiro de Direito Tributário). Professor Adjunto da Universidade do Estado do Amazonas. Advogado. Sócio de VRBF Advogados.

 

 

 

PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI – Advogado pela PUC/SP. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Consultor da Comissão de Contencioso Administrativo Tributário da OAB – Secção de São Paulo. Membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da FIESP. Sócio da Advocacia Lunardelli.

 

 

 

RAPHAEL FURTADO E SILVA – Master of Laws in Taxation pela London School of Economics and Political Science. Pós-graduado em Contabilidade Financeira pela Faculdade de Ciências Contábeis da UFRJ/RJ e em Direito Financeiro e Tributário pela UFF/RJ. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da UFRJ/RJ. Advogado associado de BARBOSA, MÜSSNICH & ARAGÃO ADVOGADOS.

 

 

 

RODRIGO ANTONIO DA ROCHA FROTA – Professor de Direito Tributário. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP. Advogado, sócio da Advocacia Rocha Frota e Associados.

 

 

 

TALITA PIMENTA FELIX – Professora, advogada, mestre e doutoranda em Direito Tributário pela PUC/SP, Coordenadora do IBET/GO e ex conselheira do Tribunal Administrativo do Município de Goiânia, do Estado de Goiás e do CARF.

 

 

 

 

TATHIANE PISCITELLI – Professora de Direito Tributário e Finanças Públicas da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Doutora e mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Colunista do jornal Valor Econômico, no blog Fio da Meada.

 

 

 

 

TATIANA MIDORI MIGIYAMA– Vice-Presidente da 1ª Câmara da 3ª Seção, com atuação como conselheira na 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF. Professora da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras – FIPECAFI. Professora convidada do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT e da Escola Brasileira de Direito – EBRADI. Autora de roteiros e artigos técnicos. Pós-graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Bacharela em Direito. Bacharela em Ciências Contábeis – FEA/USP. Especialista em Tributação de Mercado Financeiro e Mercado de Capitais.

 

 

 

VALDIRENE LOPES FRANHANI – Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (SP). LL.M. em Direito Tributário e LL.M. em Direito Societário pelo INSPER/SP. Especialista em Direito Empresarial e Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP. Sócia do escritório Lopes Franhani Advogados

 

 

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