O EVENTO

O evento falará sobre os impactos na contribuição previdenciária que o e-Social e EFD-Reinf, ira abordar sobre os aspectos legais do FAP e as aplicações de alíquotas por estabelecimento do mesmo contribuinte, será apresentado também o que todos precisam saber sobre o faseamento do e-Social, o que deverá ser feito em cada fase do processo.

PÚBLICO ALVO

Diretores, Gestores e demais Profissionais de Controladoria e de Contabilidade, Diretores e Gerentes Jurídicos, Empresários, Analistas Fiscais e de TI, Auditores, Engenheiros, Recursos Humanos, Advogados e demais interessados no assunto.

OBJETIVO

Demonstrar o que será necessário ser feito para cada fase do e-Social, quais serão as fases e quem e o que será obrigatório, como funcionará as entregas para 2018.

Será explanado também como será o posicionamento do EFD-Reinf, quais as principais dificuldades relacionadas a esse projeto.

No evento iremos mostrar a diferença entre as duas legislações (trabalhista e previdenciária), demonstrar o correto preenchimento destes dados dentro do eSocial e os impactos destes nas rotinas das empresas.

Serão vistas informações importantes referentes às Legislações Trabalhistas (Ministério do Trabalho e Emprego) e a Previdenciária (Ministério da Previdência Social e Instituto Nacional da Seguridade Social) que deverão ser atendidas, e como as diferenças nestes critérios e o seu desconhecimento, podem onerar o empregador.

Para alertar quanto a estes problemas, serão enfatizados os cuidados relacionados à insalubridade e periculosidade, e sobre a aposentadoria especial, quais são os documentos necessários para atender as exigências de cada uma delas e como os preenchimentos corretos destas informações podem auxiliar as empresas no controle e gerenciamento de suas rotinas de SST e como estas podem auxiliar em uma defesa jurídica nas reclamatórias trabalhistas.

Por fim será apresentado uma análise de uma empresa demonstrando os pontos principais de dificuldade e quais as estratégias que podem ser adotadas para viabilizar a entrega das obrigações.

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA 

Halley Henares Neto

PROGRAMAÇÃO
08h30
Recepção e Credenciamento
09h00
ABERTURA
09h15

ASPECTOS LEGAIS DO FAP E APLICAÇÃO DE ALÍQUOTAS POR ESTABELECIMENTO DO MESMO CONTRIBUINTE

DR. HALLEY HENARES NETO

Presidente da ABAT

 10h30
Coffee Break
10h50

e-SOCIAL E O SEU IMPACTO NA SST E COMO AS EMPRESAS DEVEM SE PREPARAR

  • Legislação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
  • Documentos de SST pertinentes a esta Legislação (PPRA, Laudo de Insalubridade e Periculosidade, PCMSO);
  • NR-9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA;
  • Critérios a serem atendidos e avaliados na elaboração do PPRA;
  • Documentos elaborados a partir deste programa;
  • NR-15 – Atividades e Operações Insalubres;
  • Agentes Nocivos e critérios de avaliação;
  • NR-16 – Atividades e Operações Perigosas;
  • Agentes Nocivos Periculosos e critérios de avaliação; e
  • NR-6 – Equipamentos de Proteção Individual – EPI.
  • Legislação Previdenciária (MPS e INSS) – Decreto n.º 3.048, de 6/5/1999
  • Documentos de SST pertinentes a esta Legislação (LTCAT, PPP);
  • Aposentadoria Especial – ANEXO IV – Agentes nocivos do INSS e critérios de avaliação;
  • LTCAT; e
  • PP (PPP) – Perfil Profissiográfico;
  • eSocial
  • Diferenças entre as duas Legislações, Trabalhista e Previdenciária, e como elas entrarão no eSocial.
  • Cuidados no preenchimento de informações referentes a cada uma das Legislações; e
  • PP (PPP), LTCAT, Aposentadoria Especial, critérios anteriores e posteriores a Lei 9732/98

 

DR. ROGÉRIO LUIZ BALBINOT

Eng. de Segurança do Trabalho. Membro dos Grupos de Trabalho do e-Social (GT-Confederativo e GT-FENACON). Presidente da Associação Sul-Rio-Grandense de Engenharia de Segurança do Trabalho – ARES, gestões 2013/2014, 2015/2016 e 2017/2018. Conselheiro da Câmara Especializada de Engenharia de Segurança do Trabalho CREA/RS, gestão 2014/2016. Em 1988 criou a empresa CONSETRA (www.consetra.com.br) e passou a prestar consultoria em segurança do trabalho para empresas de pequeno a grande porte. No ano de 2002 criou a empresa RSData (www.rsdata.com.br) no desenvolvimento do software dataSEESMT, de gestão em segurança e saúde do trabalho. Foi coordenador do curso de Técnico de Segurança do Trabalho da escola Associação Educacional Barão do Rio Branco em Santa Cruz do Sul. Perito da Justiça do Trabalho na 4ª região, Varas Federal e Cível a mais de 30 anos.

12h00
ALMOÇO
13h30

PRINCIPAIS ESTRATÉGIAS A FIM DE VIABILIZAR A ENTREGA DA OBRIGAÇÃO, COM ENFOQUE PRINCIPAL NOS SEGUINTES PONTOS

DCTF-Web: seus principais aspectos em substituição à GFIP e como se será feita a compensação de valores pagos indevidamente ou a maior.

DR. VINICIUS RIGON RIGUETE

Presidente do Comitê Previdenciário e Recursos Humanos da Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT. Advogado formado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC), coordenador trabalhista e previdenciário da Henares Advogados Associados. Especialista em Direito e Relações do Trabalho e Direito Previdenciário, ambos pela FDSBC. Possui mais de 9 anos de experiência em auditoria e consultoria desenvolvidos em clientes dos mais diversos ramos de atividade, nacionais e multinacionais. Autor de diversos trabalhos publicados em revistas jurídicas especializadas (Valor Econômico, LTr, Conjur, JOTA, Migalhas, livros especializados na área de direito previdenciário)

15h00
Coffee Break
15h15

e SOCIAL: FASEAMENTO 2018 – O QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA CADA FASE

  • Posicionamento sobre o Faseamento:
  • Quais os grupos;
  • Quais as fases e quem e o que está obrigado;
  • Como funcionará em 2018 as entregas das obrigações.
  • Casos práticos: apresentações dos principais dificuldades relacionadas aos evento.

 

JORGE CAMPOS

Moderador da Rede Social SPED Brasil e da rede 360º, um dos maiores especialistas no assunto. Contador. Atua há 30 anos na área fiscal e tributária, e está desde 2006 no projeto piloto do SPED. Diretor de Aliz Inteligência Sustentável.

GISLEISE NOGUEIRA

Moderador da Rede Social SPED Brasil e da rede 360º, um dos maiores especialistas no assunto. Contador. Atua há 30 anos na área fiscal e tributária, e está desde 2006 no projeto piloto do SPED. Diretor de Aliz Inteligência Sustentável.

16h35

EFD-REINF: COM FICARÁ A ENTRADA DESTE PROJETO

  • Posicionamento sobre o Faseamento:
  • Quais os grupos;
  • Quais as fases e quem e o que está obrigado;
  • Como funcionará em 2018 as entregas das obrigações.
  • Casos práticos: apresentações dos principais dificuldades relacionadas aos evento.

 

JORGE CAMPOS

Moderador da Rede Social SPED Brasil e da rede 360º, um dos maiores especialistas no assunto. Contador. Atua há 30 anos na área fiscal e tributária, e está desde 2006 no projeto piloto do SPED. Diretor de Aliz Inteligência Sustentável.

18h00
ENCERRAMENTO

 

REALIZAÇÃO

 

PATROCÍNIO

3

APOIADORES

 

14

 

RESPONSABILIDADE SOCIAL

csbp

DATA E HORÁRIO DO EVENTO

Data: 22/02/2018

Horário: das 8h30 às 18h30

LOCALIZAÇÃO

Hotel Century Paulista 

Rua Teixeira da Silva, 647  – Paraíso / SP.

 

MAIS INFORMAÇÕES

Tel.: (11) 3074-2559
info@abat.adv.br

PRÉ-CADASTRO