O EVENTO

Este evento de apenas uma jornada trata de temas relevantes relacionados ao imposto estadual ICMS (sobre a realização de operações relativas à circulação de mercadorias) e ao imposto municipal ISSQN (sobre a prestação de serviços de qualquer natureza).

No tocante ao ICMS trataremos das implicações do Convênio 42/2016 no tocante aos benefícios fiscais, da questão do creditamento nos negócios jurídicos suportados por documentação inidônea, assim como de seus elementos probatórios e a questão probatória e da incidência tributária no âmbito da guerra fiscal do ICMS.

Com relação ao ISSQN selecionamos discutir a tributação de bens digitais nos conflitos com o ICMS-mercadorias, o ISSQN e as sociedades uniprofissionais e diversas controvérsias sobre este imposto inserido nas novas tecnologias.

Nossos palestrantes, além de renomados professores, são profissionais atuantes, tanto no meio público-fazendário, como na advocacia tributária; são eles: Osvaldo Santos de Carvalho (Diretor da Consultoria Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo), Eduardo Soares de Melo (advogado e juiz do TIT), Fabiana Del Padre Tomé (advogada), Alberto Macedo (Sub-secretário de Finanças do Município de São Paulo), Gustavo Amaral (advogado) e Tácio Lacerda Gama (advogado).

Teremos, ainda, a participação dos professores Halley Henares Neto (advogado e presidente da ABAT), Dirceu Chrysostomo (advogado) e Argos Campos Ribeiro Simões (Agente Fiscal de Rendas e Juiz do TIT)

A metodologia do evento prestigia a dialética com imprescindível atitude participativa do público, pois ao término de cada palestra haverá larga oportunidade para perguntas e retirada de dúvidas junto aos palestrantes.

O presidente de honra deste evento, e nosso homenageado, é o renomado professor e advogado Dr. Luiz Fernando Mussolini Jr, juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo por 33 anos.

OBJETIVO

O objetivo deste importante encontro é a discussão teórico-prática sobre pontos relevantes do ICMS e do ISSQN, hoje tratados fervorosamente nas searas contenciosas administrativas e judiciais.

PÚBLICO ALVO

Advogados, contabilistas, administradores, empresários, estudantes, profissionais que atuam na área fiscal, nos departamentos de compras e financeiro, tais como, auditores, técnicos em contabilidade, gerentes, supervisores ou assistentes dos departamentos citados, e demais profissionais interessados.

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA

HALLEY HENARES NETO

Advogado. Presidente da ABAT. Henares Advogados Associados.

 


ARGOS CAMPOS RIBEIRO SIMÕES

Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP, Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, Juiz do Tribunal Impostos e Taxas de São Paulo, Professor em Cursos de Pós Graduação em Direito Tributário (IBET, COGEAE-PUC, Faculdade de Direito em São Bernardo do Campo, EPD, dentre outros), Professor na ABAT, autor do livro “ICMS-IMPORTAÇÃO: Proposta de Reclassificação e Suas Aplicações” da Editora Noeses e diversos artigos.

PRESIDENTE DE HONRA

LUIS FERNANDO MUSSOLINI JR
LUIZ FERNANDO MUSSOLINI JR

Advogado e Contabilista. Juiz da Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. Professor de Direito Tributário no UNIFECAP e nos cursos de Pós-Graduação do INSPER, da GV LAW, do IBET, da EPD e do UniTOLEDO.

PALESTRANTES

ALBERTO MACEDO

Bacharel, Mestre e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP. MBA em Gestão Pública Tributária pela Fundação Dom Cabral – FDC. Auditor Fiscal, Assessor Especial da Secretaria de Finanças de São Paulo. Ex-Subsecretário da Receita Municipal de São Paulo. Ex-Presidente do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo. Professor nos Cursos de Especialização em Direito Tributário da FGV, Insper, IBDT e IBET


ARGOS CAMPOS RIBEIRO SIMÕES

Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP, Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, Juiz do Tribunal Impostos e Taxas de São Paulo, Professor em Cursos de Pós Graduação em Direito Tributário (IBET, COGEAE-PUC, Faculdade de Direito em São Bernardo do Campo, EPD, dentre outros), Professor na ABAT, autor do livro “ICMS-IMPORTAÇÃO: Proposta de Reclassificação e Suas Aplicações” da Editora Noeses e diversos artigos.

DIRCEU CHRYSOSTOMO

Advogado na Henares Advogados Associados. Professor de Direito Constitucional no Centro Universitário Uniseb. Ex Procurador Geral do Estado de São Paulo


EDUARDO SOARES DE MELO

Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC/SP e pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS-CEU). Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP. Juiz da Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. Advogado em São Paulo.

FABIANA DEL PADRE TOMÉ

Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Professora nos Cursos de Mestrado e de Especialização da PUC/SP. Professora dos Cursos de Especialização em Direito Tributário do IBET. Advogada. Autora do livro “A Prova no Direito Tributário”.

 

GUSTAVO AMARAL

Professor dos cursos de Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas, “Pós gvlaw”. Professor conferencista nos cursos de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Coordenador dos cursos de Tributação do Setor Comercial e de Tributação do Setor de Serviços do Programa de Pós Graduação da Fundação Getúlio Vargas, “gvlaw”. (2007/2012). Sócio, cherto, carvalhaes e amaral | advogados, são paulo/sp. Membro da instituto de pesquisas tributárias (“ipt”), são paulo/sp. Membro da comissão especial de contencioso tributário da oab/sp, são paulo/sp. Conselheiro do movimento de defesa da advocacia (“mda”) , são paulo/sp. Membro do conselho municipal de tributos, da secretaria municipal de finanças do município de são paulo/sp.

HALLEY HENARES NETO

Advogado. Presidente da ABAT. Henares Advogados Associados.

 


OSVALDO SANTOS DE CARVALHO

Bacharel em Direito e Ciências Contábeis; Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP; Especialista em Direito Empresarial, Administração Financeira e Contábil e Gestão Tributária; Professor dos Cursos de Especialização do IBET, da COGEAE/PUC, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e do Instituto de Estudios Fiscales – IEF, da Espanha no curso “Maestría Internacional en Administración Tributaria, Dirección y Hacienda Pública”; Autor do livro “O princípio da neutralidade tributária e a não cumulatividade do ICMS” pela Saraiva e de diversos artigos e obras em coautoria. Diretor da Consultoria Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.


TACIO LACERDA GAMA

Sócio fundador do Lacerda Gama Advogados Associados, professor de direito tributário e lógica jurídica dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, onde obteve os títulos de mestre e doutor em direito tributário, autor do livro “Competência Tributária – fundamentos para uma teoria da nulidade” e Presidente do Instituto de Aplicação do Tributo – IAT.

 

PROGRAMAÇÃO
  • 08h00

    WELCOME COFFEE

    Recepção e Credenciamento

    08h30

    ABERTURA OFICIAL

    • DR. LUIZ FERNANDO MUSSOLINI JR
    08h50

    O CONVÊNIO 42/2016 E OS BENEFÍCIOS FISCAIS

    • DR. OSVALDO SANTOS DE CARVALHO
    09h20
    DEBATES

    • DR. HALLEY HENARES NETO
    • DR. DIRCEU CHRYSOSTOMO
    09h50

    O DIREITO AO CRÉDITO DO ICMS NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS CELEBRADOS COM CONTRIBUINTE INIDÔNEO

    • DR. EDUARDO SOARES DE MELO

     

    10h20
    DEBATES

    • DR. HALLEY HENARES NETO
    • DR. DIRCEU CHRYSOSTOMO
    10h50
    COFFEE BREAK
    11h10

    INIDONEIDADE DE DOCUMENTO FISCAL E DIREITO A CRÉDITOS DE ICMS: ELEMENTOS PROBATÓRIOS

    • DRA. FABIANA DEL PADRE TOMÉ
    11h40
    DEBATES

    • DR. HALLEY HENARES NETO
    • DR. DIRCEU CHRYSOSTOMO
    12h10
    ALMOÇO
    14h00

    PANORAMA DO EVENTO NO PERÍODO DA TARDE

    • DR. DIRCEU CHRYSOSTOMO
    14h10

    TRIBUTAÇÃO DE BENS DIGITAIS E O CONFLITO ISS VS ICMS-MERCADORIA

    • DR. ALBERTO MACEDO
    14h40
    DEBATES

    • DR. HALLEY HENARES NETO
    • DR. DIRCEU CHRYSOSTOMO
    15h10

    ISS E AS SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS

    • DR. GUSTAVO AMARAL
    15h40
    DEBATES

    • DR. HALLEY HENARES NETO
    • DR. DIRCEU CHRYSOSTOMO
    16h10
    COFFEE BREAK
    16h30

    CONTROVÉRSIAS SOBRE ISS E NOVAS TECNOLOGIAS

    • DR. TACIO LACERDA GAMA
    17h00
    DEBATES

    • DR. HALLEY HENARES NETO
    • DR. DIRCEU CHRYSOSTOMO
    17h30

    GUERRA FISCAL DO ICMS – NÃO CUMULATIVIDADE EM DISCUSSÃO E O PROBLEMA PROBATÓRIO

    • DR. ARGOS CAMPOS RIBEIRO SIMÕES
    18h00

    HOMENAGEM AO DR. LUIZ FERNANDO MUSSOLINI JR.

    • DR. ARGOS CAMPOS RIBEIRO SIMÕES
    • DR. HALLEY HENARES NETO
REALIZAÇÃO

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APOIADORES

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MAIS INFORMAÇÕES

CENTRAL DE ATENDIMENTO: Segunda à Sexta das 08h30 às 17h30

TELEFONE: + 55 11 3291-5050
SITE: http://www.abat.adv.br/
E-MAILinfo@abat.adv.br

 

RESPONSABILIDADE SOCIAL

DATA E HORÁRIO DO EVENTO

Data: 27/04/2017

Horário: das 8h00 às 18h30

LOCALIZAÇÃO

Cenofisco Instituição educacional

Av. Paulista, 1337 – Bela Vista – São Paulo/SP

INSCRIÇÃO