PRÉ-CADASTRO

PRÉ-CADASTRO

FAÇA SEU PRÉ-CADASTRO PARA RECEBER MAIS INFORMAÇÕES

EVENTO

O evento abordará temas processuais relevantes ao cotidiano empresarial sob o enfoque do Direito Tributário. Durante todo o dia, serão apresentados e levados à discussão assuntos atuais envolvidos no contencioso tributário administrativo e judicial, cumprindo ressaltar a penhora administrativa de bens e medida cautelar fiscal, grupos econômicos, processo administrativo e as modificações trazidas pelo novo CPC, a contribuição previdenciária sobre 1/3 de férias no STF e novas regras sobre compensação tributária no e-Social e DCTF Web, novas decisões sobre compensações tributárias e exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS.

Os debates serão conduzidos por renomados profissionais do ramo, tanto da esfera pública quanto privada, estando, dentre eles, o Desembargador Federal Presidente do TRF 4ªRegião – Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

Ressaltamos que o objetivo do evento é promover o debate e a troca de experiências entre todos os participantes.

PÚBLICO ALVO

Advogados, diretores e gerentes jurídicos de empresas, consultores tributários, escritórios de Advocacia e Contabilidades, membros da Controladoria e membros da Receita Federal.

COORDENAÇÃO GERAL

HALLEY HENARES NETO – Advogado em São Paulo; graduado pela PUC/SP; extensão universitária em Direito Tributário pelo CEEU e em   fusões e aquisições pela FGV;  autor de diversos trabalhos publicados em livros e revistas especializadas; membro do Conselho Superior de Direito da Fecomércio; Presidente da Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT.

 

RENATO LOPES BECHO – Mestrado e doutorado em Direito pela PUC/SP, onde é professor; livre-docente em Direito pela USP; pós-doutor pelo King’s College, Londres; Juiz federal em São Paulo/SP.

 

 

EXPOSITORES

 

BRAÚLIO BATA SIMÕES – Doutor e Mestre em Direito Tributário (PUC-SP). Especialista em Direito Tributário (IBET). Membro associado do IBDT, ABDF e IFA. Advogado e Sócio de BSPLAW advogados.

 

 

 

 

CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ – Desembargador Federal Presidente do TRF 4ª Região.

 

 

 

 

CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO – Procurador da Fazenda Nacional de Categoria Especial, graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Marília/SP- Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha – FEESR. Pós-graduado “Lato Senso” em em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.

 

 

 

CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO – Sócia da área Previdenciária do escritório Pinheiro Neto Advogados em São Paulo, desde 2015. Suas áreas de atuação envolvem consultoria previdenciária, contencioso administrativo e judicial previdenciário. Cristiane é Bacharel em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003) e possui especialização em Direito Tributário e Previdenciário pela Fundação Getúlio Vargas (2009/2011). Também é Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Além de atuar no escritório, já desenvolveu atividade docente na PUC SP no período de 2002 a 2004.

 

 

 DANIEL SOUZA SANTIAGO DA SILVA – Advogado. Sócio do Neves & Batendieri Advogados. Mestre em Direito Tributário (PUC-SP). Professor do curso de Especialização em Direito Tributário da FGV Direito SP. Pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo e integrante do Projeto Macrovisão do Crédito Tributário. Coordenador do livro “Repertório Analítico de Jurisprudência do CARF até 2015” e do projeto “Observatório do CARF”, ambos vinculados à FGV Direito SP. Recomendado em tax na LACCA Approved – Latin America’s e na lista de Tax Controversy Leaders da International Tax Review.

 

 

DIRCEU JOSÉ VIEIRA CHRYSOSTOMO – Advogado. Ex Procurador Geral do Estado de São Paulo.

 

 

 

 

EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL – Mestre em Direito do Estado – Direito Tributário – pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Sócio fundador do escritório Natal & Mansur Sociedade de Advogados.

 

 

 

 

ERICH ENDRILLO SANTOS SIMAS – Advogado na área de Direito Tributário com atuação em diversos tribunais judiciais e administrativos e atuação no planejamento tributário. Na OAB/DF, preside a Comissão de Direito Tributário, além de ser membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB Nacional.

 

 

 

FABIO PALLARETTI CALCINI – Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Pos Doutorando em Direito Fiscal pela Universidade de Coimbra/POR. Ex-Membro do CARF. Diretor Juridico Adjunto do CIESP. Professor EPD, FGV DIREITO SP, IBET, USP/RP, entre outras.Advogado. Socio Brasil Salomão e Matthes Adv.

 

 

 

FERNANDO FACURY SCAFF – Advogado, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Livre Docente e Doutor pela Universidade de São Paulo. Sócio do escritório Silveira, Athias, Soriano de Mello, Pinheiro & Scaff – Advogados.

 

 

 

GUILHERME PELOSO ARAÚJO – Sócio de Simões Advogados. Doutorando em direito tributário pela USP. Mestre em direito tributário pela PUC/SP. Especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET/SP. Formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Professor do Curso de Especialização em Direito Processual Tributário do COGEAE/PUC/SP e do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET.

 

 

HALLEY HENARES NETO – Advogado em São Paulo; graduado pela PUC/SP; extensão universitária em Direito Tributário pelo CEEU e em   fusões e aquisições pela FGV; autor de diversos trabalhos publicados em livros e revistas especializadas; membro do Conselho Superior de Direito da Fecomércio; Presidente da Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT.

 

 

 

MARIANA COUTINHO VILELA – Sócia do Vilela Advogados Associados. Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie com Especialização em Direito e Processo do Trabalho.

 

 

 

 

PAULO CAMARGO TEDESCO – Bacharel em Direito, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Graduação em Ciências Contábeis, Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL); Especialização em Direito Tributário, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); Mestrado em Direito Tributário, Universidade de São Paulo (USP). Autor de diversas publicações no âmbito do Direito Tributário e do Direito Processual Civil. Sócio do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados.

 

 

PAULO CESAR CONRADO – Juiz Federal, Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP, Professor nos cursos de especialização/extensão do IBET. Coordenador acadêmico do curso “Processo tributário analítico” (IBET). Professor da GV-Law (Direito GV – São Paulo). Coordenador acadêmico do projeto/disciplina “Macrovisão do crédito tributário” (FGV).

 

 

 

RENATO LOPES BECHO – Mestrado e doutorado em Direito pela PUC/SP, onde é professor; livre-docente em Direito pela USP; pós-doutor pelo King’s College, Londres; Juiz federal em São Paulo/SP.

 

 

 

 

RICSON MOREIRA – Mestre pela USP. Especialista em Direito Constitucional pela PUC/SP. Procurador da Fazenda Nacional.

 

 

 

 

TALITA PIMENTA FÉLIX – Professora, advogada, mestre e doutoranda em Direito Tributário pela PUC/SP, Coordenadora do IBET/GO e ex conselheira do Tribunal Administrativo do Município de Goiânia, do Estado de Goiás e do CARF.

 

 

 

 

VALDIRENE LOPES FRANHANI – Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (SP). LL.M. em Direito Tributário e LL.M. em Direito Societário pelo INSPER/SP. Especialista em Direito Empresarial e Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP. Sócia do Escritório Braga & Moreno Consultores Jurídicos e Advogados.

 

 

 

PROGRAMAÇÃO COMPLETA