EVENTO

O evento abordará temas processuais relevantes ao cotidiano empresarial sob o enfoque do Direito Tributário. Durante todo o dia, serão apresentados e levados à discussão assuntos atuais envolvidos no contencioso tributário administrativo e judicial, cumprindo ressaltar a penhora administrativa de bens e medida cautelar fiscal, grupos econômicos, processo administrativo e as modificações trazidas pelo novo CPC, a contribuição previdenciária sobre 1/3 de férias no STF e novas regras sobre compensação tributária no e-Social e DCTF Web, novas decisões sobre compensações tributárias e exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS.

Os debates serão conduzidos por renomados profissionais do ramo, tanto da esfera pública quanto privada, estando, dentre eles, o Desembargador Federal Presidente do TRF 4ªRegião – Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

Ressaltamos que o objetivo do evento é promover o debate e a troca de experiências entre todos os participantes.

PÚBLICO ALVO

Advogados, diretores e gerentes jurídicos de empresas, consultores tributários, escritórios de Advocacia e Contabilidades, membros da Controladoria e membros da Receita Federal.

COORDENAÇÃO GERAL

HALLEY HENARES NETO – Advogado em São Paulo; graduado pela PUC/SP; extensão universitária em Direito Tributário pelo CEEU e em   fusões e aquisições pela FGV;  autor de diversos trabalhos publicados em livros e revistas especializadas; membro do Conselho Superior de Direito da Fecomércio; Presidente da Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT.

 

RENATO LOPES BECHO – Mestrado e doutorado em Direito pela PUC/SP, onde é professor; livre-docente em Direito pela USP; pós-doutor pelo King’s College, Londres; Juiz federal em São Paulo/SP.

 

 

EXPOSITORES

 

BRAÚLIO BATA SIMÕES – Doutor e Mestre em Direito Tributário (PUC-SP). Especialista em Direito Tributário (IBET). Membro associado do IBDT, ABDF e IFA. Advogado e Sócio de BSPLAW advogados.

 

 

 

 

BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS – Graduado em Direito e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. LL.M em Direito Tributário pela Università Degli Studi di Bologna, Itália. Professor do curso de Especialização em Direito Tributário da FGV Direito SP. Pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP. Coordenador do livro “Repertório Analítico de Jurisprudência do CARF até 2015” e do projeto “Observatório do CARF”, ambos vinculados à FGV Direito SP.

 

 

CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ – Desembargador Federal Presidente do TRF 4ª Região.

 

 

 

 

CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO – Procurador da Fazenda Nacional de Categoria Especial, graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Marília/SP- Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha – FEESR. Pós-graduado “Lato Senso” em em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.

 

 

 

CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO – Sócia da área Previdenciária do escritório Pinheiro Neto Advogados em São Paulo, desde 2015. Suas áreas de atuação envolvem consultoria previdenciária, contencioso administrativo e judicial previdenciário. Cristiane é Bacharel em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003) e possui especialização em Direito Tributário e Previdenciário pela Fundação Getúlio Vargas (2009/2011). Também é Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Além de atuar no escritório, já desenvolveu atividade docente na PUC SP no período de 2002 a 2004.

 

 

DIRCEU JOSÉ VIEIRA CHRYSOSTOMO – Advogado. Ex Procurador Geral do Estado de São Paulo.

 

 

 

 

EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL – Mestre em Direito do Estado – Direito Tributário – pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Sócio fundador do escritório Natal & Mansur Sociedade de Advogados.

 

 

 

 

ERICH ENDRILLO SANTOS SIMAS – Advogado na área de Direito Tributário com atuação em diversos tribunais judiciais e administrativos e atuação no planejamento tributário. Na OAB/DF, preside a Comissão de Direito Tributário, além de ser membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB Nacional.

 

 

 

FABIO PALLARETTI CALCINI – Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Pos Doutorando em Direito Fiscal pela Universidade de Coimbra/POR. Ex-Membro do CARF. Diretor Juridico Adjunto do CIESP. Professor EPD, FGV DIREITO SP, IBET, USP/RP, entre outras.Advogado. Socio Brasil Salomão e Matthes Adv.

 

 

 

FERNANDO FACURY SCAFF – Advogado, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Livre Docente e Doutor pela Universidade de São Paulo. Sócio do escritório Silveira, Athias, Soriano de Mello, Pinheiro & Scaff – Advogados.

 

 

 

GUILHERME PELOSO ARAÚJO – Sócio de Simões Advogados. Doutorando em direito tributário pela USP. Mestre em direito tributário pela PUC/SP. Especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET/SP. Formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Professor do Curso de Especialização em Direito Processual Tributário do COGEAE/PUC/SP e do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET.

 

 

HALLEY HENARES NETO – Advogado em São Paulo; graduado pela PUC/SP; extensão universitária em Direito Tributário pelo CEEU e em   fusões e aquisições pela FGV; autor de diversos trabalhos publicados em livros e revistas especializadas; membro do Conselho Superior de Direito da Fecomércio; Presidente da Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT.

 

 

 

MARIANA COUTINHO VILELA – Sócia do Vilela Advogados Associados. Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie com Especialização em Direito e Processo do Trabalho.

 

 

 

 

PAULO CAMARGO TEDESCO – Bacharel em Direito, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Graduação em Ciências Contábeis, Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL); Especialização em Direito Tributário, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); Mestrado em Direito Tributário, Universidade de São Paulo (USP). Autor de diversas publicações no âmbito do Direito Tributário e do Direito Processual Civil. Sócio do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados.

 

 

PAULO CESAR CONRADO – Juiz Federal, Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP, Professor nos cursos de especialização/extensão do IBET. Coordenador acadêmico do curso “Processo tributário analítico” (IBET). Professor da GV-Law (Direito GV – São Paulo). Coordenador acadêmico do projeto/disciplina “Macrovisão do crédito tributário” (FGV).

 

 

 

RENATO LOPES BECHO – Mestrado e doutorado em Direito pela PUC/SP, onde é professor; livre-docente em Direito pela USP; pós-doutor pelo King’s College, Londres; Juiz federal em São Paulo/SP.

 

 

 

 

RICSON MOREIRA – Mestre pela USP. Especialista em Direito Constitucional pela PUC/SP. Procurador da Fazenda Nacional.

 

 

 

 

TALITA PIMENTA FÉLIX – Professora, advogada, mestre e doutoranda em Direito Tributário pela PUC/SP, Coordenadora do IBET/GO e ex conselheira do Tribunal Administrativo do Município de Goiânia, do Estado de Goiás e do CARF.

 

 

 

 

VALDIRENE LOPES FRANHANI – Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (SP). LL.M. em Direito Tributário e LL.M. em Direito Societário pelo INSPER/SP. Especialista em Direito Empresarial e Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP. Sócia do Escritório Braga & Moreno Consultores Jurídicos e Advogados.

 

 

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

08h30 – Recepção /Credenciamento

08h50 – Abertura oficial

  • Halley Henares Neto / Renato Lopes Becho

09h00 à 10h00 PAINEL 01: Penhora Administrativa de Bens (Portaria da PGFN 33/18) e Medida Cautelar Fiscal – Novas modificações e analise dos pressupostos.

  • Presidente de mesa: EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL
  • Expositor: RICSON MOREIRA
  • Debatedor: HALLEY HENARES NETO

10h05 às 11h05 PAINEL 02: Grupos Econômicos (de Fato e de Direito) – Responsabilidade de Sócios e Diretores

  • Presidente de mesa: BRÁULIO BATA SIMÕES
  • Expositor: RENATO LOPES BECHO
  • Debatedor: CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO

11h10 à 11h25 Coffee Break

11h30 às 12h30 PAINEL 03:  Processo Administrativo Tributário e as modificações trazidas pelo Novo CPC.

  • Presidente de mesa: ERICH ENDRILLO SANTOS SIMAS
  • Expositor: BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS
  • Debatedor: TALITA FELIX PIMENTEL

12h30 à 14h00 Almoço

14h05 à 15h05 PAINEL 04: Reabertura da discussão da contribuição previdenciária sobre 1/3 de férias no STF e novas regras sobre compensação tributária no e-Social e DCTF Web.

  • Presidente de mesa: FABIO PALLARETTI CALCINI
  • Expositor: CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO
  • Debatedora: MARIANA COUTINHO VILELA

 

15h10 à 16h10 PAINEL 05: Novas Decisões Sobre Compensação Tributária e Art. 170-A – A Questão do Trânsito em Julgado

  • Presidente de Mesa: GUILHERME PELOSO ARAÚJO
  • Expositor: PAULO CESAR CONRADO
  • Debatedora: VALDIRENE LOPES FRANHANI

16h15 às 16h30 Coffee Break

 

16h35 à 17h35 PAINEL 06: Repercussão Geral no STF – Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, efeitos “pro futuro” e compensação dos pagamentos indevidos    em caso de ações antes da decisão do STF.

  • Presidente de Mesa: DIRCEU JOSÉ VIEIRA CHRYSOSTOMO
  • Expositor: FERNANDO FACURY SCAFF
  • Debatedora: GLAUCIA LAULETTA

17h40 à 18h15 – Conferência de encerramento – Imunidade Tributária

  • Expositor: DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRF 4ªREGIÃO CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ

 

LOCAL DO EVENTO

Local: Av. Paulista, 1.337 – 23º Andar

Estacionamento: A entrada é pela Alameda Santos, 1.362

PARA MAIS INFORMAÇÕES

Central de Atendimento: de segunda à sexta das 09h00 às 17h30

Telefone: 11 3074-2559

E-mail: info@abat.adv.br

 

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