Direito Processual Tributário

Apresentação

Totalmente reformulado para refletir o estágio atual do Direito Processual Tributário, o tradicional Curso de Especialização em Direito Processual Tributário da PUC-SP propicia aos interessados o conhecimento profundo e atualizado da dinâmica dos procedimentos tributários, mediante constante atualização da realidade impositiva das normas fiscais, atendendo à natural procura dos profissionais por um curso que aborde o trato diário da lide tributária, sem perder de vista a relevância dos fundamentos teóricos.

O curso tem abordagem interdisciplinar, com matriz curricular composta por temas teóricos, a serem explorados em seminários que abrangem questões práticas e palestras que possibilitam reflexão sobre os principais problemas do Direito Processual Tributário contemporâneo, com forte viés pragmático, sem descura da filosofia, da teoria geral, das escolas do Direito (naturalismo, realismo jurídico, positivismo, pós-positivismo).

Objetivo

a) Formar profissionais especializados na área de Processo Tributário;

b) oferecer-lhes subsídio teórico e prático para resolução de questões processuais emergentes da aplicação e da interpretação do sistema tributário pelo Fisco e pelo contribuinte, nas esferas administrativa e judicial;

c) destacar as relações do Direito Tributário em seu aspecto processual e oferecer uma experiência acadêmica de magnitude;

d) qualificar intelectualmente pesquisadores que atuem tanto no âmbito acadêmico quanto profissional, inseridos na esfera pública ou no mercado de trabalho.

Público Alvo

Advogados, procuradores fazendários, juízes, servidores públicos; graduados em Direito, que tenham interesse no campo do Direito Tributário e sua vertente processual.

Coordenadores

Prof. Dr. Renato Lopes BechoProf. Dr. Renato Lopes Becho

Graduado em Direito (1990) pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com mestrado (1997) e doutorado (2000) em Direito (1997) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e livre-docência (2008) em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Professor assistente doutor na PUC/SP e juiz federal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário. É autor de diversos livros, entre eles Tributação das Cooperativas, Filosofia do Direito Tributário e Lições de Direito Tributário. Saiba mais

Prof. Dr. Roque Antonio CarrazzaProf. Dr. Roque Antonio Carrazza

Mestre (1976) e doutor (1978) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e livre-docente em Direito Tributário pela mesma instituição. Professor titular de Direito Tributário na PUC-SP. Procurador de Justiça aposentado do Estado de São Paulo. Titular da Cadeira nº 39 da Academia Paulista de Direito e da Cadeira nº 19 da Academia Brasileira de Direito Tributário. Membro do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Tributário, Direito Constitucional, Direito Processual Tributário e Direito Financeiro. Autor de diversos livros, entre eles Curso de Direito Constitucional Tributário, ICMS e Reflexões sobre a Obrigação Tributária. Saiba mais

Estrutura didática  

  • Teoria Geral do Processo Tributário
  • Temas Processuais no Código Tributário Nacional e Processo Administrativo
  • Ações Judiciais Tributárias e Pragmáticas Jurídicas
  • Monografia

Local

Vila Mariana
Rua Afonso Celso, 671 / 711
São Paulo / SP
01303-050

Para mais informações sobre valores, carga horária, data de início, turmas, seguem abaixo os contatos:

11 3124 – 9600

Ou acesse o link abaixo: http://www.pucsp.br/pos-graduacao/especializacao-e-mba/contatos#direito-processual-tributario#local

Link para inscrições: https://portalacademico.pucsp.br/corpore.net/Source/EduPS-ProcessoSeletivo/Public/EduPSFirewall.htm?CodColigada=1&CodFilial=11&CategoriaPS=82