COORDENAÇÃO GERAL DO EVENTO

 

OSVALDO SANTOS DE CARVALHO

Bacharel em Direito e Ciências Contábeis; Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP; Especialista em Direito Empresarial, Administração Financeira e Contábil e Gestão Tributária; Professor dos Cursos de Especialização do IBET, da COGEAE/PUC, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e do Instituto de Estudios Fiscales – IEF, da Espanha no curso “Maestría Internacional en Administración Tributaria, Dirección y Hacienda Pública”; Autor do livro “O princípio da neutralidade tributária e a não cumulatividade do ICMS” pela Saraiva e de diversos artigos e obras em coautoria. Diretor da Consultoria Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

 

 

HALLEY HENARES NETO

Advogado em São Paulo. Sócio fundador da Henares Advogados Associados. Graduado pela PUC/SP. Cursos de Especialização Tributário e Societário, respectivamente, no CEEU/ SP e na FGV/ SP. Membro do Conselho Superior de Direito da Fecomércio e Presidente da Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT. Autor de diversas obras e artigos na área tributária.

 

 

 

FÁBIO CALCINI

Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Pós Doutorando em Direito Fiscal pela Universidade de Coimbra/POR. Ex-Membro do CARF; Diretor Juridico Adjunto do CIESP; Professor EPD, FGV DIREITO SP, IBET, USP/RP, entre outras; Advogado. Socio Brasil Salomão e Matthes Adv.

 


PALESTRANTES

 

  • LUIS FERNANDO MARTINELLI – Formado em Administração de Empresas pela FAAP e em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Agente fiscal de Rendas desde 2006. Representante COTEPE do Estado de São Paulo desde 2012, participou da regulamentação da Resolução 13/12, Emenda Constitucional 87/15 e da Lei Complementar 160/17.
  • TATIANA MARTINES – Supervisora Fiscal de Estudos e Informações Tributárias da Consultoria Tributária da SEFAZ/SP.  Juíza do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. Especialista em Direito Tributário pela PUC-COGEAE. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Autora de artigos e obras em coautoria na área tributária.

 


MODERADORES

  • DEBORA SAMBRANA – Diretora jurídica da Cargill Agrícola S/A.
  • PAULO HENRIQUE CHÍTERO BUENO – Gerente do Contencioso e Consultivo Tributário do Grupo Magazine Luiza. Graduado em Direito pela UNESP. Especialista em Tributos Indiretos pela APET. Pós Graduado em Direito Tributário pelo IBET. MBA em Gestão Tributária pela FUNDACE/FEA/USP.

DEBATEDORES

  • EDUARDO SOARES DE MELO – Pós-graduado em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor do IBET. Advogado em São Paulo.
  • VALDIRENE LOPES FRANHANI – Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (SP). LL.M. em Direito Tributário e LL.M. em Direito Societário pelo INSPER/SP. Especialista em Direito Empresarial e Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP. Sócia do Escritório Braga & Moreno Consultores Jurídicos e Advogados.
  • ADOLPHO BERGAMINNI – Ex. juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo – TIT/SP.Ex-Conselheiro da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF. Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP. Sócio fundador do Bergamini & Collucci Advogados.
  • VINICIUS ALVES JUCÁ – Presidente da divisão Brasil na International Section da New York State Bar Association (NYSBA) e Professor Convidado da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. Possui LL.M. em Direito Tributário com honors pela Georgetown University. Sócio da Tozzini Freire Advogados

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

 

08h30 – Credenciamento

09h00 – Abertura Oficial

09h10 – Painel 01: Convênio ICMS 190/17 – Análise e Debates Acerca da Regra da Convalidação dos Benefícios da Guerra Fiscal e os Efeitos Práticos para os Contribuintes.

Subtemas:

  • Aspectos gerais da Lei Complementar nº 160/2017, seus objetivos, prazos e condições
  • Vetos da Lei Complementar n.º 160/2017 – sugeridos e efetivados
  • Pontos “sensíveis” envolvidos na convalidação dos benefícios fiscais
  • Situação atual dos benefícios contestados e condições legais a serem preenchidas para convalidação dos benefícios
  • Glosa de créditos relativas aos benefícios fiscais e considerações sobre guerra fiscal
  • Impactos para o Estado de São Paulo

Palestrante:

  • Luis Fernando Martinelli 

Moderadora:

  • Debora Sambrana

Debatedores:

  • Eduardo Soares de Melo
  • Valdirene Lopes Franhani

10h20 – Coffee Break

10h50 – Painel 02: As Novas Regras de Tributação do Comércio Eletrônico e de Bens Digitais

Subtemas:

  • Evolução no conceito de mercadorias e jurisprudência aplicável à matéria
  • Caracterização de estabelecimento virtual à luz da Lei Complementar n.º 87/96
  • Tributação de mercadorias digitais de acordo com o Convênio CONFAZ nº 106/17 e Decreto Paulista nº 63.099/17
  • Cumprimento de obrigações acessórias pelos sites e plataformas eletrônicas
  • Conflitos de competência tributária com os Municípios

Palestrante:

  • Tatiana Martines

Moderador:

  • Paulo Henrique Chítero Bueno

Debatedores:

  • Adolpho Bergaminni
  • Vinicius Alves Jucá

 12h10 – Encerramento

 

 


DATA E HORÁRIO DO EVENTO

Data: 27 de Abril de 2018

Horário: 08h30 às 12h10

 


LOCAL DO EVENTO

Local: Av. Paulista, 1.337 – 23º Andar

Estacionamento: A entrada é pela Alameda Santos, 1.362


PARA MAIS INFORMAÇÕES

Central de Atendimento: de segunda à sexta das 09h00 às 17h30

Telefone: 11 3074-2559

E-mail: info@abat.adv.br

OU FAÇA SEU PRE-CADASTRO PARA RECEBER MAIS INFORMAÇÕES

PRÉ-CADASTRO

 


REALIZAÇÃO


APOIADORES

 


PATROCÍNIO

 


RESPONSABILIDADE SOCIAL