COORDENAÇÃO GERAL DO EVENTO

 


HALLEY HENARES NETO

Advogado em São Paulo; graduado pela PUC/SP;  extensão universitária em Direito Tributário pelo CEEU e em   fusões e aquisições pela FGV;  autor de diversos trabalhos publicados em livros e revistas especializadas; membro do Conselho Superior de Direito da Fecomércio; Presidente da Associação Brasileira de

 

 

FABIO PALLARETTI CALCINI

Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Pós Doutorando em Direito Fiscal pela Universidade de Coimbra/POR. Ex-Membro do CARF; Diretor Jurídico Adjunto do CIESP; Professor EPD, FGV DIREITO SP, IBET, USP/RP, entre outras; Advogado. Sócio Brasil Salomão e Matthes Adv.

 


PALESTRANTE

 

FABRÍCIO DA SOLLER

Procurador-Geral da Fazenda Nacional desde dezembro de 2015. Foi Consultor-Geral da União Substituto de setembro a dezembro de 2015, Procurador-Geral Adjunto da Fazenda Nacional de janeiro de 2007 a setembro de 2015, Coordenador-Geral da Representação Judicial da Fazenda Nacional de 2003 a 2006 e Procurador da Fazenda Nacional desde 1998. É presidente do Conselho de Administração do Banco do Brasil, desde abril de 2016. Atuou no Conselho Fiscal do Banco da Amazônia de 2004 a 2007, Vice-Presidente do Conselho de Administração do Banco do Estado de Santa Catarina de 2007 a 2008, Conselheiro de Administração do Banco da Amazônia de 2009 a 2013 e Conselheiro de Administração do Banco do Nordeste de 2013 a 2015.  É formado no Curso de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, especialista em Direito Econômico e das Empresas pela Fundação Getúlio Vargas de Brasília, em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília e em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas em Brasília.

 

 

 


DEBATEDORES

 

BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS

Graduado em Direito e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. LL.M em Direito Tributário pela Università Degli Studi di Bologna, Itália. Professor do curso de Especialização em Direito Tributário da FGV Direito SP. Pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP. Coordenador do livro “Repertório Analítico de Jurisprudência do CARF até 2015” e do projeto “Observatório do CARF”, ambos vinculados à FGV Direito SP.

 

 

MAURICIO HABIB KHOURI 

Graduado em Direito pela PUC/SP. Pós-Graduação em Direito Empresarial na Universidade Presbiteriana Mackenzie, que abrangeu as áreas de direito obrigacional, societário, econômico, trabalho, tributário, administrativo, comunitário, entre outros. Compliance, operações societárias, financeiras, comerciais, M&As (fusão e aquisição) e coordenação do contencioso. Sólida experiência na gestão das áreas do Direito Civil, Comercial, Trabalhista, Tributário, Contratual, Societário, Marcas & Patentes,  Direito Consumidor e Compliance. Contencioso, planejamento tributário e consultoria aos clientes internos em relação a tributos diretos e indiretos (ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS); Elaboração e implementação de estruturas tributárias (novos projetos, incentivos fiscais e operações societárias). Diretor jurídico da empresa Brink’s

 

ROBSON MAIA LINS 

Doutor e Professor nos Cursos de Graduação e Pós Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); Professor do Ibet – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, Diretor – Presidente da União dos Juristas Católicos de São Paulo (UJUCASP) e advogado.

 

 

 

VALDIRENE LOPES FRANHANI 

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (SP). LL.M. em Direito Tributário e LL.M. em Direito Societário pelo INSPER/SP. Especialista em Direito Empresarial e Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP. Sócia do Escritório Braga & Moreno Consultores Jurídicos e Advogados.

 


PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

 

08h30 – Credenciamento

09h00 – Abertura Oficial

09h10 – Cobrança de Débitos Tributários pela União Federal e a Nova Sistemática de Penhora Administrativa de Bens do Contribuinte.

Palestrante:

  • FABRÍCIO DA SOLLER

Debatedores:

  • BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS
  • MAURICIO HABIB KHOURI 
  • ROBSON MAIA LINS 
  • VALDIRENE LOPES FRANHANI 

DATA E HORÁRIO DO EVENTO

Data: 17 de Maio de 2018

Horário: 08h30 às 12h00

 


LOCAL DO EVENTO

Local: Av. Paulista, 1.337 – 23º Andar

Estacionamento: A entrada é pela Alameda Santos, 1.362


PARA MAIS INFORMAÇÕES

Central de Atendimento: de segunda à sexta das 09h00 às 17h30

Telefone: 11 3074-2559

E-mail: info@abat.adv.br

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