EVENTO

Neste evento iremos debater os impactos no Direito Tributário da alteração realizada com relação aos Tribunais Administrativos e Judiciais, bem como a segurança jurídica nas relações de consultoria e planejamento fiscal.

COORDENAÇÃO GERAL

 

HALLEY HENARES NETO – Advogado em São Paulo; graduado pela PUC/SP; extensão universitária em Direito Tributário pelo CEEU e em   fusões e aquisições pela FGV;  autor de diversos trabalhos publicados em livros e revistas especializadas; membro do Conselho Superior de Direito da Fecomércio; Presidente da Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT.

 

FABIO CALCINI PALLARETTI – Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Pós Doutorando em Direito Fiscal pela Universidade de Coimbra/POR. Ex-Membro do CARF; Diretor Jurídico Adjunto do CIESP; Professor EPD, FGV DIREITO SP, IBET, USP/RP, entre outras; Advogado. Sócio Brasil Salomão e Matthes Adv.

 

 

PALESTRANTES / DEBATEDORES

 

EURICO MARCOS DINIZ DE SANTI – Professor e Coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP, Diretor do Centro de Cidadania Fiscal – Ccif e Sócio do escritório Santi & Estevão Advogdos.

 

 

BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS – Graduado em Direito e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. LL.M em Direito Tributário pela Università Degli Studi di Bologna, Itália. Professor do curso de Especialização em Direito Tributário da FGV Direito SP. Pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP. Coordenador do livro “Repertório Analítico de Jurisprudência do CARF até 2015” e do projeto “Observatório do CARF”, ambos vinculados à FGV Direito SP.

 

CARLOS AUGUSTO DANIEL NETO – Conselheiro Titular da 1ª Seção do CARF. Ex-Conselheiro Titular da 3ª Seção do CARF. Doutor em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/SP. Professor em cursos de pós-graduação.

 

 

CRISTIANO CARVALHO – Professor Livre-Docente em Direito Tributário pela USP. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP. Pós-doutorado em Direito e Economia pela University of California, Berkeley. Professor no Mestrado em Direito dos Negócios na Unisinos, e professor convidado em diversos cursos de pós-graduação stricto e lato sensu. Advogado, sócio de Carvalho, Machado e Timm Advogados.

 

 

DIEGO DINIZ RIBEIRO – Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET. Conselheiro da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF. Advogado tributarista (licenciado). Professor de direito tributário, processo tributário e processo civil nos curso de graduação e pós-graduação da FGV/SP, IBET, ESA/OAB, ESPGE e IMESB.

 

 

FÁBIO PALLARETTI CALCINI – Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Pós Doutorando em Direito Fiscal pela Universidade de Coimbra/POR. Ex-Membro do CARF; Diretor Jurídico Adjunto do CIESP; Professor EPD, FGV DIREITO SP, IBET, USP/RP, entre outras; Advogado. Sócio Brasil Salomão e Matthes Adv.

 

 

HALLEY HENARES NETO – Advogado em São Paulo; graduado pela PUC/SP; extensão universitária em Direito Tributário pelo CEEU e em   fusões e aquisições pela FGV;  autor de diversos trabalhos publicados em livros e revistas especializadas; membro do Conselho Superior de Direito da Fecomércio; Presidente da Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT.

 

 

VALDIRENE LOPES FRANHANI – Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (SP). LL.M. em Direito Tributário e LL.M. em Direito Societário pelo INSPER/SP. Especialista em Direito Empresarial e Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP. Sócia do Escritório Braga & Moreno Consultores Jurídicos e Advogados.

 

 

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

 08h30CREDENCIAMENTO

09h00 ABERTURA OFICIAL DO COMITÊ ESPECIAL DE EMPRESAS E SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

  • Halley Henares Neto
  • Fabio Pallaretti Calcini

 09h10 – BREVES COMENTÁRIOS A LINDB APÓS LEI 13655/18

  • Conceito jurídico indeterminado e discricionalidade nas decisões administrativas;
  • Reflexos nas autuações fiscais;
  • Planejamento tributário, interpretação econômica e a relação com a norma geral antielisão;
  • LINDB e modulação de efeito nos aspectos de afetação a ordem econômica e relevante interesse social;
  • Impactos nos processos administrativos e judiciais.

Palestrante: Eurico Marcos Diniz de Santi

10h20 – COFFEE BREAK

10h50 – DEBATES

DEBATEDORES:

  • Breno Ferreira Martins Vasconcelos
  • Carlos Daniel Neto
  • Cristiano Carvalho
  • Diego Diniz Ribeiro
  • Valdirene Lopes Franhani

12h30 – ENCERRAMENTO

DATA E HORÁRIO DO EVENTO

Data: 09 de Agosto de 2018

Horário: 08h30 às 12h30

 

LOCAL DO EVENTO

Local: Av. Paulista, 1.337 – 23º Andar

Estacionamento: A entrada é pela Alameda Santos, 1.362


PARA MAIS INFORMAÇÕES

Central de Atendimento: de segunda à sexta das 09h00 às 17h30

Telefone: 11 3074-2559

E-mail: info@abat.adv.br

 

PRÉ-CADASTRO


REALIZAÇÃO

APOIADORES

 

PATROCÍNIO

RESPONSABILIDADE SOCIAL